Segunda-feira, 5 de Março de 2007

BOCA DE CENA

 

Cenas da vida real.

 

 

1980-88, com governos de centro direita, foi um período durante o qual o interesse dos políticos se focou nas polícias: os assassínios de Brabant Wallon e o terrorismo (1982-84), o caso das Células Comunistas Combatentes (1984-85), o drama do estádio de Heysel (1985), as greves dos mineiros (1985-87).

1988-96, com governos de centro esquerda, estes ocupam-se intensivamente da função polícia. Os chamados Planos do Pentecostes, de 1990 e 1992, insistem bastante sobre a coordenação e a cooperação entre os serviços de polícia. A Gendarmeria é desmilitarizada em 1991; o seu quadro inclui militares e civis; em 1994 desenvolve um projecto de gestão empresarial; reduz os níveis da sua hierarquia; os agentes das unidades móveis são distribuídos pelos postos territoriais; uma circular de 1997 reforça a autoridade dos burgomestres sobre a Gendarmeria e esta fica implicada na política autárquica de segurança. As próprias polícias e principalmente as suas organizações profissionais e sindicais começam a acantonar-se em certas posições, com vista a eventuais medidas de fusão; cada uma pretende reforçar-se, caso necessário em detrimento da outra. A concorrência aumenta, constando até que um ministro do Interior a favorecia, de modo a provocar a fusão. Nesta altura não se fala abertamente de uma nova polícia e no início dos anos noventa os ministros declaram abertamente que não se põe a questão de uma polícia única.

            Os tristes e cruéis acontecimentos de Agosto de 1996 e a “marcha branca” de 20 de Outubro do mesmo ano, o descrédito da magistratura e da classe política por inteiro conduzem ao levantamento de uma comissão parlamentar de inquérito, encarregada de examinar o modo como foram executadas as diligências policiais e judiciárias sobre o caso Dutroux, tudo com uma mediatização extraordinária e um interesse cada vez maior dos media pela justiça e pela polícia.

Em 14 de Abril de 1997 é apresentado o primeiro relatório: fala-se “sobre as adaptações necessárias de organização e funcionamento da polícia e da justiça”; menciona-se o espírito corporativista em cada corpo de polícia; fala-se de desconfiança e de rivalidade entre as polícias, entre o pessoal no terreno e entre as cúpulas; é abordada a falta absoluta de coordenação e de troca de dados; sublinha-se a desconfiança mútua e o distanciamento entre a polícia e o Ministério Público; assinala-se a falta de uma logística moderna; faz-se notar uma falta de centralização das informações e de análise da criminalidade. O próprio primeiro-ministro, num verdadeiro cenário de catástrofe, declara que num passado recente a polícia e a justiça tinham sido negligenciadas.

A proposta de reforma das polícias é unanimemente aprovada pelo Parlamento em 18 de Abril de 1997. Lei de 7 de Dezembro de 1998 estabelece a reforma das polícias.

 

O palco é o reino da Bélgica.

A “peça” encontra-se minuciosamente descrita por Van Outrieve em "LA NOUVELLE POLICE BELGE – Désorganisation et improvisation".

sinto-me: apreensivo.
publicado por Zé Guita às 01:32
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