Terça-feira, 28 de Agosto de 2007

O GRITO DO GAJEIRO ao navegar entre escolhos

 

Navegar é preciso e – especialmente em mar revolto como é o das mudanças aceleradas, geradoras de fortes instabilidades – tanto as decisões do capitão da nave como a perícia do timoneiro e igualmente a sobrevivência dos marinheiros da mesma, para além das tecnologias do radar e do sonar, podem encontrar vantagem no olhar atento do gajeiro para garantir a boa navegação, quer se trate de embarcação civil quer seja navio de guerra.

Na busca de outras abordagens, a “gajeirice” do Zé Guita levou a reler a obra basilar da sociologia militar portuguesa da autoria de Maria Carrilho, FORÇAS ARMADAS E MUDANÇA POLÍTICA EM PORTUGAL NO SÉCULO XX, publicada em 1985 pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda. E numa reflexão iluminada pelo pecado do frade Savonarola – pensar e falar sobre o futuro – e viciada em “adivinhar perigos”, encontrou especial interesse na análise conclusiva desta autora sobre as “relações de poder civil-militares” e a “ocorrência das intervenções militares” no século XX.

Ousando reflectir sobre factos nem sempre evidentes no calor da conjuntura, recomendo vivamente a leitura cuidada do livro e não resisto a partilhar com os visitantes do Securitas, para juízos individuais e ponderadas avaliações institucionais, ressalvando devidamente o contexto, um extracto da respectiva conclusão:

 

“Passando à área das relações de poder civil-militares (...) As Forças Armadas, que foram impulsionadoras e protagonistas das grandes mudanças políticas no século XX em Portugal (especialmente em 1926 e 1974), foram também objecto de transformações por parte das autoridades governativas que substituíam as antecedentes no sentido de um controlo (...) A neutralização e esterilização política dos militares (...) veio a retorcer-se contra o próprio regime esterilizador. (...)

Considerando, finalmente, a ocorrência das intervenções militares que modificaram o curso da política portuguesa no século XX, verificamos (...) aspectos dignos de relevo:

1)     Organização:

Nas três épocas estudadas, nos períodos que antecedem as intervenções, regista-se perturbação organizacional (...) atribuível à responsabilidade das autoridades governativas.

2)     Profissão:

Constatamos, nos três períodos (...) descontentamento entre os oficiais (...) devido a ameaças extra-institucionais às condições de exercício da profissão (desde o ponto de vista técnico, económico, ao do prestígio profissional-institucional). Interferências graves por parte das autoridades governativas na zona de autonomia profissional (...) provocaram reacção de defesa dos interesses corporatistas militares.

3)     Relações civil-militares:

Tensão manifesta entre Forças Armadas e autoridades governativas (...) Os militares demonstram percepção da crise de legitimidade dos Governos, motivada pelo insucesso da política económica (1926), na política militar (1910; 1926; 1974), na política externa (1910; 1974), e pela ausência de verificação nacional (1974).

           

Cada uma ou mesmo várias das situações referidas (...) verificam-se em certos momentos ao longo do século, mas só nos períodos que precedem as intervenções militares se conjugam todas de forma particularmente clara. Podemos dizer que um baixo grau de eficiência organizacional global, um elevado grau de descontentamento profissional corporatista, a acentuação da tensão manifesta entre autoridades governativas e Forças Armadas aparecem, assim, em contextos caracterizados por deflação da legitimidade governativa, como factores que têm propiciado a intervenção dos militares no sentido de uma mudança do curso da política nacional.”

 

 

publicado por Zé Guita às 08:24
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6 comentários:
De Guarda Abel a 29 de Agosto de 2007 às 16:53
Notícias de última hora.
O PR devolveu a Lei orgânica à AR
Motivo:
O Lobie das FA não viu com bons olhos a trapalhada do 4ª Ramo disfarçado, não quer Generais com quatro estrelas, nem Generais q não tenham sido praxados na AM, ou seja, que não sejam Dr. em «Ciências Militares» e também não achou piada à "mini armada" da UCC.
Conclusão:
Vamos ter Generais do Exército em comissão de serviço por mais 20 anos e a dependência da GNR com este ramo vai continuar. É o tal "satus quo" de regime que importa manter. O tacho assim obriga.
Enquanto a GNR não se deixar de "militarices" não vai longe...
Saudações
Ps: os argumentos do PR podem ser vistos no site da presidência e convinham ser analisados para se perceber qual o verdadeiro dilema da GNR.


De Guarda Abel a 31 de Agosto de 2007 às 14:46
Porque não resisto, faço a repescagem de um comentário meu, a propósito da promoção a General de oficiais da GNR e q serve de reflexão aos argumentos de Cavaco Silva. Na altura ninguém quis ligar e até foi um pouco gozado
Foi assim:
Atenda-se aos seguintes artigos da Lei nº 29/82 de 11 de Dezembro «Lei de Defesa Nacional das Forças Armadas».

ARTIGO 28.º
(Promoções)
1 - As promoções até ao posto de coronel ou capitão-de-mar-e-guerra efectuam-se exclusivamente no âmbito da instituição militar, ouvidos os conselhos das armas, serviços, classes ou especialidades, de que farão parte necessariamente elementos eleitos.
2 - As promoções a oficial general e de oficiais generais de qualquer dos ramos das Forças Armadas efectuam-se, ouvido o Conselho Superior do respectivo ramo, mediante deliberação definitiva do Conselho de Chefes de Estado-Maior, que carecerá, para se tornar executória, de confirmação do Conselho Superior de Defesa Nacional

ARTIGO 47.º
(Competência do Conselho Superior de Defesa Nacional)
(…)
2 - No exercício das suas funções administrativas, compete ao Conselho Superior de Defesa Nacional:
(…)
e) Confirmar as promoções a oficial general e de oficiais generais, decididas pelo Conselho de Chefes de Estado-Maior;

ARTIGO 57.º
(Competência dos Chefes de Estado-Maior dos ramos)
1 - Os Chefes de Estado-Maior dos ramos respondem perante o Ministro da Defesa Nacional e perante o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pela preparação, disciplina e emprego dos meios do respectivo ramo.
2 - Compete ao Chefe de Estado-Maior de cada ramo:
(…)

g) Propor ao Conselho de Chefes de Estado-Maior, nos termos da lei, a promoção a oficial general e de oficiais generais do seu ramo;

ARTIGO 51.º
(Competência do Conselho de Chefes de Estado-Maior)
1 - Compete ao Conselho de Chefes de Estado-Maior deliberar sobre:
(…)

f) A promoção a oficial general e de oficiais generais, sujeita a confirmação do Conselho Superior de Defesa Nacional;
Questões prévias:

A GNR é um Ramo das Forças Armadas?
O Corpo de Oficiais Generais está reservado aos Ramos das Forças Armadas?
Será possível alterar a LDN para possibilitar a inserção de um General espúrio (oriundo da GNR) nos mecanismos de promoção de oficial general consignados na LDN?
Ainda que haja alterações substanciais da LDN, não teremos na presença de um General de 2ª classe, uma vez que a GNR não é um Ramo das FA?
Qual será a reacção dos Ramos das FA a esta pretensão de uma instituição que não é Ramo das FA? Os grupos de pressão vão condicionar a eventual opção política?
Será necessário existirem oficiais generais da GNR para que os postos superiores desta instituição sejam comandados por oficiais oriundos da própria instituição?
Não seria conveniente consagrar uma nomenclatura específica para o desempenho dos cargos superiores na GNR, vincando uma especificidade própria da instituição?

Cuidados a ter neste caso

• Generalização Apressada:
É o oposto do Dicto Simpliciter. Ocorre quando uma regra específica é atribuída ao caso genérico.
• Falácia da Divisão:
Oposto da falácia de composição. Assume que uma propriedade do todo é aplicada a cada parte.
• Falácia da afirmação do consequente:
Esta falácia ocorre quando se tenta construir um argumento condicional que não está nem do Modus ponens (afirmação do antecedente) nem no Modus Tollens (negação do consequente). A sua forma categórica é:
Se A então B.
B
Então A.
Isto foi escrito em fevereiro deste ano!
Cumprimentos


De Guarda Abel a 31 de Agosto de 2007 às 14:54
Também teci alguns comentários sobre a formação de base q é necessário ter para se ser General e q devem ser conjugados com os motivos do Presidente.
Recordo o q escrevi:
Ainda sobre a formação conjunta e o acesso ao Generalato

«O movimento das espadas», que recentemente os jovens quadros licenciados pela AM resolveram protagonizar, não passa de uma velha querela, a qual se resume na delimitação de acesso a espaços de exclusividade dos grupos privilegiados.
Dito de outro modo, os tenentes e capitães, ao pretenderem a diferenciação grupal, procuram obter em proveito próprio uma posição (estatuto) de privilégio, e sabemos quanto mais selectiva e difícil de alcançar for essa posição, tanto maior é o seu valor simbólico.
O conhecido sociólogo Ralf Dahrendorf afirmava que mesmo aqueles (poucos) que chegam às elites ou aos lugares cimeiros, pelo critério do seu talento, fecham as portas atrás de si logo que tenham alcançado o seu status. «os que lá chegaram por ‘mérito’ passam a querer ter tudo o resto – não apenas poder e dinheiro, mas também a oportunidade de decidir quem entra e quem fica de fora». Assim, pode dizer-se que a retórica da "meritocracia" não passa, regra geral, disso mesmo, nomeadamente no acesso ao direito de progressão na carreira de oficial. Em vez disso, parecem cada vez mais fortes as redes informais e o "capital social" (a rede de contactos pessoais, amigos e familiares, o acesso a pessoas influentes que se consegue mobilizar em proveito próprio), o que remete directamente para a questão das influências que a “família de origem” possui.
Muito embora a formação superior e o diploma avançado venha a ser um requisito fundamental na futura ascensão ao Generalato, ele exige como complemento decisivo, não apenas o mérito e o conhecimento, mas sim conhecer quem vai abrir a porta.
Como dizem os ingleses «the important is not what you know, but who you know». E isto é também uma questão "de classe".
Outros chamam “cooptação formal”…
Ainda noutro comentário:
«O problema da formação do Oficialato é de ordem simbólica e tem a ver com o critério de origem i.e. o local onde se “nasceu” para o Oficialato. Quem nunca foi praxado na AM, quem não conhece os mistérios e não é iniciado, não pode ser reconhecido como Oficial. Será sempre um miliciano espúrio, condenado para o resto da sua infame carreira de segunda categoria. Os Generais e seus clones, em alegre confraria, são uma associação de tipo maçónico, que só reconhece os seus pares se estes tiverem passado pelas mesmas provas iniciáticas. O mérito e a formação académica são irrelevantes se não mesmo contraproducentes. Um General precisa de ter uma «família» para acolher, escolher os seus delfins, definir linhagens, cuidar e fazer carreiras aos apaniguados. Isto é a essência da coisa militar. Uma forma de nepotismo corporativo, se assim quiserem entender. Mudar este estado de coisas implicava mexer dolorosamente no poder pessoal dos Generais. Aliás se a coisa mudasse deixavam de ser Generais e passavam a chamar-se outra coisa qualquer… E isto eles, obviamente, não querem. Seria a sua identidade que estaria em jogo, o seu poder. Por isso, em surdina, muitos gostariam de dizer: Oloooô?... Milicianadaaaa?….Dhaaaa! Desçam à terra e vão para casa depressa! O futuro não vos pertence e os Generais não vos reconhecem. Vós (Oficiais da GNR dos CFO) sois uns empecilhos, uma erva daninha neste quintal militar. A natureza é imutável, não queiram mudar o mundo, antes mudem vocês, vejam a verdade revelada, não ponham em causa os mistérios insondáveis e intangíveis deste maravilhoso dogma militar.»


De Guarda Abel a 31 de Agosto de 2007 às 15:11
Ainda sobre o veto de Cavaco Silva à LOGNR, quando evoca a "complementaridade com o Exército " e uma resposta dada ao Zé Guita. Foi assim:
"Em primeiro lugar não pretendo defender opções, porque não sou político. O meu olhar procura ser neutro dentro do campo científico. Gosto de interrogar, questionar e examinar. Estimula-me o debate de ideias mais do que formar convicções. Procuro ver para além das falsas evidências.
É certo que os métodos em ciência não são completamente seguros, mas podem ser constantemente aperfeiçoados. E o que é igualmente importante, é a existência de uma tradição de crítica, que obriga ao aperfeiçoamento sempre que se descobrem defeitos e seja onde for que se descubram defeitos. Os próprios métodos da ciência, tal como tudo o que existe, são objecto do escrutínio científico, transformando-se os métodos em metodologia, a análise dos métodos. A metodologia, por seu turno, fica debaixo do olhar da epistemologia, a investigação da própria investigação – com efeito, não há nada que escape ao questionamento científico.
Decididamente, a Verdade pode magoar…
Isto não quer dizer que as suas certeiras observações sejam falsa evidências, longe disso. Têm muita pertinência e substância. São fruto de reflexão e de preocupação perante factos inquietantes e que dizem respeito ao futuro e à viabilidade de uma instituição que é fundamental para a manutenção de um Estado, que cada vez é mais exíguo…
Porém, inquieta-me a situação a que chegou o sistema policial português e os dilemas que persistem quando se procuram soluções.
Inquieta-me a inércia da instituição GNR e a sua incapacidade de se adaptar e de sobreviver perante os ataques de que tem sido alvo.
Inquieta-me o facto de muitos militares não se reverem na instituição, ao ponto de querem deixar de ser militares (isto deveria, só por si, merecer um estudo sociológico no sentido de procurar as inerentes causas).
Creio que o único caminho para a GNR se tornar viável é, sobretudo, apostar na diferenciação ou, se quisermos, na especialização de funções, as quais deverá procurar exercer em exclusivo e, sobretudo, apostar na valorização dos seus recursos humanos, a sua massa crítica. (coisa que não tem sido feita, muito pelo contrário…)
No entanto, o civilismo tem ganho terreno e é essa a ideologia do poder dominante.
Combater uma ideologia, como sabe, é algo difícil, nomeadamente quando o campo discursivo e simbólico privilegia um certo olhar sobre a realidade. É tudo uma questão de escolhas…
Recorrendo à analogia de S: Huntington, quando descreve que os países que se encontram nos eixos de fractura entre duas civilizações são países dilacerados (Ucrânia e Turquia), porque estão permanentemente no dilema de escolher a qual das civilizações querem pertencer, a Guarda é, também, uma instituição dilacerada…
O «dilaceramento» tem a ver, creio, com os seguintes dilemas:
Transformar-se numa «Guarda Nacional» e assumir as missões de interesse público das FA e a defesa territorial, resvalando para o campo da Defesa Nacional (Opção 4º Ramo), ficando sem missões policiais, salvo em casos excepcionais em que terá de assumir o papel de força de reserva?
Transformar-se numa Polícia rural, encaixando-se nos nichos de actividade não disputados pela PSP, o que lhe garante, desde logo, a sua permanência e individualidade no Sistema de Segurança interna?
Disputar com a PSP a afectação exclusiva de competências próprias no domínio da Segurança interna, procurando equilíbrios e compromissos, mas que não resolve a questão da diferenciação funcional, pois terá de competir com a PSP, no sentido de ser capaz de oferecer um melhor produto operacional?
Será, por conseguinte, uma questão de marketing e de resultados tangíveis.
No entanto, a GNR terá que admitir uma progressiva «civilinização», abdicando de aspectos da sua cultura organizacional e depurando outros que importa manter, mas adaptados à sua própria realidade. Trata-se, com efeito, de salvar o que há a salvar na putativa matriz militar. (e aqui reside a importância do estudo sociológico sobre as causas que fazem afastar os militares da GNR na adesão à condição militar tout court)
Os militares da GNR, nomeadamente as chefias, estão esclarecidas sobre o que se encontra de facto em jogo?"




De Maquiavel a 31 de Agosto de 2007 às 17:59
Toda esta questão é uma perda de tampo. A guarda não precisa de generais para coisa nenhuma. Pelo contrário os generais é que precisam da guarda, caso contrário não passariam de coronéis e se calhar muitos nem lá chegariam. A guarda sempre teve dois generais e sobravam. Não foi por ser invadida por gen que a guarda melhorou em nenhum aspecto. Até regrediu. Não trouxeram nenhuma mais valia, apenas se serviram a eles e à instituição a que pertencem. Isto de gen de 4 estrelas é um devaneio poético e todos sabemos que isto é uma lei talhada para um individuo vaidoso convencido e por arrastamento daria para beneficiar os seus delfins. Para calar a marinha até metia um almirante para comandar uns palha botes. E amanhã metia um gen da força aérea para comandar as moscas, e assim contentavam-se todos. Nem no tempo do ultramar quando a guarda era estância de repouso, como dizia um célebre brigadeiro que ficou conhecido pelo quadrado 14. Veja-se o caso do Brasil. As PM são comandadas por coronéis que é o posto de topo. E têm efectivos muito superiores aos da guarda. Parabéns ao PR que teve a lucidez de não promulgar esta aberração que apenas interessa a meia dúzia de megalómanos alguns nem sabem onde têm a mão direita tal a incompetência que carregam. Não brinquem aos soldados. Nicolau Maquiavel


De A. João Soares a 1 de Setembro de 2007 às 21:40
Aproveito para lhe sugerir o post seguinte. Leia e comente.
PR veta orgânica da GNR (http://joaobarbeita.blogspot.com/2007/09/pr-veta-orgnica-da-gnr.html)
Um abraço
A. João Soares


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