Terça-feira, 13 de Março de 2007

BASTIDORES E CAMARINS

 

            O Zé Guita está numa de Savonarola – olhar para o futuro – e sabe como tal desagrada a muita gente e pode mesmo ser perigoso. E o frade bem que o experimentou. Não se trata de ter pretensões a profeta da desgraça nem da arrogância de querer ser dono da verdade, mas antes de tentar a iluminação de caminhos perigosos e até, por vezes, tortuosos.

 

Insano é quem queira voar para o futuro ignorando as lições do passado.

            E o futuro já começou!

 

Ainda as lições do caso belga, continuando a seguir Van Outrive.

Até 1980, a polícia não era tema na agenda política, mesmo que de tempos a tempos alguns jornalistas e parlamentares questionassem o modo como a Gendarmeria mantinha a ordem e se auto controlava, principalmente em matéria de recolha de informações, sobre a politização da polícia comunal (municipal).

            A propósito de uma questão de proibição de milícias privadas e de fabrico, comércio e porte de armas, foi constituída uma comissão parlamentar de inquérito, que funcionou de JUNHO de 1980 a Junho de 1981, sobre o funcionamento da polícia, tendo a Gendarmeria, corpo de elite, passado a constituir objecto de desconfiança.

            Em Julho de 1991, a Gendarmeria é desmilitarizada, aparentemente, uma vez que a sua estrutura hierárquica militar se mantém, mas passa a contar com civis nos seus quadros.

            A partir de 1994, a Gendarmeria passa a estar implicada na função de polícia comunitária, com um novo modelo de cariz gestionário. Reduz os níveis da sua hierarquia e elementos das suas unidades móveis são transferidos para os postos. Envolve-se ainda num projecto de polícia proactiva.

            Em Maio de 1997, é reforçada a autoridade dos burgomestres (presidentes das Câmaras) e a Gendarmeria passa a estar ligada à política municipal de segurança.

            Em 1997/98, multiplicam-se as divergências de pontos de vista políticos sobre a reforma das polícias, não apenas entre os partidos mas também dentro deles e no próprio governo. Os ministros do Partido Socialista não escondem a sua preferência por uma polícia única, modelo Gendarmeria, apesar de grande número de autarcas socialistas e de indivíduos implicados na política local não estarem de acordo com isso.

Por um lado, é posto em evidência que a Gendarmeria está sempre presente e sempre pronta a executar as ordens, tendo mesmo um ministro proclamado que “eles amuam, mas cumprem”.

Por outro lado, a cúpula da Gendarmeria tal como o porta-voz do seu sindicato não escondem as suas ambições. Admitia-se uma polícia local, mais para vigilância, mas com o posto da Gendarmeria ao lado, sendo esta a verdadeira polícia.

A defesa do modelo dos socialistas flamengos importuna alguns outros políticos. O monismo policial é inaceitável para alguns ministros PS e para os seus autarcas. Invoca-se a autonomia municipal a torto e a direito e clama-se que, sendo necessário reformar, mais vale reforçar a polícia municipal. Mas são a favor das duas polícias a nível local.

No Governo, os ministros dividem-se quanto ao modelo a seguir na reforma. Entre os partidos e mesmo dentro deles igualmente. Os partidos liberais não são favoráveis a uma polícia única estilo Gendarmeria. Mais tarde serão favoráveis à fusão a nível local.

Em Outubro de 1997, na abertura do ano parlamentar, na sequência do trabalho do ministro Lanotte e da Gendarmeria, o PM apresenta um plano de reorganização das polícias que incluía estatuto e uniforme iguais para todos os polícias, tendo sido reencontrado nisso a “carcaça” da Gendarmeria. Implicava uma associação ou coabitação entre a polícia municipal e a Gendarmeria, passando esta a chamar-se Polícia Nacional. Um projecto de lei apresentado em início de 1998 provocou profundo desacordo dentro do Governo, dos partidos políticos e entre eles.

 Uma comissão parlamentar mista passa a discutir a reforma das polícias. Parlamento e Governo trabalham lado a lado. É criado o grupo “Octopus”, no princípio de Maio de 1998, constituído por representantes de oito partidos políticos. Em 23 de Maio, há acordo sobre um texto.

Os ministros do PS que, influenciados por alguns incidentes, tinham deixado cair a Gendarmeria, declaram o seu acordo. Os municipalistas recebem a garantia de que de que a polícia local manterá a competência policial e que o poder dos burgomestres permanecerá intacto.

Em Junho é criado um grupo de trabalho para elaborar os textos legais, cujo presidente era mais partidário de uma polícia única, a Gendarmeria, na qual seriam integrados os outros corpos de polícia ou que, pelo menos, ficaria a ser a coluna vertebral do sistema. O texto foi submetido ao grupo “Octopus” e, espantosamente, suscitou mais de duzentas emendas, inspiradas nomeadamente por sindicatos e organizações profissionais de polícia. Houve também algumas emendas emitidas pelo Conselho de Estado. Sob a pressão dos ministros, quase todas as emendas foram minimizadas ou simplesmente recusadas.

 

“Um sistema policial não é apenas importante, mas também vital para uma nação. Ele deve ser tratado como uma instituição política da mais alta importância. Não está indicado que ministros e chefes de partidos políticos tomem uma iniciativa para em seguida tratarem o dossier com ligeireza à maneira de ‘política de canapé’ ”. 

 

sinto-me: um pouco melhor.
música: concernente
publicado por Zé Guita às 19:38
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5 comentários:
De ELFE a 14 de Março de 2007 às 13:15

O "ZÉ GUITA" BEM TEIMA EM CAPTAR ATENÇÕES, MAS PARECE QUE JÁ NÃO CONSEGUE.

A MENSAGEM QUE QUER FAZER PASSAR JÁ ESTÁ GASTA E SEM SOM...
É O QUE SE PASSA COM AS TECLAS DO PIANO QUANDO SE BATE SEMPRE NA MESMA TECLA DEIXA DE PRODUZIR SOM


De Zé Guita a 14 de Março de 2007 às 15:53
Para ELFE:
Antes de mais, as boas vindas ao comentador subitamente saido das brumas.
De facto, aqui o Zé Guita procura chamar a atenção para factos que crê serem muito importantes, sobretudo para quem queira entendê-los. E pelos vistos até conseguiu chamar a atenção do ilustre comentador.
Confesso humildemente a minha ignorância: não sabia que não se pudesse bater seguido na mesma tecla, nem que incomodasse bater muitas vezes nela. Há a regra de "ridicularizar" mas também existe a regra de "matraquear".
A tecla está gasta e sem som?... paciência, vamos ao afinador.
O Zé Guita é pessoa de boa fé e, querendo ser autêntico, pretende fazer chegar a mensagem às pessoas de boa fé. Já não se trata de criticar o que está feito, mas antes de fazer notar perigos nos caminhos a percorrer. A porta está aberta, venha daí, junte-se ao Securitas e comente com substância, para além do dito.
Fico-lhe muito grato (e penso que não sozinho) se conseguir esclarecer e abrandar as minhas dúvidas sobre a matéria.


De Guarda Abel a 14 de Março de 2007 às 14:58
Bastidores e camarins


Enquanto uns no Comando-geral estão entretidos em grupos de trabalho a “reformular a Guarda”, outros, muito poucos, nos bastidores e camarins do poder, usando a informação privilegiada e que mais ninguém tem acesso, secretamente, fazem o verdadeiro desenho da orgânica da «Nova Guarda».


De ELFE a 14 de Março de 2007 às 17:36

Sr Guarda Abel.

A sua mensagem foi mesmo certeira, enquanto uns se entertêm a lavar roupa e a discutir o sexo dos anjos, a mando de quem já sabe tudo, outros há ( o poder politico ) que em segredo e de mansinho, com a colaboração de uns poucos que também pertencem às fileiras mas que nunca vestiram a farda, estão a traçar o futuro da Guarda e dos guardas. Não vale a pena barafustar, o "correctamente" politico é assim.

Valha-nos a Senhora do Carmo ...


De Guarda Abel a 16 de Março de 2007 às 10:54
Efectivamente José Gil tem razão.
Portugal é um país de pessoas com medo.
Perante, a “racionalização” da Guarda, que vai deslocalizar centenas de efectivos para longe das suas famílias e sem lhes ser dada qualquer contrapartida material e moral, o silêncio ensurdecedor e a passividade com que se assiste a estas “reformas” é preocupante.
Os “sindicalistas de serviço” na Guarda parecem finalmente compreender o logro em que caíram, ao terem empunhado anos a fio o estandarte que incitava as tropas a trocarem o militarismo autoritário e bacoco pelo civilismo perverso e insinuante, mas igualmente autoritário. Vai daí emudeceram…
Quando o pobre Guarda receber a sua “Guia de marcha” para se apresentar no Posto Territorial «a trás do sol posto»; quando só poder ver a família de três em três meses; quando perceber que não vai ter messes para comer e local para pernoitar; que comida e dormida sairá do seu bolso ao preço do mercado (porque o enviesado princípio do aquartelamento já era…); que vai cada vez ganhar menos, porque a “reforma dos vencimentos” lhe acaba com escalões, progressões automáticas e promoções por antiguidade; que vai fazer o policiamento de um Portugal deserto e paupérrimo que em tempos foi rural, arrastando-se no giro horas a fio sem que nada aconteça; quando perceber que a avaliação de desempenho será uma espada de Demócles que as Chefias vão dispor, a seu belo prazer, para arbitrar quem terá direito a um pouco de sol; quando finalmente perceber que lhe arruinaram a vida em termos pessoais e profissionais, com o pretexto dos altos desígnios nacionais, mas que escondem baixos interesses pessoais; quando o pobre guarda quiser esboçar a simples indignação pelo esbulho sofrido, que lhe tem retirado as poucas compensações materiais, logo lhe vão atirar à cara, cinicamente, que pela condição militar tem o dever e obrigação de obedecer e consentir tudo; quando.., quando…, quando..
Nunca vai acontecer nada.
A passividade induzida pelo “medo de existir” paralisa e asfixia a condição essencial da vida – liberdade. E nisso somos um povo que nunca prezou a liberdade, daí o nosso atavismo congénito.


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