Sábado, 18 de Agosto de 2007

VIDA MILITAR IX

            Num livro de cunho panfletário intitulado A Tropa, que pretende relatar experiência e observação pessoal do serviço militar entre Junho de 1970 e Outubro de 1977, A. Luizello Alves afirma e procura demonstrar que o sistema militar se encontra em crise, assumindo uma visão crítica claramente de esquerda.

            Descrevendo e criticando largamente o serviço militar obrigatório em particular no exército, aborda também alguns aspectos da vivência dos militares profissionais.  Segundo este autor, os métodos militares de comando encontrariam fundamento muito mais na obrigação do que na adesão, acontecendo que, sobretudo nas unidades de elite, quadros bastante “militarões” fariam vigorar um estado de espírito muito militarista e sectário. Sendo o efectivo enquadrado por pessoal de carreira, isto é, profissionais, o estilo de comando caracterizava-se pelo respeito absoluto em relação ao princípio hierárquico. Pondo em relevo o facto de os militares se exprimirem pouco e evitarem fazê-lo sem prévia submissão ao controlo superior; acrescendo a sua não participação na vida política; apontava um grande imobilismo à vida militar.

            Luizello Alves considera que “A condição militar actual é fonte de frustração, mal-estar e inquietação”, mantendo tradições ultrapassadas, demarcando-se dos civis, recusando renovar os métodos de comando e os ritos militares, formando os quadros com o espírito do passado. O exército não teria sabido evoluir, uma vez que embora fazendo a revolução técnica – sem reconhecer a preponderância do factor humano – não passou pela revolução cultural. Aqui, questiona a formação dos militares profissionais e os seus educadores.

            Para este autor - em linha com o mito do super-homem de Nietzsche - a formação militar e os seus educadores sofrem a influência do modelo tradicional, marcado pelas qualidades do cavaleiro e com forte sentido da disciplina e do dever, persistindo em glorificar a vocação de chefe de alguns e a submissão para a obediência dos executantes.

            O autor reconhece que a instituição militar se baseia “muito mais no princípio hierárquico e no sentido da disciplina, em todas as circunstâncias, do que na iniciativa e na imaginação”, mas daqui resulta haver oposição e tensão permanentes entre tais aspectos da personalidade de base. O princípio da hierarquia e a iniciativa são conciliáveis pela limitação do militar a um sistema de valores específico, estável e muito simples: ordem, disciplina e serviço.

            O carácter e a disciplina encontram síntese ao conceber o cumprimento da missão, com maior peso para a disciplina e com apertados limites para a iniciativa.

            As escolas militares, com a pretensão principal de formar o carácter, isolariam os formandos da sociedade civil, o que tornava necessária a sua reforma e esta passaria por abrir o ensino militar à luz do exterior.

            Numa visão característica do chamado “período revolucionário em curso”, a propósito do controlo permanente da instituição militar pelo poder político, interroga-se sobre a criação de comissários para as forças armadas a designar pelos diferentes grupos políticos.

            Sobre a opinião pública acerca dos militares, descreve-a como vendo nestes preguiça, falta de inteligência, espírito de rotina, brutalidade, mesquinhez. E aponta como forma de criar um melhor estado de espírito, promover uma melhor atmosfera, aproximando a vida militar da vida civil, expulsando a berraria dos graduados, difundindo música, decorando os corredores, multiplicando os jornais de parede. Quanto ao cerimonial e aos rituais, não sendo necessariamente condenáveis, deveriam ser reduzidos ou ser-lhes atribuído diferente significado. E conclui em jeito profético ser defensável para um moderno futuro próximo “uma estratégia de não-violência ou de desarmamento”.

 

 Alves, Armando Luizello – A Tropa (Também Há Quem lhe Chame O Exército). Lisboa: Delfos, 197(8?). 

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publicado por Zé Guita às 09:55
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6 comentários:
De Luís Alves de Fraga a 20 de Agosto de 2007 às 07:12
Uma só frase para comentar: Na vida militar a disciplina é a pedra de toque, mas só é verdadeira se for consentida, porque se fundamenta na confiança mútua.
Tudo o mais que se disser, se se esquecer o que afirmo, são palavras vãs lançadas ao vento.


De ex-legionário a 20 de Agosto de 2007 às 23:16
E se não for consentida?


De Luís Alves de Fraga a 25 de Agosto de 2007 às 11:01
Se não for consentida é autoridade ou, para melhor se compreender , autoritarismo; não comando, é mando; não é um acto de aceitação mútua, é uma imposição, logo sujeita a ser contestada, e cumprida com desagrado, donde, sem lealdade (que não deve ser confundida com fidelidade).
Uma tropa "mandada" é uma tropa desleal, mas se for comandada tem largas hipóteses de ser leal.


De Guarda Abel a 22 de Agosto de 2007 às 11:36
Ser ou sentir-se que se é algo que na realidade não somos pode ser uma tendência esquizofrénica ou uma ilusão encantatória, um ledo engano.
O que vou dizer pode e vai certamente chocar muita gente, mas não se trata de emoções e sentimentos mas estritamente argumentos e factos firmados em raciocínios lógicos.
Muitos apelidam-se de “militares” e revêem-se nessa condição quando de facto não o são. Repudiam o termo “militarizado” como se este fosse um anátema e querem à viva força viver na ilusão de que são militares tal como os “camaradas” das Forças Armadas. Pura ilusão…
A actual Constituição reserva em exclusividade o termo militar para os elementos que integram as Forças Armadas ao mesmo tempo que reconhece haver nas Forças de Segurança agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo, bem como agentes dos serviços e das forças de segurança. Ou seja separou, inequivocamente, a Defesa nacional e a Segurança interna enquanto actividade do Estado, afectando-lhes recursos específicos e devidamente organizados. Assim, a consecução das tarefas de Defesa Nacional, a defesa militar da república, cabe em exclusivo às FA ao passo que a Segurança Interna é competência das Forças e serviços de segurança.
Até 1984 na GNR (que face à lei constitucional é apenas e só uma polícia, nada mais) coexistiam os militares dos Quadros Permanentes e de Complemento do Exército, em comissão de serviço, que compreendia a classe dos oficiais, com os sargentos e praças dos quadros da Guarda, isto é os “agentes militarizados” tal como a Constituição os designa. Com a criação do quadro permanente de oficiais da Guarda, os oficiais do quadro do complemento do Exército (vulgarmente conhecidos por milicianos contratados), transitaram para a situação de oficiais do quadro permanente da Guarda. Consequentemente, ao deixaram o Exército, para assim ingressarem no quadro permanente de oficiais da Guarda, deixaram de ser militares e juntaram-se aos sargentos e praças na condição de agentes militarizados. Passou, então, a existir na Guarda os militares do exército em comissão de serviço e os agentes militarizados, isto é, os oficiais, sargentos e praças dos quadros prementes da Guarda.
Lembro que o RDM deixou de ter aplicação na Guarda, precisamente, porque o STA recordou que a Constituição apenas admitia a sua aplicação aos militares que se encontravam em comissão de serviço na Guarda, ou seja aos oficiais do exército, e por conseguinte este não poderia ser aplicável aos agentes militarizados dos quadros permanentes da GNR. E para evitar a declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral (e com as consequências inerentes) o governo foi forçado a legislar um regime disciplinar específico para “in extremis” salvar a situação e evitar as consequências de haver doutrina de um tribunal superior a declarar que na Guarda não há militares mas agentes militarizados, pondo em crise toda a legislação ordinária que abusivamente usa o termo militar.
Resumidamente, o STA, interpretando a Lei fundamental, declarou que militares apenas são os elementos que integram as FA, muito embora o legislador ordinário, por tradição mas ao arrepio da Constituição, continue a empregar o termo “militar” para indistintamente designar os oficiais, sargentos e praças dos quadros da GNR. Trata-se de um sincretismo nada saudável, que ainda assim teima em perdurar na legislação ordinária e que contraria a CRP.
Se um grupo parlamentar pedir junto do Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da futura Lei orgânica da GNR com base nesta argumentação advinham-se complicações, mas um certo pacto de regime impede ousadias que impliquem mexer no status quo.
Talvez o PR use o seu veto de bolso ou então envie a lei para o TC…
Cumprimentos


De Luís Alves de Fraga a 25 de Agosto de 2007 às 11:14
Cumprimento-o pela sua excelente, clara, precisa e concisa explicação que, julgo, põe, de uma vez por todas, a questão nos seus devidos eixos.
A mim só me chocou a sua magnífica explicação pela simplicidade e linearidade conseguidas; no mais foi excelente.
Os meus parabéns.


De Robson a 11 de Outubro de 2007 às 23:48
Entendi, mas gostaria de entender também se a Guarda quer realmente ser militar. A mim me parece que um serviço tão nobre quanto a proteção dos direitos do cidadão (segurança interna) não poderia ser contaminado pelo viés militarista. Pelo contrário: enquanto a identidade militar se constrói pelo afastamento da população numa lógica contrastiva com a identidade do civil, a Guarda tem de se aproximar da população civil, o que é uma funçaõ nobre e legitimada.



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