Domingo, 27 de Dezembro de 2009

NATAL, CONFIANÇA E SEGURIDADE

 

 

 

     Natal é "nascimento" e é normal que  continuemos a desejar  "renascer".
     Nesta quadra,  perante a multifacetada e grave crise que ameaça a relação de confiança indispensável entre o "príncipe" detentor do poder e a sociedade civil, permitam que, sem negativismo, venha partilhar algumas inquietações no que respeita ao futuro colectivo.
 
 
1. Compreendo e aceito a integração de Portugal num grande espaço europeu, com cedência de algumas parcelas de soberania no âmbito político mas com cuidada reserva noutros e, sobretudo, defesa intransigente da identidade Nacional e de interesses vitais.
     Não posso aceitar e ofende gravemente a mim, cidadão eleitor contribuinte,  e à democracia que o "príncipe" detentor do Poder encerre a soberania de um Estado com quase 900 anos sem perguntar aos seus cidadãos o que pensam sobre o assunto!
 
 
2. Compreendo a existência de uma minoria de indivíduos homosexuais e ponho alguma tolerância (conceito discutível) na sua convivência, direito a contratualizar uniões  e protecção em sociedade desde que não queiram impor-se, negando a biologia e desagregando o tecido social.
    Não posso aceitar e ofende gravemente a mim, cidadão eleitor contribuinte, e à democracia que o "príncipe" detentor do Poder, à revelia de uso milienar da família como agregado biológico,  decida instituir o "casamento"  de homosexuais sem perguntar aos seus cidadãos o que pensam sobre o assunto.
 
3.  Comprendo e aceito a existência de Poder local, alargado e mais eficaz, mas não entendo poderes pretensamente regionais, altamente discutíveis num já de si pequeno Estado,  que me obrigariam a tolerar e a sustentar mais umas centenas de políticos "regionais".
     Não posso aceitar e ofende gravemente a mim, cidadão eleitor contribuinte, e à democracia que o "príncipe" detentor do Poder, num Estado próximo da falência económica e financeira, imperiosamente necessitado de reduzir a despesa pública, que já sustenta faustosamente demasiados políticos, que exige ao povo para apertar o cinto mas que mantém exemplos gritantes em contrário, intente uma regionalização do País sem querer saber o que  pensam os seus cidadãos sobre o assunto.
 
4. É bom lembrar que numa democracia a sério o "príncipe" exerce o Poder por delegação dos cidadãos. O "príncipe" deve ter em atenção o peso da abstenção na ida às urnas, que põe em dúvida a sua representatividade da população; e não pode ignorar a diferença entre legislar para a administração corrente e mexer com grandes mudanças culturais, sociais e políticas.
 
5.  A continuar assim e a não arrepiar caminho, é fácil vaticinar uma triste sequência em detrimento da democracia. E o pior cego é o que não quer ver.
     A degradação dos costumes, juntamente com a evolução demográfica negativa, com a  invasão do multiculturalismo  descontrolado, com o laxismo relativo aos comportamentos desviantes e a impunidade excessiva da criminalidade - além de outros factores críticos - têm vindo a  tornar latente forte desagregação social, tudo encaminhando para algo semelhante à "queda do Império Romano". 
 
     Esforço-me no sentido da  manutenção do  optimismo no ambiente e na acção social e recuso uma postura pessimista.  Mas, mergulhados que estamos na forte instabilidade de uma mudança civilizacional, acontece que à minha volta vejo múltiplos sinais que configuram ameaças  latentes ao Bem-estar, à Justiça e  à  Segurança, fins  últimos do Estado.  E inquieta-me que possa encontrar-se em perigo a Confiança dos cidadãos na condução dos assuntos da "cidade", com forte dano sobre a Seguridade individual e colectiva.   

 

sinto-me: inquieto
publicado por Zé Guita às 04:22
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Terça-feira, 22 de Dezembro de 2009

BOAS FESTAS

 

 

  BOM

 NATAL
FESTA DA FAMÍLIA
ELEVAR O ESPÍRITO
REJUBILAR AS CRIANÇAS
CONSOLAR OS NECESSITADOS
VENERAR  ANTEPASSADOS E  ANCIÃOS
RECORDAR OS AMIGOS DISTANTES E AUSENTES
TEMPERAR A ÁRVORE SEM A REDUZIR AO CONSUMISMO
BRINCAR, ULTRAPASSANDO A BOBAGEM SIMPÁTICA DO VELHO DAS BARBAS
LEMBRAR
  OS QUE
PASSAM
A FESTA
NO SEU
POSTO
DE TRA-
BALHO
AGRADECER AS DÁDIVAS DA VIDA

E CONTRIBUIR PARA UM MUNDO MELHOR E ELEVAÇÃO DA HUMANIDADE
 
 
 
São as minhas intenções que aqui vão com os melhores votos.

 

 

publicado por Zé Guita às 21:14
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Domingo, 20 de Dezembro de 2009

SEGURANÇA INTERNA E SOBERANIA

 

 

 

 

Texto escrito em 1993:

 

 

Parece defensável a seguinte tese: "O Estado, mesmo quando pequeno, ao garantir a Segurança Interna no seu território afirma Soberania, quer na ordem interna quer na ordem internacional".

Esta tese, atenta a conjuntura, merece que sobre ela se realize cuidada reflexão no sentido de, por um lado, clarificar e fundamentar em profundidade a asserção equacionada e, por outro lado, pesquisar e expor sobre matérias relacionadas.

 

A RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA

                        O tema começa por levantar algumas dúvidas: em primeiro lugar, sobre se a Segurança Interna tem relevância estratégica; em segundo lugar, acerca do seu enquadramento pela estratégia militar.

            Quanto à primeira dúvida, "a Segurança Interna terá relevância estratégica?", ela pode ser elidida recorrendo seguidamente, em termos repetitivos mas metodologicamente necessários, a uma breve exposição conceptual sobre o que se entende por estratégia e ao seu relacionamento com a temática da conflitualidade interna, estreitamente ligada às preocupações da Segurança Interna.

            Parece, pois, conveniente que se considerem e clarifiquem os principais conceitos doutrinários que constituem a base integrante da exposição subsequente.

            Elegem-se os seguintes conceitos de estratégia: “A arte da dialéctica de vontades, empregando a força para resolver o conflito" (1); "A ciência e a arte de desenvolver e utilizar as forças morais e materiais de uma unidade política ou coligação, a fim de se atingirem objectivos políticos que suscitam, ou podem suscitar, a hostilidade de uma outra vontade política" (2); "A arte e a ciência de conceber, desenvolver, organizar e utilizar meios para realizar objectivos, vencendo resistências e oposições" (3). Geralmente tem a ver com a mobilização de recursos para realizar objectivos num ambiente ou cenário hostil. Registe-se ainda: "Estratégia global diz respeito a um conjunto de estratégias correspondentes a um plano, em que a realização dos objectivos parciais que cada uma delas visa concorrer para a realização de um objectivo comum de nível superior ao daqueles. Grande estratégia nacional é um plano nacional correspondente ao conjunto dos Objectivos Nacionais Permanentes, os quais são metas ou faróis concretos que mantêm os países no rumo das utópicas Aspirações Nacionais clássicas de Segurança, Desenvolvimento e Justiça." (4).

 

Conflitualidade Interna

            Para realizar os fins do Estado, este tem de conduzir, nos campos interno e externo, relações de cooperação, acomodação, competição e conflito, sendo utópico ignorar as tendências sociais dissociativas: “todas as sociedades são, em maior ou menor grau, conflituais e impregnadas de violência”. Tais características, porém, são diferenciadas e assumem diversos graus de importância conforme o tipo de colectivo.

            As sociedades nacionais revelam, em regra, alto grau de coesão, sendo as relações de cooperação e de acomodação superiores às de conflito. Nelas existe um poder político, que legisla e define regras; que governa em nome do interesse geral; que faz justiça sobre desvios e infracções; que organiza e mantém meios de coação para garantir a segurança e a ordem pública. Nas sociedades nacionais pode dizer-se que “a força do direito impera sobre o direito da força" (5).

            A conflitualidade no interior do Estado pode ir de meros desacordos e litígios de interesses até diferendos fundamentais e irreconciliáveis. Pode então acontecer que, para resolver o conflito, um adversário exerce coacção sobre outro, explorando as possibilidades conferidas pelo uso da força. No âmbito da dialéctica das vontades, fica claro que “A exploração da coacção para se alcançarem objectivos políticos releva da estratégia." (6).

            Quanto à segunda dúvida - "a Segurança Interna será enquadrável pela estratégia militar?" - pode ser facilmente afastada pela referência ao facto de em Portugal e noutros países da Europa existirem corpos militares com atribuição específica de responsabilidades e competências no âmbito da Segurança Interna, além de as próprias Forças Armadas, em casos especiais (estados de sítio ou de guerra), poderem intervir, enquadrando as Forças de Segurança Interna.

            Mas as grandes questões, cujas respostas se colocam como objectivos do tema apresentado, ultrapassam a Estratégia Militar e configuram aspectos verdadeiramente relevantes em termos de Estratégia Nacional. Isto apresenta como necessário obter resposta a duas interrogações: uma questão prévia, "A Segurança Interna terá algo a ver directamente com o exercício da soberania?"; e uma questão de fundo, "A Segurança Interna do Pequeno Estado terá algo a ver com a sua afirmação de soberania no âmbito internacional?"

            A metodologia utilizada, eminentemente pluridisciplinar, obriga a recorrer à História, ao Direito, à Ciência Política, às Relações Internacionais, à Sociologia e à Estratégia, para clarificar e fundamentar conhecimentos no campo da Segurança Interna, designadamente no âmbito das Forças e Serviços de Segurança.

            Tratando-se de uma abordagem exploratória, procura-se muito mais problematizar as questões e traçar pistas para fundamentar uma tese do que produzir uma minuciosa investigação de cariz académico. Partindo desta base, podemos passar para uma análise conceptual sobre o tema da tese equacionada.

(continua)

 

 

publicado por Zé Guita às 21:53
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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009

LEMBRANDO O 1º DE DEZEMBRO

  Passaram quase vinte anos desde que foi escrito o texto que segue. Desde então, muita água correu por baixo das pontes mas o leito e as margens do rio pouco mudaram.
     À paciência de quem o leia  se solicita que o adapte ao dia de Hoje, 01 de Dezembro de 2009.

  

PRÓLOGO

Para dissertação ao Mestrado de Estratégia

(escrito em Janeiro de 1990)

SABEDORIA POPULAR E ESTRATÉGIA NACIONAL

A Fábula Do Cão E Do Lobo

            O cão da fábula, gordo e luzidio, tinha optado por uma vida regalada. O lobo, magro e esfomeado, ao aperceber as marcas da coleira no cão, preferiu continuar a viver em liberdade...

            O paradoxo domina o nosso dia-a-dia nos tempos que correm: enquanto uns, atraídos pelas forças centrípetas dos grandes espaços em organização, esquecem raízes, erguem aos ventos novas bandeiras e aprendem a cantar novos hinos, outros, até aqui integrados em impérios ou em estados plurinacionais, lutam por raízes, agitam com ardor velhas bandeiras que tinham escondidas e gritam a plenos pulmões hinos que só cantavam na intimidade de um silêncio imposto. É o ressurgir dos nacionalismos no ex-império soviético, após muitas dezenas de anos de "internacionalismo"; mas é igualmente a continuação da luta no País Basco; e é, também, na própria Comunidade Europeia, a reunificação alemã claramente eleita pelos europeíssimos alemães como objectivo superior a tudo o mais; do mesmo modo, também o são afirmações de não menos europeíssimos franceses de que a França estará sempre primeiro do que a Europa unida; e as bem conhecidas e repetidas reticências britânicas vão no mesmo sentido.

            Estudos e debates de que vamos tendo conhecimento demonstram à saciedade a importância das nacionalidades na Europa e como vão ser fortes os nacionalismos em número crescente de casos, a reclamarem pelos respectivos estados-nação. E tais factos verificam-se ao mesmo tempo que se dá um progressivo abater de fronteiras entre os estados membros da Comunidade Europeia. E mesmo com manifestações de pressa em que tal aconteça, como sucede com a Espanha em relação a Portugal. Mas, ao que parece, há em França quem se oponha a tais pressas no tocante à fronteira com a Espanha. Ainda nesta, quanto a Portugal, não têm faltado habilidades para "inclinar" a abertura num dos sentidos... Significa tudo isto que, afinal, as relações entre os Estados vão continuar a ser influenciadas pelos sentimentos nacionalistas e que os interesses do estado-nação irão vigorar em paralelo com os demais ainda durante muito tempo. Numa Europa das Pátrias, nem sequer é arriscado afirmar que assim será; quanto a uma Europa dos Cidadãos, tudo indica que é muito incerto o seu futuro: quando ou, mesmo, se chegará a existir é altamente problemático e muito mais duvidoso como será.

            Entretanto, abatem-se as fronteiras entre os Estados e vai passar a verificar-se a livre circulação das pessoas e dos bens, em regime de mercado, ou seja, de concorrência de interesses. Vai deixar de haver fronteiras entre os estados comunitários quando estamos em plena era tecnómica, sendo as capacidades de cada sociedade politicamente organizada muito potenciadas pelo desenvolvimento do respectivo poder científico-tecnológico, económico e financeiro.

 

            Digamos que, neste cenário, o cão da fábula almeja um pouco de liberdade e o lobo gostaria de comer melhor.

 

As Duas Panelas

            No caso de Portugal e particularmente no que toca às suas relações com a Espanha, sem ser contra a adesão à CE e defendendo o melhor relacionamento com o estado vizinho, parece oportuno não esquecer a sabedoria popular: -- Dança comigo! diz a panela de ferro castelhana à panela de barro portuguesa...

            O continente português tem sido sempre um território cercado de Espanha por todos os lados menos pelo mar. A região de Lisboa foi sistematicamente, ao longo da história, o reduto final da resistência aos invasores do País. Estes, também em geral, consideraram o mesmo território dividido em três faixas: Norte, Lisboa e Sul. Acontece que, actualmente, em simultâneo com o pressuroso abater da fronteira, há três insinuantes "convites para bailar": um a Norte, feito pela Galiza, outro ao Centro, partindo da Estremadura e um terceiro a Sul, vindo da Andaluzia. Ao mesmo tempo que catadupas de pesetas invadem Lisboa e já conquistaram alguns fortins.

            A subtileza dos cifrões tem sido acompanhada por algumas afirmações públicas e comentários de jornal característicos da tradicional arrogância castelhana e também, por meios pacíficos, bem mais insidiosos, na área cultural. Tudo, acções concertadas e descuidos isolados, bem revela manter-se viva e actuante a velha tendência da política externa de Castela para a unificação da Península.

 

            Sem qualquer vislumbre de xenofobia, parece indicado que o velho estado-nação português use a sabedoria da panela de barro do conto popular e escolha para "bailar" a música e os pares que mais lhe convenham.

 

"Em Sua Casa Cada Um É Rei"

            A sabedoria ou "manha nacional" do povo português terá contribuído, ao longo de oito séculos, para cimentar uma das mais antigas identidades nacionais da Europa com individualidade política. As fronteiras do território continental português são das mais antigas em toda a Europa, acontecendo que elas são a marca histórica da afirmação de soberania perante vizinhos. E porque a soberania tem de ser especialmente cuidada relativamente a vizinhos e amigos, tal como ensina a sabedoria popular – intimidades excessivas prejudicam a boa vizinhança; por maioria de razão, para tornar possível que se mantenham e se desenvolvam boas relações de amizade entre Portugal e Espanha, parece prudente recordar que a fronteira portuguesa tem oito séculos e que em qualquer relação normal há limites que não devem ser ultrapassados. O tempo é de grandes e aceleradas mudanças, mas há na vida das nações e dos Estados factores de muito difícil alteração.

            Tudo indica que as nacionalidades e os nacionalismos estão longe de terminar. Os povos com identidade nacional afirmam orgulhosamente essa identidade, pretendem ser senhores de si próprios – não aceitam facilmente que sejam outros a mandar em sua casa; bascos, galegos e catalães assim continuam a demonstrar... Quanto às nações com individualidade política, mesmo quando se trate de pequenos Estados, embora haja arautos do seu fim, não parece que estejam para encerrar por absorção de grandes espaços ou de vizinhos mais poderosos – os Etados bálticos e tantos outros afirmam-se em sentido oposto...

            O estado-nação, mesmo o pequeno estado, continua a ser viável na medida em que esteja determinado a sê-lo. Apesar da complexidade crescente das relações internacionais, do imperialismo das relações económicas e da tendência para a formação de grandes espaços plurinacionais, tudo indica que os pequenos Estados vão continuar a bater-se pela respectiva soberania. A soberania limitada ou compartilhada é um facto do nosso tempo, para a qual a prática política e a imaginação dos homens decerto acabarão por encontrar soluções. Mas a soberania vai continuar a ser um bem a defender a todo o transe, de modo a manter ao alcance dos povos com forte individualidade política os objectivos últimos do bem-estar e da segurança, sem apagamento da maneira própria de estar no mundo que é apanágio das nações antigas. Neste contexto, as fronteiras vão continuar a ter validade. No mundo em que vivemos, a "aldeia global" de Mc Luhan, não há mais fronteiras para a comunicação. O apressado derrubar das fronteiras física, fiscal, económica... a que, nalguns casos, se assiste não elimina as fronteiras culturais, espirituais e outras.

 

 O pequeno Estado vai, certamente, defender a sua soberania, reforçando estas últimas fronteiras e repensando e actualizando o conceito de soberania.

 

"...E Mesmo Depois De Morto..."

            Com vista às ameaças à segurança nacional, a solução institucional portuguesa optou pelos conceitos de Defesa Nacional – face às ameaças externas – e de Segurança Interna – face às ameaças no interior do País. Tal solução originou discussões, havendo quem lhe aponte como consequência retirar poder às Forças Armadas para actuar no interior do País fora dos casos de guerra e pouco mais; realmente, o que acontece é que a Defesa Nacional fica vocacionada para fazer face às ameaças vindas do exterior e orienta a missão das Forças Armadas no mesmo sentido. O conceito de Defesa Nacional tem vindo a evoluir e, modernamente, está longe de dizer respeito apenas às forças militares ou, sequer, apenas aos órgãos do Estado. O conceito de "era tecnómica", introduzido pelo comandante Virgílio de Carvalho, facilita extraordinariamente a rápida compreensão de como os factos económicos, científicos e tecnológicos alteram profundamente o conceito de defesa; e de que esta não respeita apenas exclusivamente à guerra nem aos militares. A vontade de defesa respeita ao Estado e a todos os cidadãos.

            Há sinais de que em Portugal se tem vindo a acordar para as realidades acabadas de referir. Atendendo a tal estado de coisas, não é demais sublinhar a urgência de redefinir o conceito de soberania e de repensar as fronteiras, reforçando a ideia de que as fronteiras de Portugal, mais do que no passado, estarão na inteligência e na vontade dos portugueses.

            A coesão e a solidariedade nacionais pesam muito no presente e mais pesarão no futuro próximo. A Frente Interna do País tem de ser cuidada em especial pelas vias atinentes à satisfação das aspirações nacionais de Desenvolvimento, Justiça e Segurança. Já se movimentou o debate alargado sobre Defesa Nacional. Está levantada a questão da importância da Frente Interna, sobretudo no que respeita à Vontade Nacional de manter a soberania e para isso cuidar das fronteiras espirituais se outras não restassem. Mas não pode ser esquecida a importância da Segurança Interna, entendida como actividade permanente desenvolvida pelo Estado com vista a garantir os interesses fundamentais da Sociedade relativamente às ameaças internas e ainda e cada vez mais àquelas que, tendo origem no exterior, não deixam de se insinuar e ter reflexos directos no seu próprio interior. A Frente Interna é extremamente importante no quadro de rápida mudança em que são jogados os interesses de Portugal.

 

A Segurança Interna é indispensável que seja cuidada, por forma a garantir uma sólida base de sustentação a tudo o mais, e dela pouco se fala. Parece-nos, pois, no âmbito da Estratégia, que a Segurança Interna justifica ter expressão bem explícita entre os Objectivos Nacionais Permanentes actuais. É tese para desenvolver.

 

sinto-me: empolgado
publicado por Zé Guita às 18:34
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