Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010

ESTRATÉGIAS E SEGURANÇA

 De há uns anos a esta parte, têm sido concretizados factos entendíveis como esforços no sentido de caminhar para a civilinização e a desmilitarização da Guarda enquanto instituição “corpo militar de polícia”; organizada como “corpo especial de tropas”; garantindo um “serviço de segurança pública” ao funcionar como polícia administrativa e polícia criminal, força de proteção e socorro em situações de emergência, reserva musculada, pronta, imediata, disponível e também apta para cumprir missões no âmbito da Defesa Nacional; afirmação militar da soberania nacional presente em todo o território do País. O percurso descaracterizador que de inicio avançou por pequenos passos tem, ultimamente, denotado alargar o passo e mesmo deixado aperceber sinais de tendência para entrar em passo de corrida.

Fica claro que a Guarda é muito mais do que apenas um corpo de polícia, constituindo-se antes como uma Terceira Força, possuidora de natureza e meios militares, com funções civis; força de charneira imediatamente apta, muito especializada e com cultura organizacional específica para cumprir missões civis ou militares, ligando-se naturalmente com as Polícias civis e com as Forças Armadas, e actuando igualmente quer sob direção civil quer sob comando militar.    

Porém, para além das ideologias, dos interesses civilistas e militaristas, a alguns políticos e decisores do Estado pode acontecer que a questão se coloque apenas em termos de optar por ter uma Guarda militar ou caminhar para uma Guarda civil. Ou seja, preferir uma Guarda “quarto ramo” ou uma Guarda “polícia de segunda”. No primeiro caso pode esperar-se forte oposição e mesmo boicote dos movimentos civilistas; no segundo caso contraria a dualidade e dificilmente se justifica a sua existência.

A dificuldade em concretizar uma destas duas linhas estratégicas acaba por dar origem a uma linha de solução maquiavélica, satisfazendo parcialmente interesses de fações opostas: dividir as atribuições da Guarda e distribui-las entre uma polícia civil única e as forças armadas.

Num quadro de grande instabilidade geral, por um lado, repetem-se declarações de altos responsáveis políticos e governamentais quanto à manutenção do modelo da dualidade policial, aliás concordantes com a legislação orgânica; por outro lado, as diferentes tendências em campo tentariam introduzir modificações reestruturantes, descaracterizadoras do paradigma gendármico, acabando por gerar grande indefinição e visível mal estar. Isto, quando mais que nunca a conjuntura exige uma Guarda de confiança.

Sendo intuitivo questionar sobre a eventual autoria do planeamento e da manobra, encontram-se factos e sinais que indiciam a existência de grupos de pressão que teriam impulsionado os referidos pequenos passos e vão acelerando o andamento. Isto enquanto a Guarda se mantém em prudente silêncio, aparentemente passiva ou no mínimo expectante.

 Lembrando que não é a primeira vez que a identidade e a autonomia da Guarda são ameaçadas, importa reconhecer que está lançado forte desafio, que pode ser avaliado como perigo para a prevalência da Guarda caso se concretizasse o maquiavélico “atirar barro à parede”.

 E, ao que parece, para defender a praça não basta o bom desempenho da missão pela Guarda. É imprescindível que políticos, legisladores, decisores e mesmo opiniões públicas sejam completamente esclarecidos sobre o que está em jogo, ultrapassando argumentações oriundas de hipotéticos e meros interesses corporativistas.

A Guarda, pilar da Lei em prol da Grei, garante de uma res publica em Democracia, é por demais importante para Portugal.

publicado por Zé Guita às 22:14
link do post | comentar | favorito
|
Domingo, 14 de Novembro de 2010

CRUZAMENTOS E SEGURANÇA

 

            Os períodos de insónia que habitualmente permitem reflectir sobre assuntos complexos relacionados com segurança, polícia e GNR, são povoados por sonhos propiciadores mas incluem também pesadelos agoirentos.

            É assim que alguns fantasiam um futuro promissor, ridente e duradoiro para a Guarda. Outros identificam ameaças, avaliam perigos e esboçam crescimento de riscos sobre a evolução e prevalência da GNR. Percorrendo caminhos diversos, miragens e pesadelos acabam por atingir cruzamentos de percurso onde colidem com os projectos desenhados por outros actores da segurança nacional.

            Ultimamente, talvez fruto da proliferação de revoluções, crises e ambições, acima de devaneios oníricos adivinham-se perigos veiculados pelos fantasmas de César e de Fouché, que esvoaçam sequiosamente sobre a Guarda.

            Uma vez “assombrado”, não é possível ignorar nem menosprezar sinais  concretos, em que elementos da Polícia civil aceitam passivamente o desejo das FA de entrarem na segurança interna com a mudança na Constituição, patenteiam desinteresse e alguma complacência, dizendo que o Exército deve ter missões, que os seus quadros precisam de ocupação e afirmando que a “colaboração” é bem-vinda!

            Ao mesmo tempo, em contactos individuais com pessoal do Exército, detecta-se o claro desejo de alargar competências exercendo missões na segurança interna, argumentando que a força policial de natureza militar já existente não é suficiente perante o quadro de novas ameaças.

 

            Reflectindo nestes casos, sobre um cenário pessimista, há quem imagine possíveis manobras para desmembrar a Guarda, que serviriam propósitos de elementos do Exército e da PSP. Imaginam-se planos e projectos em que ambas as partes ficariam a ganhar: com a criação de uma Polícia nacional e o alargamento territorial a Polícia civil absorvia o grosso da Guarda Territorial, aumentando a sua dimensão; e os músculos da GNR (UHSE, UI, GIPS, UCC) passariam para o Exército, ficando uma pequena «Guarda nacional», como espécie de unidade ou exército de reserva, pronta a intervir na ordem interna nas situações previstas na mudança da Constituição. Aparentemente, ficariam todos a ganhar. Quanto aos guardas, uns perdiam a condição militar e a carreira, passando para a Polícia; outros, uma minoria militar escolhida a dedo, ingressariam no QP do Exército.

           Encarando esta perspectiva, não se verificando diferendo entre civilismo e militarismo, de modo tácito ou concertado, os fantasmas de Fouché e de César uniriam esforços à boa maneira de Maquievel. Havendo interesse das duas partes, seria apenas uma questão de tempo espreitar a oportunidade favorável para anular e despojar a Guarda, dividindo as suas valências. Este “sonho mau”, além de várias minudências “reestruturantes” de facto, corre em uníssono com o movimento em curso, por iniciativa de elementos que se dizem da Polícia civil, promovendo uma petição para fusão policial a entregar na Assembleia da República; encaixa no fluxo em trânsito não num cruzamento clássico mas numa rotunda, onde já circulam motos de parada da PE e se realiza a entrada de blindados para a PSP.

           É um conjunto de conjecturas e factos preocupantes, que implica cuidada ponderação e parece indispensável tratar abertamente, abordado quanto possível com carácter holístico, antepondo-se a interesses sectoriais.

publicado por Zé Guita às 07:24
link do post | comentar | favorito
|

.mais sobre mim: ver "Zé Guita quem é"

.pesquisar

 

.Janeiro 2012

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

23
24
25
26
27
28

30
31


.posts recentes

. COMPETIÇÃO OU COOPERAÇÃO ...

. DESORGANIZAÇÃO E DESORDEM

. DIA DA INDEPENDÊNCIA NACI...

. A SOCIEDADE ESPECTÁCULO

. ECONOMICISMO, OPINIÕES E ...

. LEITURAS - 2ª Edição

. APROXIMAÇÃO À MATRIZ

. MAIS QUESTÕES CANDENTES

. LEITURAS!!!

. QUESTÕES CANDENTES

.arquivos

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

.tags

. todas as tags

.links

.Portal dos Sites

.publog

.Comunidade

Estou no Blog.com.pt
blogs SAPO

.subscrever feeds

RSSPosts

RSSComentários