Quinta-feira, 19 de Maio de 2011

ELEIÇOES E ABSTENÇÃO

            Pode-se esperar que o próximo acto eleitoral, em 05 de Junho, venha uma vez mais ostentar uma elevadíssima abstenção às urnas por parte dos portugueses. Creio que tal circunstância revela um comportamento anómalo, capaz de afectar negativamente a segurança da sociedade, motivo bastante para levar a efeito reflexão ponderada sobre a matéria.

            Oportunamente, surgiu acesso ao livro QUEM SE ABSTÉM? da autoria do professor Jorge de Sá, precioso trabalho de base para estruturar pensamento neste campo, analisando a segmentação e a tipologia dos abstencionistas portugueses entre 1998 e 2008.

            Não está ao nosso alcance efectuar análise qualificada sobre o conteúdo da obra, que merece estudo cuidado, atenta a importância da temática em causa para avaliação da saúde da democracia em Portugal, face à instabilidade social possível de instalar-se. Designadamente com o objectivo de identificar eventuais ameaças à representatividade e legitimidade dos resultados eleitorais, bem como a avaliação de perigos relacionados e, se necessário, análise e quantificação de riscos.

            Na convicção inicial de que abster-se é mais do que uma simples acomodação à não obrigatoriedade de votar, o imediatismo que se vive leva-nos a recolher e colocar em evidência algumas das ideias força que são enumeradas e têm fundamentação no livro em referência supra.

            Ao prefaciar a obra, o professor José Adelino Maltez clarifica que "A abstenção pode significar uma atitude de superior desprezo, em protesto contra a usurpação da democracia… quem cala (eleitoralmente) tanto pode consentir como nada dizer.” E partindo da constatação de que actualmente se encontram degradados os canais da democracia representativa portuguesa acrescenta que  "Depois das doenças da apatia e da indiferença, estamos em azedume e teme-se a explosão, que bem pode vestir-se de rebelião das massas." Por esta razão considera posta em causa a legitimidade do regime, a qual é necessário recuperar.

           

  Jorge de Sá começa por colocar em relevo as “taxas de abstenção eleitoral que incomodam, que silenciosamente minam os alicerces do Estado de direito democrático e os valores republicanos… que empobrecem a vida cívica, retirando cidadãos à participação política e que acabam por alimentar aqueles que vivem, cobardemente, à espreita …”

         Tais condições justificam que se estudem a fundo as condicionantes sociológicas e psicológicas da abstenção eleitoral e, a partir daí, os modos de a combater sistematicamente, definindo técnicas e conteúdos capazes de mobilizar os cidadãos para regressarem às urnas. Este trabalho seria realizado em “três etapas: investigar para compreender em profundidade o fenómeno abstencionista; elencar os escassos meios disponíveis para, face aos objectivos colectivos de reforço da cidadania, encontrar as estratégias mais adequadas, definir os programas de acção…”

Defende insistentemente que não basta compreender, sendo necessário passar à acção, de modo a mobilizar os abstencionistas para os actos eleitorais, levando-os a tomar consciência da necessidade de participar, seleccionando uma proposta.

Agrava-se a nossa convicção de que os interesses próprios dos cidadãos que se alheiem da votação ficam entregues aos votantes.

publicado por Zé Guita às 17:20
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Segunda-feira, 2 de Maio de 2011

"DA MINHA LÍNGUA VÊ-SE O MAR"

Do Portugal do Poder Ser  à Via Lusófona

 

Posta em relevo e interiorizada a espiritualidade como característica da portugalidade - entendida esta como “uma forma de identidade da qual a língua portuguesa constitui um pilar essencial” -  representando o melhor de Portugal e dos portugueses em sentido universalista; equacionado um caminho em busca do Portugal que Pode Ser – a partir do mito do V Império, rumo a um futuro melhor, conjugando o sonho com a realidade; tendo em conta a actual circunstância ameaçadora da redução a Estado exíguo – quando tudo é incerto e derradeiro; impõe-se assumir sem mais hesitações que É a Hora!, sendo premente a passagem à acção - orientada esta pela linha estratégica de um projecto mobilizador da Nação.

 A Cidade, enquanto colectivo organizado dos cidadãos, encontra-se abalada pela perda material do Império Ultramarino; pela transferência de soberania para o poder centrípeto da União Europeia; pela fortíssima instabilidade multidimensional  própria de uma revolução civilizacional cada vez mais evidente; e pela incerteza, perda de confiança, criminalidade, violência e insegurança física e psicológica que se vêm desenvolvendo a nível internacional e no âmbito interno em consequência das sucessivas e simultâneas crises financeiras, económicas, políticas e sociais. Os órgãos institucionais do Estado mostram-se incapazes de vencer a conjuntura perigosa em crescendo; a sociedade civil, tomada de assalto por sucessivas ondas depressivas, encontra-se largamente desmotivada, descrente e com tendência para alhear-se.

Revela-se inadiável congregar as forças que o Estado ainda tem para “marchar contra os canhões” da situação adversa. Para tal conseguir, há que gritar bem alto “às armas! às armas!”, causando ruído suficientemente estrondoso para acordar o Povo e, conseguidas a atenção deste e a adesão de algumas elites, mobilizar a Nação para se empenhar na luta orientada por um projecto estratégico que reactive a esperança e dê vida aos sonhos.

Cerca de setenta anos de domínio absolutista não conseguiram apagar as nações submetidas ao poder soviético, que ressurgiram pujantes e continuam a afirmar-se; de modo semelhante, recuperaram a individualidade política as nações englobadas no Estado jugoslavo. A Nação portuguesa, com a sua identidade nacional afirmada ao longo de quase nove séculos e com a individualidade política bem marcada pelas fronteiras terrestres  consideradas das mais antigas da Europa, possui fortes raízes anímicas. Rodeada de Espanha por quase todos os lados, o seu espaço de liberdade está no mar em frente: “O que faz Portugal é o mar!”; regressada das aventuras marítimas ao confinamento territorial da Europa, deixou espalhados pelo globo terrestre quinhentos anos marcados pela criação da Era Gâmica, tendo dado origem a “O Mundo que o português criou”, praticando extensivamente o contacto de culturas e a integração das mesmas. As caravelas regressaram, ao estreito território europeu, trazendo saudades e traços culturais oriundos das mais diversas paragens; tendo deixado na esteira das longas e duradouras rotas navegadas afinidades, usos e costumes e muito principalmente a língua portuguesa. É assim que hoje, confinada à varanda do espaço europeu, a Nação descobre que “Da minha língua vejo o Mar” e pode conjecturar  “O Poder Ser” desenvolvendo a “Portugalidade” como um avatar cultural.

Daqui ressalta o interesse vital do Mar: Portugal não é um país pequeno, pois dispõe das maiores ZEE e plataforma continental da Europa. Por esta mesma razão, Portugal não é um país sem reservas naturais. As potencialidades económicas do Mar português são do maior interesse para Portugal e cobiçadas pelos parceiros europeus. Também se vislumbra a grande dimensão do interesse futuro da Língua Portuguesa, como veículo  potenciador para o desenvolvimento da CPLP. Ambos os interesses são de considerar fundamentais para projectar uma Via Lusófona no sentido de construir uma União como alternativa possível à União Europeia.

publicado por Zé Guita às 05:19
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