Domingo, 28 de Janeiro de 2007

Caracterização da GNR

 

   

     Uma vez que é uma das temáticas propostas, e para esquematizar com clareza quadros mentais de referência, é agora tempo de caracterizar a GUARDA NACIONAL REPUBLICANA, procurando vincar bem as grandes linhas da sua conceitualização.

     Também aqui procurei encontrar a última palavra no importante relatório preliminar (sumário executivo) “Estudo para a Reforma do Modelo de Organização do Sistema de Segurança Interna”, que refere ter analisado detalhadamente o sistema português. Encontrei a GNR abrangida no conjunto das “Forças e Serviços de Segurança”; e classificada entre “as principais forças de segurança (GNR e PSP)”. O relatório não explicita uma caracterização mais detalhada,    

     Assim, há que seguir outros caminhos.

     Em termos liminares de História, a Guarda é descendente e seguidora do modelo francês da Gendarmeria Nacional.

     No dizer já tradicional do respectivo decreto orgânico, é um corpo especial de tropas.

     Segundo a lei de bases do Estatuto da Condição Militar, aos seus elementos é inequivocamente atribuída a condição militar (e não militarizada).

     Em conformidade com a lei de segurança interna, é uma força de segurança.

     Atendendo às missões que lhe estão legalmente atribuídas, é um garante da ordem pública, desempenha funções de polícia administrativa e tem competências de órgão de investigação criminal.

      Enquanto órgão de polícia, desenvolve actividades de informações, de prevenção, de repressão e de assistência.

     Enquanto força pública, é um importante parceiro da Protecção Civil.

     Enquanto corpo de natureza militar, colabora na Defesa Nacional e na prestação de Honras do Estado.

     Em termos sociológicos, é uma agência de controlo social formal. Isto é, envolve-se num conjunto de processos por meio dos quais a sociedade impõe o seu império sobre os indivíduos e mantém a coesão social, se necessário de modo coercivo.

          Atenta a teoria da instituição, reúne as características próprias para ser considerada uma instituição militar e uma instituição policial.

     Perante a teoria organizacional, reúne condições bastantes para ser considerada uma organização social com identidade própria.

     À face da sociologia das profissões, os seus elementos enquadram-se indubitavelmente numa estrutura profissional.

     Tendo em atenção, por um lado a sua natureza militar e, por outro lado, a sua função policial a GNR é um corpo militar de polícia, considerado como uma terceira força.

 

     Para que conste e seja analisado e comentado.

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Homenagem ao Coronel JOSÉ DE ALMEIDA COELHO, um Homem da Guarda, que hoje vai a enterrar.

     

sinto-me: na dúvida metódica.
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publicado por Zé Guita às 10:56
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Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007

Conceito de POLÍCIA

     Continuando a discorrer no sentido de clarificar o pensamento da nossa temática, há que adoptar uma concepção quanto possível clara do que se entende por POLÍCIA.

     Reconheça-se que é complexo. Há a ideia de polícia dos clássicos gregos e romanos que, de modo muito genérico, pretendem um “bom governo da cidade”; há o modelo da manutenção da “ordem pública”; há o modelo de “combate ao crime”; têm vindo a desenvolver-se outros paradigmas como “polícia orientada para os problemas”, “polícia comunitária” e “polícia de proximidade”. Têm predominado definições características do Direito e da Criminologia. Porém, a realidade social envolve mais do que isso.

    Atento à existência do recente, ambicioso e publicitado estudo encomendado pelo Ministério da Administração Interna, consubstanciado no relatório preliminar “Estudo para a Reforma do Modelo de Organização do Sistema de Segurança Interna”, procurei encontrar uma definição adoptada no mesmo. Não consegui mais do que alusão sistemática a “forças de segurança” e referências em termos materiais a “polícias municipais”, “polícia administrativa” e “polícia judiciária”.

     Pode considerar-se que historicamente o conceito português de polícia   tem vindo a ser expresso de forma marcadamente jurídica, concebido como intervenção da autoridade, como actividade essencialmente preventiva das violações da lei, garantindo a ordem pública com os objectivos de evitar danos sociais e de reprimir a criminalidade. Acresce, numa abordagem pluridisciplinar e multifacetada, uma visão complementar, a do uso da força. Esta pode suscitar o epíteto de politicamente incorrecta, mas é um facto.           

     O investigador e especialista na matéria Jean-Claude Monet, considera que, quando uma sociedade se encontra dotada no âmbito interno de uma força organizada e armada que serve para obrigar os indivíduos a acatar as normas colectivas, estamos perante um órgão de polícia. Acresce que a sua função se traduz no desempenho de um importante papel de controlo social formal. Tal ideia sai reforçada pela conhecida afirmação de Max Weber no sentido de que o Estado detém o monopólio do uso legítimo da força.

     O sociólogo Egon Bittner, ao tentar esclarecer qual o núcleo central da função polícia nas sociedades modernas, constata que estas se dotam com polícia, uma "organização sistematicamente enquadrada por regras jurídicas, composta por agentes especialmente recrutados e formados para exercerem a força física, em todas as situações em que este recurso constitua uma necessidade urgente para resolver os problemas que vão surgindo. Em suma, o papel da polícia é tratar de qualquer espécie de problemas humanos quando, e na medida em que, a sua solução necessita ou pode necessitar do uso da força, no lugar e no momento em que eles surjam".

     O que distingue os polícias de outras categorias profissionais é que o seu privilégio neste domínio não está limitado a uma clientela particular, como os guardas das prisões ou os enfermeiros dos hospitais psiquiátricos, nem a uma série de actos previamente definidos. Para o polícia, a força é um recurso geral, aplicável sob múltiplas formas e numa infinidade de situações não previamente definidas.

     Em termos funcionais, segundo Bertrand des Saussaies, a polícia desenvolve actividades de informações, para conhecer o ambiente, de prevenção, para evitar danos, de repressão, para repor a ordem, e de assistência, para ajudar e socorrer.

 

      Fica à discussão...

sinto-me: com dúvidas.
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publicado por Zé Guita às 19:27
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Terça-feira, 23 de Janeiro de 2007

Conceito de SEGURANÇA

     Tendo em conta a temática indicada, é curial começar por esclarecer o que se entende por SEGURANÇA.
     Da pesquisa realizada resultou encontrar muitas definições, mas praticamente todas elas ligadas à abordagem de disciplinas específicas. Num manual americano de Security Administration encontra-se, entre muitas, uma definição operacional bastante genérica, embora não completamente satisfatória. Mas proporcionou uma adaptação muito abrangente, aceitável quer a nível macro quer micro – tornada pública em artigo inserido na revista Pela Lei e Pela Grei, de Janeiro/Março de 1995 – e que até agora não mereceu qualquer contraposição conhecida.
     Foi com grande interesse que me apressei a procurar o novo conceito de segurança amplamente anunciado na apresentação pública do Relatório Preliminar sobre o “Estudo para a Reforma do Modelo de Organização do Sistema de Segurança Interna”. Encontrei uma boa análise de características, factores e evolução actuais da segurança, que parece bastante marcada pela corrente de pensamento e acção que visa substituir a abordagem “Defesa Nacional” pela emergente “Segurança e Defesa” e vem abordando as questões num nível predominantemente macro. Fui encaminhado para a ideia de governance, mas não encontrei uma definição clara de segurança.
       
     Assim, até que um melhor o substitua, mantenho a adopção do seguinte conceito operacional de segurança, que me parece largamente utilizável - seja no âmbito da Segurança do Trabalho ou da Segurança Contra Catástrofes ou da Segurança Contra Delinquência ou mesmo da Segurança e Defesa -  e fica exposto à discussão:
 
     “Segurança é o estado ou condição que se estabelece num determinado ambiente, através da utilização de medidas adequadas, com vista à sua preservação e à conduta de actividades, no seu interior ou em seu proveito, sem rupturas.”
  
     Por ambiente compreenda-se um qualquer espaço mais tudo o que ele contenha, sejam pessoas, instalações, equipamentos, actividades, conhecimento, etc; por rupturas entendam-se quaisquer interrupções abruptas, não desejadas e susceptíveis de causar danos.
Saudações do Zé Guita
 
sinto-me: na dúvida
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publicado por Zé Guita às 12:59
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Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2007

ORIENTAÇÃO EDITORIAL

     Para que fiquem "gravados na pedra" desígnios claros, eis algumas linhas em torno de um farol de intenções:

     O Zé Guita propõe ideias sobre as temáticas "segurança", "policia " e "GNR"; visando  uma audiência alargada constituída por falantes da língua portuguesa -  sobretudo gente interessada pelas forças e serviços de segurança e  pelas ciências sociais; utilizando o suporte "Securitas" em termos de declarada independência pessoal; procurando através da comunicação equacionar problemas, promover reflexão, clarificar ideias, desenhar linhas de doutrina, esboçar matéria para eventual abordagem sociológica.

     Desde já consciente de estar a mergulhar num "poço sem fundo" e de ir confrontar-se com um leque muito diversificado de interesses, ainda assim  Zé Guita propõe-se enfrentar ventos e tempestades, procurando sobreviver porque navegar é preciso e porque, mais do que a turbulência do mundo, "manda a vontade que me ata ao leme de El Rei D. João Segundo". E asteia bem alto o lema real "Pela Lei e Pela Grei".

     Profissão de fé: Zé Guita assume como grande referência, colhida no ensinamento do Professor Adriano Moreira, a autenticidade.  

       Uma nota menor mas não despicienda: manter níveis mínimos de elevação na troca de ideias, ignorando pormenores de situações organizacionais fora do nosso alcance, passando ao lado de discussões quesilentas e repudiando linguagem ofensiva ou baixa. Dar primordialmente mais importância à coesão social, que une os homens, que faz luz, do que à desagregação social, que os coloca uns contra os outros e os conduz ao suicídio colectivo.

 

       

    

    

    

 

sinto-me: optimista!
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publicado por Zé Guita às 07:31
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Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2007

"ZÉ" porquê? e porquê "GUITA" ?

     Para tornar mais claro o perfil da personagem, eis alguns aditamentos:

     , porque alinha no Zé Povinho e alega militância numa forte devoção ao serviço público.

     GUITA, porque vai buscar raizes ao desejo de manter a tradição da alcunha popular do guarda da GNR, oriunda no mínimo do tempo da Guarda Municipal   (ver a obra póstuma de Eduardo de Noronha, Origens da Guarda Nacional Republicana - II Parte: No peito, do lado esquerdo, pendia um apito de metal amarelo, para efeitos policiais de alarme, ligado o tampo ao invólucro por uma corrente de latão). E também  da vontade de manter e contribuir para que se desenvolva o espírito da tradição institucional sintetizado no ditado de que "hora a hora a Guarda melhora" (ver o mesmo autor, que afirmava tratar-se de um lema para todos que interferem do mais elevado posto até ao simples soldado raso. Todos, na medida do seu intelecto, aceitam a grande responsabilidade que lhes compete. É este o grande segredo do seu progresso constante e da sua união permanente).  

      

sinto-me: da TRADIÇÃO, olho o FUTURO
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publicado por Zé Guita às 14:37
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Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2007

Zé Guita - quem é?

     Um coronel reformado da GNR que, além de ter desempenhado funções de comando e estado maior, representou a Guarda no Conselho Superior da Protecção Civil de 1979 a 1988;  de 1983 a 1985, foi oficial de segurança, responsável pela Assembleia da República e pela Residência Oficial do Primeiro Ministro; integrou a delegação de Portugal, em 1989/90, em reuniões internacionais do Grupo TREVI; entre 1991 e 2003, esteve em comissão no Serviço de Informações de Segurança.

     Licenciado em Ciências Político-Sociais, habilitado com o curso conducente ao mestrado de Estratégia e tendo frequentado o mestrado em Sociologia, foi professor da cadeira de Sociologia, de 1991 a 2006, no curso de oficiais superiores da GNR no Instituto de Altos Estudos Militares, actual Instituto de Estudos Superiores Militares ; e professor encarregado da regência das cadeiras Teoria Geral da Segurança, Sociologia dos Conflitos e Sociologia Policial, de 1993 a 2007, no curso de licenciatura para oficiais da GNR, na Academia Militar.

       

sinto-me: curioso e apto para mais vida.
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publicado por Zé Guita às 16:01
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Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2007

OLÁ, MUNDO!

     Venho abrir uma janela para soprar aos ventos algumas ideias que me ocupam horas de estudo e reflexão e igualmente certos períodos de insónia. E também para olhar e respirar fora de casa.

     Os temas que preenchem grande parte dos meus interesses projectam-se sobre SEGURANÇA e POLÍCIA, preferivelmente numa abordagem de carácter sociológico.

     Caso as minhas ideias mereçam alguma atenção, e motivem comentários ou discussão, sentir-me-ei realizado e ficarei mais rico.

     Para o Mundo de língua portuguesa, um abraço do

                                                                  Zé Guita  

sinto-me: ... a voar mais alto.
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publicado por Zé Guita às 17:30
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