Quinta-feira, 22 de Março de 2007

PROSCÉNIO IV

A Especificidade Gendármica

 

A propósito do dualismo policial, é frequente a pergunta sobre o que é que efectivamente distingue “duas forças que fazem a mesma coisa”. A resposta óbvia e imediata passa pelo esclarecimento de que uma é um corpo militar de polícia outra é um corpo civil de polícia. Para algumas pessoas tal explicação não basta, requerendo que se clarifique o porquê de uma polícia de natureza militar.

 

Atentas as raízes históricas e a evolução de tal tipo de forças, designadamente da GNR, é oportuno remeter os leitores eventualmente interessados para um texto – Forças de Segurança e Corpos Militares de Polícia – publicado na revista PELA LEI E PELA GREI, ABR/JUN de 1996 e também na revista brasileira UNIDADE, nº 28, Porto Alegre, 1996. Procurando não repetir o que ali consta, parece útil tecer mais algumas considerações a propósito. Para tal recorre-se inevitavelmente à matriz da Gendarmeria francesa, seguindo de perto o estudo do sociólogo François Dieu, autor da obra fundamental Gendarmerie et Modernité.

 

  A Gendarmerie Nationale de França, juridicamente quarto ramo das forças armadas, na realidade não se reduz nem a uma quarta força armada nem a uma segunda polícia. É de facto uma terceira força. O núcleo central da sua caracterização assenta na especificidade gendármica da instituição. Tal característica é orgânica e funcional, mas também cultural, uma vez que tem um sistema próprio de valores que implica uma forte socialização dos seus elementos, com grande sentido de identidade profissional e mesmo de corporativismo.

  “Considerar a Gendarmeria como um fenómeno social atípico permite reconhecer à instituição a qualidade de uma força cuja especificidade se impõe sem equívoco e constitui um dos dados essenciais do dualismo do sistema policial francês.”

  Para evitar qualquer assimilação orgânica, funcional ou simbólica ao Exército ou à Polícia, a Gendarmeria tem-se esforçado sempre por preservar a sua especificidade. Esta caracteriza-se pelo seu passado institucional, as suas tradições, as suas modalidades de organização e os seus princípios de acção. Ainda que ligada às forças armadas e impregnada pelo espírito militar, a Gendarmeria constitui simultaneamente um corpo militar e uma instituição policial específicos.

A especificidade gendármica, enquanto conjunto de elementos próprios de um grupo social, começa por ser notada na diversidade de missões que lhe são atribuídas; assenta na identidade institucional, apesar da divisão em formações especializadas; passa pela existência de uma cultura gendármica, que não é simplesmente assimilada da cultura militar.

Assim, a especificidade gendármica não pode ser reduzida a uma forma derivada da especificidade das forças armadas, conforme a descrição da sociologia militar. Ainda que a Gendarmeria disponha de uma organização essencialmente militar, a sua finalidade não é fazer a guerra; apesar de o guarda profissional ser um “gestor da violência”, esta encontra-se regulamentada e limitada à manutenção da ordem.

Sendo um exército do tempo de paz, a Gendarmeria não tem como missão prioritária a defesa da soberania e da integridade do Estado face a agressões exteriores, mas antes uma luta permanente contra as desordens sociais. Apesar de a sua finalidade não ser o combate guerreiro, a Gendarmeria encontra-se moldada pelo espírito militar.

Os valores fundamentais da cultura gendármica, apontados por F. Dieu, são: a disciplina, assente na organização hierárquica e na capacidade de decisão; a lealdade, baseada no legalismo e no civismo; a servidão, que passa pela disponibilidade e pela austeridade; e a dignidade, inerente ao espírito de sacrifício e à coragem.          

 

sinto-me: um ouco melhor.
publicado por Zé Guita às 15:26
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4 comentários:
De Maquiavel a 23 de Março de 2007 às 11:43
Muito eu gostava que isto se aplicasse à nossa ex guarda. Certamente que não se tinha caído neste erro que será histórico de alterarem a sua matriz . A história se encarregará de julgar os seus autores se entretanto os homens não o fizerem. Maquiavel


De Atento a 23 de Março de 2007 às 14:55
Futuro “risonho e colorido” para alguns, mais sacrifícios, responsabilidades e menores compensações para outros; parece ser esta, a ideia que se vai generalizando no interior da Guarda, à medida que o tempo passa, sem que ninguém a desminta ou prove que vai ser diferente; enquanto na esfera politica, sector militar e praça publica se vão esgrimindo argumentos (como preocupação primária ) dos prós e contras em manter o carácter militar e organizacional da GNR e a dualidade do sistema das Forças de Segurança nacionais, suas raízes históricas e culturais, como sendo estes factores os mais importantes para a população em geral.

Fora desse debate de preocupações, parecem estar os profissionais que lhe dão corpo, atentos no desenrolar do debate.
Meros boatos, talvez não, é quase certo, "segundo os astros", ser isto que se está a desenhar na acalmia dos Gabinetes do MAI e Comando Geral da Guarda.
Acenos de compreensão, horário de serviço para a GNR e promessas de melhorias nas condições de trabalho, (depois de nos terem retirado uma boa fatia dos direitos e regalias sociais que tínhamos) não faltam. O que falta mesmo, é a certeza que tais promessas vão acontecer e contemplam todos por igual, ou saber se apenas alguns, como o habitual.
Na ideia dos profissionais da Guarda não está em causa a reestruturação urgente e necessária, está sim na forma precipitada (tipo contra-relógio, segundo a crítica dos versados na matéria) , como foi delineada e na aceleração imposta aos comandos da Guarda para a implementarem.
É a “lógica política” a falar bem alto. Fazer em “meses” aquilo que devia e podia ter sido feito em anos, parece ser uma medida contra – natura; é isto que está em causa.
Uma reforma desta envergadura que mexe com a vida profissional, pessoal e familiar de milhares de guardas e policias antes de mais, precisava ser devidamente esclarecida aos seus destinatários directos, depois ao cidadão comum e não ao contrário como aconteceu. A preocupação politica em agradar a um certo eleitorado, pareceu ser maior forte, que a de envolver, esclarecer e proporcionar condições atempadas aos obreiros que vão ser a mão de obra especializada na construção desta reforma. É preciso não esquecer que são estes obreiros que têm a missão de garantir a liberdade e segurança interna do país, zelar pela preservação do bem estar das pessoas e bens.
Para tal é necessário que os profissionais das Forças de Segurança tenham incentivos não só monetários como outros, para manter o estado de espírito elevado, motivado para o cumprimento integral da missão. Numa visão mais paternalista e patriótica, “amor à farda e á profissão”, elevado sentido do dever e lealdade, que aliados á boa preparação técnico-profissional são a chave para o sucesso da reforma anunciada. O oposto terá o efeito dos “grãos de areia, soltos e teimosos”, apostados em emperrar e danificar as engrenagens. Acredite-se ou não, é isto que pode acontecer na preciosa máquina, que tem por fim, gerar segurança, liberdade e tranquilidade aos cidadãos, se não houver cuidado e ponderação nas decisões.
É bom não esquecer, que é no factor segurança que assentam os pilares da democracia, desenvolvimento cultural, económico e social de um país.

Sem intenção de causar agitação ou pessimismo quanto à reestruturação das Forças de Segurança, em particular da GNR, aqui fica uma visão diferente e um alerta ao poder de decisão, sobre os acontecimentos que neste momento mais preocupam os militares da Guarda Nacional Republicana, quanto à reforma em curso.


De aspigcentro.blogspot.com a 27 de Março de 2007 às 09:44
Sr(a) "Atento":

É de mau gosto e pouco dignificante copiar um texto cuja autoria não é sua e depois alterá-lo (em parte) por forma a modificar-lhe o significado.
Com que intenção ?
Agradeciamos que respondesse.

Obrigado.



De Mário Relvas a 25 de Março de 2007 às 11:34
Com um abraço a todos os elementos da GNR, na aposentação e aos que no activo lutam pela dignidade e pela segurança dos cidadãos:

Já sinto a falta
Da vossa companhia,
Da vossa amizade nata,
Da vossa sabedoria.


Parto em descanso
Bem acompanhado
Eu e mulher, só
Coesos no amor.


Fica o Bruno filho
Na Apúlia, com amor,
Sempre aquele brilho
De um especial calor
Carente de amor.




Depois de oito dias
Aqui trarei,espero, alegrias!




Mário Relvas


25 de Março 2007


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