Tendo em conta a temática indicada, é curial começar por esclarecer o que se entende por SEGURANÇA.
Da pesquisa realizada resultou encontrar muitas definições, mas praticamente todas elas ligadas à abordagem de disciplinas específicas. Num manual americano de Security Administration encontra-se, entre muitas, uma definição operacional bastante genérica, embora não completamente satisfatória. Mas proporcionou uma adaptação muito abrangente, aceitável quer a nível macro quer micro – tornada pública em artigo inserido na revista Pela Lei e Pela Grei, de Janeiro/Março de 1995 – e que até agora não mereceu qualquer contraposição conhecida.
Foi com grande interesse que me apressei a procurar o novo conceito de segurança amplamente anunciado na apresentação pública do Relatório Preliminar sobre o “Estudo para a Reforma do Modelo de Organização do Sistema de Segurança Interna”. Encontrei uma boa análise de características, factores e evolução actuais da segurança, que parece bastante marcada pela corrente de pensamento e acção que visa substituir a abordagem “Defesa Nacional” pela emergente “Segurança e Defesa” e vem abordando as questões num nível predominantemente macro. Fui encaminhado para a ideia de governance, mas não encontrei uma definição clara de segurança.
Assim, até que um melhor o substitua, mantenho a adopção do seguinte conceito operacional de segurança, que me parece largamente utilizável - seja no âmbito da Segurança do Trabalho ou da Segurança Contra Catástrofes ou da Segurança Contra Delinquência ou mesmo da Segurança e Defesa - e fica exposto à discussão:
“Segurança é o estado ou condição que se estabelece num determinado ambiente, através da utilização de medidas adequadas, com vista à sua preservação e à conduta de actividades, no seu interior ou em seu proveito, sem rupturas.”
Por ambiente compreenda-se um qualquer espaço mais tudo o que ele contenha, sejam pessoas, instalações, equipamentos, actividades, conhecimento, etc; por rupturas entendam-se quaisquer interrupções abruptas, não desejadas e susceptíveis de causar danos.
Saudações do Zé Guita