Domingo, 2 de Setembro de 2007

GNR: ADIVINHAR PERIGOS...

 

          “Voar com o pensamento a toda a parte, adivinhar perigos e evitá-los”, objectivo claro marcado pelo Poeta, pode tornar-se um quase-vício. Zé Guita, por formação, não se sente dono da verdade, recusa “bruxarias” e não está inclinado para “manigâncias”; ao mesmo tempo, encontra-se convicto de que a chamada intuição assenta numa mescla do conhecimento de factos tratados com inteligência racional e impulsionados por inteligência emocional. Os chamados balizadores somáticos de António Damásio sublimam uma vivência e conferem alguma capacidade de intuição, ou seja, permitem adivinhar perigos, normalmente com base em experiências inclusive olvidadas. Nesta linha, Zé Guita é levado ao exercício de adivinhar perigos e, embora consciente de não possuir muitos dados dos problemas e de não estar ao seu alcance evitá-los, vem gritar na praça pública as suas adivinhações. Pode ser que alertem a navegação e evitem que a nave embata nos escolhos.

           Acerca da reestruturação da GNR, o Securitas desde a sua fase inicial que vem alertando para o facto de ser assunto de extrema delicadeza, dado tratar-se de uma instituição com características muito especiais – organização de natureza militar com funções maioritariamente policiais – a exigir intervenção altamente delicada.

          Aos interessados em identificar ameaças que pesam sobre a GNR, avaliar da existência de perigos concretos e calcular os graus de risco inerentes, sugere-se a revisão da matéria tratada nos posts em seguida referidos, dos quais se destacam alguns excertos.  

 

01FEV07 – Tempo de Vésperas

“Votos para que (o) silêncio (do Poder) signifique cuidada ponderação da conjuntura e prudente intervenção nas estruturas.

Soluções pouco amadurecidas ou precipitadas são perigosas e podem mesmo implicar alto risco de causarem danos sociais.”

02FEV – Tempo de Vésperas II

“O Governo, penso, está a reunir elementos para a tomada de decisão, mas (...) A matéria em apreço é extremamente sensível e erros que, com a melhor das intenções, possam vir a ser cometidos tenderão a revelar-se dificilmente reparáveis, tornando pior o remédio do que a doença.”

03FEV07 – Tempo de Vésperas III

“O estudo do Instituto de Relações Internacionais debruça-se, em análise comparativa dos sistemas de Segurança Interna, sobre os casos de quatro países da EU, França, Espanha, Bélgica e Áustria. E constata que o sistema francês tem realizado reformas, mas mantendo intacta a dualidade policial; que o sistema espanhol tem conhecido importantes reformas que também não põem em causa a dualidade; que na Bélgica e na Áustria se têm verificado profundas reformas, aparentemente bem sucedidas, de sentido global convergente na ruptura com o modelo dual francês, instituindo uma polícia unificada.

A este propósito, Zé Guita comenta: (...)

- A Bélgica é um caso especial, a cujo exemplo há que prestar muita atenção. Apesar de as reformas (aparentemente bem sucedidas...) terem avançado no sentido da destruição da Gendarmeria, há muitas vozes discordantes relativamente à solução adoptada. Levanto as minhas preces ao céu para que tanto os relatores do Estudo como os decisores políticos tenham levado ou venham a ter em conta um livro cujo título é bastante sugestivo e que recomendo a quem o não conheça: “LA NOUVELLE POLICE BELGE – Désorganisation et Improvisation” (Bruxelas: Bruylant, 2005. 662 pgs). O seu autor, Lode VAN OUTRIVE, é professor emérito da Universidade de Lovaina, e há mais de vinte e cinco anos que se dedica ao estudo de temáticas policiais.”

04FEV07 – Tempo de Vésperas IV

“O autor considera que a reforma não respeitou grandes princípios elementares, que não podiam ser ignorados numa reorganização de tão grande envergadura, para cujos modelos invocou ter-se inspirado em várias fontes. E escalpelizou doze princípios. (...)”

05FEV07 – Tempo de Vésperas V

“Ao descrever a história do processo, cuja infiltração haverá tido início em 1985, refere (...): “A instituição policial é dificilmente comparável aos outros serviços públicos, por maioria de razão a uma estrutura económica como uma empresa comercial. O seu modo de funcionamento escapa em grande parte a uma lógica económica e tecnocrática (...)”

06Fev07 – Aviso à Navegação

“A desmilitarização da Gendarmeria belga, uma gestão "empresarial" desajustada, uma política de desmantelamento: conduziram à extinção da Gendarmeria!

Em Portugal, há que ponderar a reforma com muito cuidado.”

06MAR07 – BOCA DE CENA – Cenas da vida real.

“1980-88, com governos de centro direita, foi um período durante o qual o interesse dos políticos se focou nas polícias: (...)

1988-96, com governos de centro esquerda, estes ocupam-se intensivamente da função polícia. (...). A Gendarmeria é desmilitarizada em 1991; o seu quadro inclui militares e civis; em 1994 desenvolve um projecto de gestão empresarial; reduz os níveis da sua hierarquia; os agentes das unidades móveis são distribuídos pelos postos territoriais; uma circular de 1997 reforça a autoridade dos burgomestres sobre a Gendarmeria e esta fica implicada na política autárquica de segurança. As próprias polícias e principalmente as suas organizações profissionais e sindicais começam a acantonar-se em certas posições, com vista a eventuais medidas de fusão; cada uma pretende reforçar-se, caso necessário em detrimento da outra. A concorrência aumenta, constando até que um ministro do Interior a favorecia, de modo a provocar a fusão. Nesta altura não se fala abertamente de uma nova polícia e no início dos anos noventa os ministros declaram abertamente que não se põe a questão de uma polícia única.

                Os tristes e cruéis acontecimentos de Agosto de 1996 e a marcha branca de 20 de Outubro do mesmo ano, o descrédito da magistratura e da classe política por inteiro conduzem ao levantamento de uma comissão parlamentar de inquérito, (...) tudo com uma mediatização extraordinária e um interesse cada vez maior dos media pela justiça e pela polícia.

Em 14 de Abril de 1997 é apresentado o primeiro relatório: (...) A proposta de reforma das polícias é unanimemente aprovada pelo Parlamento em 18 de Abril de 1997. Lei de 7 de Dezembro de 1998 estabelece a reforma das polícias.

O palco é o reino da Bélgica.

A peça encontra-se minuciosamente descrita por Van Outrieve.”    

13MAR07 – Bastidores e Camarins

“Ainda as lições do caso belga, continuando a seguir Van Outrive.

Até 1980, a polícia não era tema na agenda política, (...).

                Em Julho de 1991, a Gendarmeria é desmilitarizada, aparentemente, uma vez que a sua estrutura hierárquica militar se mantém, mas passa a contar com civis nos seus quadros.

                A partir de 1994, a Gendarmeria passa a estar implicada na função de polícia comunitária, com um novo modelo de cariz gestionário. Reduz os níveis da sua hierarquia e elementos das suas unidades móveis são transferidos para os postos. Envolve-se ainda num projecto de polícia proactiva.

                Em Maio de 1997, é reforçada a autoridade dos burgomestres (presidentes das Câmaras) e a Gendarmeria passa a estar ligada à política municipal de segurança.

                Em 1997/98, multiplicam-se as divergências de pontos de vista políticos sobre a reforma das polícias, não apenas entre os partidos mas também dentro deles e no próprio governo. Os ministros do Partido Socialista não escondem a sua preferência por uma polícia única, modelo Gendarmeria, apesar de grande número de autarcas socialistas e de indivíduos implicados na política local não estarem de acordo com isso.

Por um lado, é posto em evidência que a Gendarmeria está sempre presente e sempre pronta a executar as ordens, tendo mesmo um ministro proclamado que “eles amuam, mas cumprem”.

Por outro lado, a cúpula da Gendarmeria tal como o porta-voz do seu sindicato não escondem as suas ambições. Admitia-se uma polícia local, mais para vigilância, mas com o posto da Gendarmeria ao lado, sendo esta a verdadeira polícia.

A defesa do modelo dos socialistas flamengos importuna alguns outros políticos. O monismo policial é inaceitável para alguns ministros PS e para os seus autarcas. Invoca-se a autonomia municipal a torto e a direito e clama-se que, sendo necessário reformar, mais vale reforçar a polícia municipal. Mas são a favor das duas polícias a nível local.

No Governo, os ministros dividem-se quanto ao modelo a seguir na reforma. Entre os partidos e mesmo dentro deles igualmente. Os partidos liberais não são favoráveis a uma polícia única estilo Gendarmeria. Mais tarde serão favoráveis à fusão a nível local.

Em Outubro de 1997, na abertura do ano parlamentar, na sequência do trabalho do ministro Lanotte e da Gendarmeria, o PM apresenta um plano de reorganização das polícias que incluía estatuto e uniforme iguais para todos os polícias, tendo sido reencontrado nisso a “carcaça” da Gendarmeria. Implicava uma associação ou coabitação entre a polícia municipal e a Gendarmeria, passando esta a chamar-se Polícia Nacional. Um projecto de lei apresentado em início de 1998 provocou profundo desacordo dentro do Governo, dos partidos políticos e entre eles.

 Uma comissão parlamentar mista passa a discutir a reforma das polícias. Parlamento e Governo trabalham lado a lado. É criado o grupo “Octopus”, no princípio de Maio de 1998, constituído por representantes de oito partidos políticos. Em 23 de Maio, há acordo sobre um texto.

Os ministros do PS que, influenciados por alguns incidentes, tinham deixado cair a Gendarmeria, declaram o seu acordo. Os municipalistas recebem a garantia de que de que a polícia local manterá a competência policial e que o poder dos burgomestres permanecerá intacto.

Em Junho é criado um grupo de trabalho para elaborar os textos legais, cujo presidente era mais partidário de uma polícia única, a Gendarmeria, na qual seriam integrados os outros corpos de polícia ou que, pelo menos, ficaria a ser a coluna vertebral do sistema. O texto foi submetido ao grupo “Octopus” e, espantosamente, suscitou mais de duzentas emendas, inspiradas nomeadamente por sindicatos e organizações profissionais de polícia. Houve também algumas emendas emitidas pelo Conselho de Estado. Sob a pressão dos ministros, quase todas as emendas foram minimizadas ou simplesmente recusadas.”

 Um sistema policial não é apenas importante, mas também vital para uma nação. Ele deve ser tratado como uma instituição política da mais alta importância. Não está indicado que ministros e chefes de partidos políticos tomem uma iniciativa para em seguida tratarem o dossier com ligeireza à maneira de ‘política de canapé’ ”.

 

 Entre nós, estão identificadas ameaças sobre a GNR e avaliada a existência de perigos no que respeita a civilismo, desmilitarização, fusionismo, pretorianismo, militarismo. O veto Presidencial e os termos que o fundamentam vêm evidenciar a existência de divergências e desacertos não apenas a nível ideológico, político, partidário, corporativo, mas também em aspectos militares. Ao não entendimento entre políticos soma-se o debate de interesses castrenses. Tudo num crescendo de indefinição, gerador de instabilidade, que se repercute no interior da Guarda e é explorada pelos media.

O não ajustamento de posições, inter e intra os interesses em choque, funciona em prejuízo da Guarda, das Forças de Segurança, das Forças Armadas e do Estado. A discussão caótica de soluções convenientes para tais interesses, tal como aconteceu na Bélgica, favorece sair da crise extinguindo a Guarda, com consequências dificilmente previsíveis.

 

publicado por Zé Guita às 14:16
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5 comentários:
De A. João Soares a 2 de Setembro de 2007 às 17:36
Caro Zé Guita,
Este seu post é muito profundo, e é focado num caso semelhante ao da GNR. Mas há outros países onde não existe uma polícia com estrutura militar. O estudo para conduzir a decisões profundas no caso português que levem a uma solução que dure tanto como a GNR já durou, convém ter horizontes mais vastos sobre as necessidades nacionais de segurança interna e sobre o tipo de instituições que a garantam. Será desejável que surjam estudos de pessoas independentes e que estudem o que se passa em diversos países europeus para daí se tirarem conclusões.
Um abraço


De Guarda Abel a 3 de Setembro de 2007 às 15:53
A propósito do veto do PR, há inferências simples e evidentes que devem ser desde já tomadas em linha de conta:

1º O Exército encara a GNR como um mero apêndice, a qual deve manter um estatuto de subserviência e menoridade total para com esse ramo das FA. A GNR não é encarada como um par. Enquanto “instituição militar” é uma instituição que deve ser tutelada, apertadamente, pelo Exército e para servir os interesses corporativos dos seus Generais. Daqui resulta que o Exército não quer 4ª Ramo nem “Terceira força” e como relembra o PR a bem da “estabilidade e na coesão destas” e “na preservação do equilíbrio e da coerência”. A única coisa que interessa ao Exército é manter a GNR tal como está. Uma força segurança que sirva como depósito de excedentes dos seu Generais em fim de carreira e em perfeita subalternidade. É o que Cavaco elegantemente chama de “interdependência” e que pode ser sintetizado pelo seguinte aforismo: a Guarda não é comandada pela Guarda. A Guarda é Exército disfarçado de azul. Dito de outro modo, a haver nova LO esta deve seguir a máxima de Marcelo Caetano. Evolução na continuidade…

2º O “mito do Generalato” sai reforçado, ao mesmo tempo mata dois coelhos num único tiro. Ou seja, impede, nos tempos mais próximos, que a Guarda venha a contar com quadros oriundos da Instituição nos lugares de topo e permite “à la longue” a continuidade dos Generais do Exército em comissão de serviço até que haja oficiais formados pela Academia militar (do Exército) com condições para o fazer. Como corolário foi passado o atestado de “oficial de 2ª” aos Oficiais dos CFO, independentemente do grau académico que estes possuam. Consequentemente ou os oficiais dirigem-se à AM e pedem equivalência de diplomas, fazendo as cadeiras que faltam ou então “metem a viola no saco” e ficam sossegadinhos até ao fim da carreira, tendo como chefes Generais sem preparação técnica (porque a não receberam na Escola do Exército onde foram formados) para estarem à frente de uma força de segurança. Se forem radicais, ou melhor racionais, pedem a única coisa que é lógica perante a desconsideração de que foram alvo com a colocação do rótulo de miliciano espúrio e que lhes foi recordado por Cavaco Silva de forma acintosa: a desmilitarização da Guarda. (o que lhes permitirá sonhar com o cargo Director-geral, já que na administração pública civil não há mitologia de origem) uma vez que a condição militar os coloca irremediavelmente numa espécie de limbo.

3º Como Força de Segurança, a GNR deve estar cingida às tarefas da Segurança interna. Ou seja, a GNR é uma polícia e não deve ter pretensões de se imiscuir nas tarefas da Defesa nacional e quando assim o tiver de fazer será sempre na dependência do exército.

Finalmente, cabe referir que muitos dos argumentos usados pelo PR são falaciosos e oportunamente terei o ensejo de o demonstrar. No entanto, têm sido louvados como fossem uma peça notável e cheia de sentido de Estado. Não o são. Trata-se de uma decisão política profundamente ideológica e fortemente motivada por interesses corporativos que foram acolhidos em sede do Comandante supremo das FA. Mas este governo também não merecia outra coisa...



De Guarda Abel a 4 de Setembro de 2007 às 10:13
Atenda-se ao preconizado por um antigo ministro da administração interna (Alberto Costa) quando procurava justificar a opção de distinguir a actividade policial da administração e direcção das instituições policiais:
«Cada vez mais as funções operacionais se diferenciam e se situem em plano diverso daquela outra – e, pela ordem dos números e pelo estado dos problemas tal filosofia não pode deixar de envolver proximamente a força de segurança de estatuto militar. Continuo a pronunciar-me, com fiz no passado, contra a descaracterização institucional da GNR, a quem deve ser reconhecida um valor específico no sistema de segurança português. Mas a separação de esfera própria duma direcção nacional (civil) da esfera de um comando operacional (militar) parece-me dever ser introduzida, a prazo breve, na linha de desenvolvimento institucional dessa força de segurança.»

Se o governo tiver lucidez para reformar a GNR, sem atender a lobies e para desarmar os argumentos de Cavaco Silva, a futura LOGNR terá como linhas orientadoras o seguinte:
1 º Introduzir uma Direcção nacional;
2º Circunscrever os Generais do EP em comissão de serviço ao Comando Operacional, mas subordinados à Direcção Nacional;
3º Respeitar a terminologia da CRP e definir a GNR como Força militarizada de Segurança Interna;
4º Redesenhar as carreiras e introduzir uma nomenclatura específica nas patentes e postos, afastando-as das usadas nas FA;
5º Determinar que a formação dos Oficiais seja feita em escola da GNR, sem prejuízo de a formação estritamente militar e de carácter complementar poder ser feita em estabelecimento de ensino superior militar em termos a definir por protocolo;
6º Afectar à Guarda competências exclusivas em domínios da Segurança Interna, justificando o facto pela capacidade operacional da força e não por “naturezas” ou “estatutos”.
Aqui fica a sugestão do Abel…


De Luís Alves de Fraga a 6 de Setembro de 2007 às 08:35
Não podia estar mais de acordo consigo, porque, de facto, a GNR tem sido a "2.ª via" do Exército ou "via reduzida" onde fizeram carreira muitos oficiais de todas as graduações e agora fazem-na alguns generais. Deve acabar-se com uma promiscuidade " que não honra ninguém.
Os meus parabéns pela lucidez do seu raciocínio.


De Guarda Ricardo a 9 de Setembro de 2007 às 17:34
Os of . exercito sempre se serviram da guarda como agora se servem da protecção civil onde estão sob cmd de um civil, como ontem estiveram na LP e CVP , enfim, em tudo quanto é sitio onde possam criar vagas para promoções. Nisto os of da FAP estiveram mais prejudicados, salvo um ou outro que tb esteve na guarda e na protecção civil. Eu tenho para mim que não somos mais espertos que a França , Espanha, Holanda e tantos outros países europeus e não são só que mantêm este modelo e não se sentem mal com ele. Já aqui foi escrito de diversas maneiras que o grande problema é haver "vocações" erradas e enganaram-se quando vieram para a guarda. Quem não está bem muda-se.A guarda para os guardas que a querem servir. Nós que nos demos à causa não nos preocupamos com o que vai pelas FA nem temos que ser muleta delas para resolverem problemas seus. Qual é o problema de as patentes serem iguais? No último desfile do 14 deJUL em França os bombeiros eram comandados por um general. Que me conste ninguém se incomodou com isso. Esta querela parece-me estar esgotada. Ricardo


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