Quinta-feira, 28 de Junho de 2007

OH DA GUARDA!

          O popular grito de socorro, ao longo de tantas gerações tradicional, como pode entender-se?

           Primeiro, houve a Companhia de Guardas; a seguir, existiram a Guarda Real de Polícia, a Guarda Militar da Polícia e também a Guarda Nacional; depois, a Guarda Municipal; mais tarde, a Guarda Republicana; e logo, até hoje, a Guarda Nacional Republicana. O termo e uma certa idéia de "guarda" encontram-se fundamente instalados na ideossincrasia dos portugueses.

           Guarda (segundo o Dicionário Prático Ilustrado, Porto: Lello e Irmão, 1978)  significa “vigilância exercida sobre alguém ou alguma coisa”; “serviço de militares exercendo vigilância”; “tropa especialmente encarregada de defender um soberano”.                                  

           Guarda Republicana é a guarda da res publica, a coisa que é pertença de todos; herdeira das Guardas Municipais e da Guarda Real de Polícia, “força que se limitou a adaptar a Guarda Municipal ao novo regime, sem uma alteração profunda do seu pessoal, perdoado em virtude da atitude contemporizadora do seu último comandante geral, nem da sua farda, onde se mudaram emblemas e distintivos...”; (SANTOS, António Pedro Ribeiro dos – O Estado e a Ordem Pública. Lisboa: ISCSP, 1999.) cujo nome se apresenta próximo da Garde Republicaine de Paris, corpo da Gendarmerie francesa.      

           A Guarda é “nacional”, com proximidade onomástica à Guarda Nacional, radicada no republicanismo da revolução liberal de 1820; a sua designação implica abrangência espacial e há que ter em conta as implicações de tal designativo...

           A Guarda Nacional Republicana, força de segurança, organizada como corpo especial de tropas, de natureza militar, com largas e complexas atribuições de polícia na Segurança Interna, colabora na execução da política de Defesa Nacional, cumprindo as missões militares que lhe forem cometidas em cooperação com as Forças Armadas e prestando Honras Militares e outras de protocolo do Estado. A sua presença diária em todo o território nacional e no mar territorial complementa o papel das FA na Segurança e Defesa e é altamente simbólica em termos de soberania.

sinto-me: convicto.
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publicado por Zé Guita às 09:27
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Segunda-feira, 25 de Junho de 2007

ESPAÇO SOCIAL E RURBANIZAÇÃO III

DISTRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS SOCIAIS 

            Para se ocuparem dos diferentes espaços sociais em Portugal, temos uma PSP que tem vindo a “reclamar” e a ser chamada para o policiamento das áreas urbanas, que crescem continuadamente, e a assumir a responsabilidade pelo policiamento de áreas suburbanas para as quais não será a mais apropriada e a desempenhar missões nacionais; e uma GNR, nominal e originariamente concebida para desempenhar missões de carácter realmente nacional, que concorrencialmente vem sendo reduzida ao policiamento de áreas rurais e com vocação para as áreas suburbanas mas com escassez de meios para as enquadrar.

            Mantendo-se a opção de cobrir o País com duas grandes forças de segurança, uma civil e outra de natureza militar, para o cumprimento de missões de policiamento geral, coloca-se a questão de sobrepor as duas forças no terreno, em termos complementares, ou de atribuir diferentes áreas de responsabilidade a cada uma delas, dando-lhes atribuições semelhantes. De qualquer modo, é bom destacar que uma das forças, além de desempenhar a função polícia, e pela sua especial qualidade, garante a soberania visível do poder central do Estado, pela presença militar, nos lugares mais recônditos do País; acresce que tem os designativos de “guarda” e de "nacional", o que pode ser entendido como envolvendo competência para actuar em todo o território do Estado. Isto implica que não se confundam as ideias de "competência para actuar em todo o território" e de "área de responsabilidade atribuída". Compete ao poder político definir sem ambiguidades as áreas de responsabilidade e as competências de cada uma das forças.   

            O espaço social urbano aumenta continuamente e o espaço social rural típico vai continuar a diminuir, aceleradamente, até que ficará simplesmente residual, sendo substituído por grandes espaços rurbanizados.

A PSP não vai crescer indefinidamente, de modo a ser bastante para assumir a responsabilidade por todas as áreas urbanizadas em alargamento quase imparável; poderia transformar-se numa organização civil atomizada muito difícil de controlar e, sobretudo, tal contraria o princípio da dualidade policial, politicamente proclamado como vigente. É evidente que a GNR necessita de continuar a adequar-se às novas realidades surgidas com a mudança social, mormente de aumentar e aperfeiçoar o seu desenvolvimento e os seus meios face ao espaço social rurbanizado, no qual deve ser especialista; sem esquecer que tem à sua responsabilidade espaços sociais suburbanos; e levando em conta a racionalidade reclamável de lhe pertencer o policiamento dos espaços sociais urbanos, vilas e cidades, que constituem “ilhas” na sua área de responsabilidade, tal como tem sido reivindicado para o corpo civil de polícia.

A flutuação ou a falta de critério, claro e efectivamente implementado, de atribuição de responsabilidade gera forte instabilidade; a satisfação pelo poder central de diligências lobísticas e de preferências “locais” apoiadas em peso político origina total descrédito e contribui fortemente para enviesar o sistema.

sinto-me: convicto.
publicado por Zé Guita às 11:35
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Sábado, 23 de Junho de 2007

ESPAÇO SOCIAL E RURBANIZAÇÃO II

MUDANÇA ACELERADA EM PORTUGAL

            Tem vindo a acontecer, por um lado, que a industrialização e as migrações provocaram uma expansão acelerada do urbanismo, com o desenvolvimento de duas grandes cidades de nível europeu e a formação de algumas outras grandes cidades, a transformação de vilas em cidades e bem assim a multiplicação de espaços suburbanos, tudo isto acompanhado por um forte abandono dos campos e das aldeias no interior do País; por outro lado, que a introdução de novas tecnologias e mesmo de alguma industrialização na agricultura, acompanhada pelo rápido desenvolvimento dos meios de transporte e de comunicação e pelo acesso a melhores níveis de educação, saúde, conforto e aos mais actualizados bens de consumo, tornaram possível uma certa modernização da vida no espaço social rural, implicando a adopção neste dos modelos urbanos. Para a rápida e efectiva propagação destes modelos, em termos de comunicação, tem sido fulcral a influência da televisão. 

            Acresce que a cada vez mais forte terciarização da população activa portuguesa tem vindo a transformar-nos rapidamente numa sociedade pós-industrial. Em poucas décadas, a sociedade rural do início do século modificou-se profundamente, predominando agora a ocupação no sector dos serviços e continuando em fase de mudança social acelerada, mas encontra-se ainda longe da média europeia.

            Ao fenómeno do urbanismo, que continua em marcha, seguiu-se e está em forte progresso aquilo que alguns sociólogos identificam pelo designativo de processo social de "rurbanização", isto é, a mudança no espaço social anteriormente rural, ocasionada principalmente pela adopção rápida e extensa dos modelos do espaço social urbano.

            Portanto, são já minoritárias e tendem a perder expressão em termos quantitativos as manchas tipificáveis como espaço social rural. Neste mesmo sentido, pode dizer-se que Portugal inclui actualmente duas áreas metropolitanas, com grandes concentrações urbanas e suburbanas, numerosas áreas urbanas em desenvolvimento, e um espaço restante que na sua quase totalidade se encontra em processo acelerado de rurbanização.

sinto-me: convicto.
publicado por Zé Guita às 09:05
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Sexta-feira, 22 de Junho de 2007

Justificação de ausência

           Nestes últimos dois dias Zé Guita esteve afastado da linha, pois teve necessidade de levar a máquina à "estação de serviço".

           Acontecia que, além de muito carregada com desperdício, estava a ser infectada com espionagem e a ser alvo de cargas por altas cavalarias. Gente curiosa...

           Aos visitantes e em especial aos amigos comentadores apresento as minhas desculpas e peço me relevem a ausência.

            Saudações do Zé Guita  

           .

publicado por Zé Guita às 19:03
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Sábado, 16 de Junho de 2007

TESE

 

À GNR não interessa erigir-se como 4º Ramo das Forças Armadas nem ser considerada como tal, apesar de o seu CG ser um general.

À GNR, força de Segurança Interna, de natureza militar com função essencialmente policial, convém manter-se autónoma das Forças Armadas, como corpo militar de polícia, Terceira Força – entre as FA e os corpos civis de polícia – paradigma da especificidade gendármica num sistema de dualidade policial.

Para trabalhar esta tese, são desejados e  benvindos comentários que apoiem, desenvolvam ou se estruturem  em antítese. 

sinto-me: desafiado.
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publicado por Zé Guita às 09:20
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Quarta-feira, 13 de Junho de 2007

APROXIMAÇÃO CONCEPTUAL

 

          Constatando-se dúvida e controvérsia sobre o que é ser "militar", havendo quem seja cioso da sua exclusividade e tenha uma perspectiva muito restrita; e existindo quem tenha uma visão  mais alargada, não exclusivista, para tentarmos encontrar um conceito operacional  temos pelo menos três abordagens possíveis: a abordagem do direito (o que deve ser); a abordagem da sociologia (o que é) ; e a abordagem das disciplinas especulativas (o que poderia ser).

           Dado ser uma definição ainda não referida na discussão em curso, não jurídica nem especulativa, e atento o seu carácter universalista, junto a seguinte achega:

Militar

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Militar deriva do latim militare (relativo a guerra, a milícias, a soldados das três forças armadas (marinha, exército e aeronáutica), e também das forças de segurança dos Estados Membros da Federação, ou seja, das Polícias e dos Bombeiros Militares, que são militares estaduais. Aquele que segue a carreira das armas, ser membro de um partido político; seguir e defender as idéias de um grupo político; ter força; prevalecer, vogar; fazer guerra; combater, pugnar, lutar, preservar a ordem, seguir carreira em que se defendam idéias e/ou doutrinas.

No Brasil, há também os militares estaduais, que são os integrantes das Polícias e Bombeiros Militares, conforme previsão constitucional.

sinto-me: desafiado
publicado por Zé Guita às 22:30
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Terça-feira, 12 de Junho de 2007

Comentário a Texto de LUÍS ALVES DE FRAGA sobre a GNR

Ao deambular hoje na blogosfera, aterrei no Fio de Prumo e deparei com o post intitulado “As Quatro Estrelas”. (luisalvesdefraga.blogs.sapo.pt/)

            Não querendo discutir alguns aspectos do texto, que recuso abordar aligeiradamente e considero estarem para além da minha competência imediata, sinto-me, no entanto, obrigado a comentar certos pontos do mesmo.

            Deixando para outros a discussão sobre conceitos sólidos de Defesa Nacional e de Forças Armadas, que não me atrevo a discutir, pela parte que me toca – enquanto pertencente de corpo e alma à GNR e interessado no estudo de assuntos que lhe sejam próximos – não se me colocam dúvidas sobre se a Guarda deve ser admitida como membro das Forças Armadas de Portugal. Sabendo embora  que há quem, a título individual e altamente minoritário, sonhe com tal hipótese, estou convicto de que tal desígnio não existe na instituição “corpo militar de polícia”, nem na profissão “guarda”, nem na organização “GNR”. Além disto, penso que caso tal caminho fosse tentado poderia ser interpretado como uma forma de militarismo (perversão do poder militar) e provocaria rejeição na actual sociedade civil, designadamente a nível político.

            Passando ao lado daquilo que é referido como “barreira deontológica” impeditiva da integração da Guarda nas FA, deixo apenas o apontamento de que na GNR convivem a ética militar e a deontologia (profissional) da função polícia. Sem constituírem propriamente barreiras, adequam-se à vivência e às circunstâncias operacionais que justificam a designação legal de “corpo especial de tropas”.

            Dado que sou leigo em astronomia e a astrologia é demasiado subjectiva, não me encontro abalizado para tratar assuntos de estrelas. Modesto sapateiro, não quero “ir além da chinela”, mas sempre vou interrogando os meus botões: -- Será que quem contraria a “quarta estrela” prefere ver no seu lugar um director nacional civil?!

            Quanto à evidência referida de que a GNR não deve ser considerada uma força militar, confesso que a vislumbro bastante confusa e nada evidente. Os exemplos citados dos Carabinieri italianos e da Guarda Civil espanhola não pesam sozinhos: são acompanhados pela Gendarmeria francesa, pela Marechaussee holandesa, pelos BGS alemães, por outros corpos europeus, mas também pela Polícia Montada canadiana, pelas Polícias Militares brasileiras e por tantos outros corpos na América do Sul e em África e na Turquia. Estou completamente de acordo em sermos portugueses e preservarmos as nossas especificidades. Mas não podemos ignorar que há mais mundo.

            No que toca aos conceitos de militar, militarizado e para-militar muita tinta tem corrido e vai continuar a espalhar-se. Certo é que a GNR, na realidade social, não é civil e, na abordagem jurídica, é um corpo especial de tropas e os seus membros têm condição militar.

            São vários os pontos do texto com os quais concordo e este comentário, que já vai longo, é feito no melhor espírito, não tendo outra intenção que não seja uma saudável e escorreita troca de ideias. Para possibilitar argumentação mais alargada e fundamentada sobre a GNR – enquanto Corpo Militar de Polícia, Gendarmeria, Terceira Força – sugiro que passe pelo meu blog, analise e critique textos ali presentes sobre a matéria. O contraditório é bem aceite. Aliás, com muito gosto, coloquei o Fio de Prumo na lista de links do Securitas.

 

Saudações do Zé Guita (http://www.securitas.blogs.sapo.pt)

sinto-me: desafiado.
publicado por Zé Guita às 21:53
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Segunda-feira, 11 de Junho de 2007

ESPAÇO SOCIAL E RURBANIZAÇÃO I

Na actualidade e cada vez mais no futuro, a GNR – enquanto corpo militar de polícia, gendarmeria, terceira força – não se caracteriza nem se encontra limitada por uma qualquer “vocação rural”.

A par com a desertificação do interior do País e com o consequente aumento dos espaços sociais urbanos e suburbanos, um outro fenómeno, pouco ou nada colocado em relevo, tem vindo a desenvolver-se entre nós e a sua tendência vai no sentido do crescimento e da consolidação: alguns sociólogos chamam-lhe rurbanização.

          Fruto de alguma pesquisa realizada, na língua portuguesa, ganhou vulto para nós o trabalho de Gilberto Freire, que desenvolveu uma abordagem interdisciplinar, com início numa perspectiva de ecologia social, passando para uma sociologia do ambiente e acabando por levantar o processo social da rurbanização, ao estudar as relações da natureza com a geografia e das cidades com os campos.

O pioneirismo de Gilberto Freire nesta matéria levou-o a lutar na defesa de harmonia entre os dois espaços contrários, o rural e o urbano, orientada para o equilíbrio entre eles e para o desenvolvimento modernizante da ruralidade. Uma ideia força por ele exaltada é a de que se, por um lado, a forte tendência urbanizadora gera grandes desequilíbrios, por outro lado, não é alternativa suficiente a procura do paraíso perdido na natureza pura e dura do mundo rural. A rejeição abrange tanto o urbanismo desenfreado como a manutenção de populações rurais inteiras em condições de vida rústica. As mudanças culturais e sociais no mundo rural são um facto e o espaço social rural clássico está a tornar-se residual se não mesmo em vias de se extinguir em Portugal.

            Uma primeira aproximação conceptual, aleatoriamente construída, é a da popular Wickypedia: “Rurbanização é o processo pelo qual ocorre uma transformação das atividades desenvolvidas nas áreas rurais ou seja, seria uma crescente integração entre os espaços urbanos e rurais. Como por exemplo, o surgimento de novas atividades voltadas para a construção civil, o lazer, o turismo ou, ainda, a mudança de algumas indústrias para o campo.”

            São muitas as consequências de tais transformações, a nível económico, cultural e social. A GNR está profundamente imbuída no espaço social em processo de rurbanização, é fortemente afectada por estas mudanças altamente dinâmicas, que tem procurado prever, acompanhar e às quais convém que seja capaz de antecipar-se.

sinto-me: convicto.
publicado por Zé Guita às 12:15
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Terça-feira, 5 de Junho de 2007

REFORMAR

MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO

 

            A sociedade portuguesa, a par de tantas outras, tem vindo e continua a passar por processos acelerados de mudança cultural e de mudança social. A função polícia e a instituição Guarda Nacional Republicana são parte dessa mesma sociedade, a qual têm de acompanhar sob pena de serem rejeitadas.

Os corpos de polícia, salvaguardando os seus valores mais fortes e mais válidos, internamente, por iniciativa própria e a um ritmo diferenciado da sociedade, procuram adaptar-se às mudanças em curso. Externamente, alguns decisores políticos encontraram em tais mudanças a oportunidade para promover uma onda reformista, a qual, por um lado, assenta em reorganizações de fundo, possíveis avanços para a modernidade, e, por outro lado, gera instabilidade no sistema de segurança interna.

Os ritmos da mudança cultural, social e política em Portugal têm vindo a ser muito rápidos e, nalguns aspectos, tendem a ser vertiginosos, ocasionando desajustamentos que por vezes se reflectem em falta de eficácia nas forças de segurança. É desejável que estas funcionem ao mesmo ritmo que a sociedade global.

            Avessos ao imobilismo estéril, cientes de que o equilíbrio instável propicia movimento, não podemos nem devemos esquecer que a segurança é um dos fins do Estado, sendo a função polícia um dos seus garantes e a GNR um seu actor privilegiado. Sobretudo, é importante ter presente que a função polícia, portanto também a GNR, não é uma organização semelhante a tantas outras, menos ainda passível de uma abordagem tipicamente empresarial. Donde a sua reforma deva ser reflectida, ponderada e cuidadosamente executada.

A reestruturação em curso parece continuar a conceder acolhimento aos rótulos que há quem pretenda continuem a ser distintivos dos dois corpos de polícia, um que teria “vocação urbana” e outro com “vocação rural”. Aliás, são notórios os esforços de algumas vozes que insistem neste sentido, mas trata-se de argumentação falaciosa.

De facto, acontece que ninguém mais neste País quer ser rotulado de rural (rústico) nem rever-se numa organização policial que evoque tal imagem...

          E os espaços sociais cujo policiamento é da responsabilidade da GNR são cada vez menos “rurais” e continuam a alterar esta característica. Mas a Guarda tem sabido adaptar-se ás mudanças e há muito que tem à sua responsabilidade o policiamento de campos, aldeias, estradas, vilas, cidades, águas interiores e costeiras.

          Na actualidade e cada vez mais no futuro, a GNR – enquanto corpo militar de polícia, gendarmeria, terceira força – não se caracteriza primordialmente nem se encontra limitada por uma qualquer “vocação rural”.

sinto-me: convicto.
publicado por Zé Guita às 12:24
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