Sexta-feira, 7 de Setembro de 2007

GNR - ALGUMAS QUESTÕES A PONDERAR

A Guarda, como muito bem refere o Guarda Abel, é uma instituição dilacerada. Sendo diversas as ameaças que sobre ela impendem, merece destaque a hipótese de ser alvo de embate entre os interesses do “fantasma de César” e do “fantasma de Fouché”. Quando o importante está nos interesses do Estado, que se entende constituído por território, população e órgãos de soberania.

          Embora vestindo a camisola institucional, Zé Guita milita na independência, esforçando-se por manter uma postura que é “fruto de reflexão e de preocupação perante factos inquietantes e que dizem respeito ao futuro e à viabilidade de uma instituição que é fundamental para a manutenção de um Estado, que cada vez é mais exíguo...”

          Sem tomar partido, consciente do perigo de ficar “mal com el-rei... e mal com os homens” e mesmo da possibilidade de condenação tipo Savonarola, sempre no intuito de contribuir para melhor avaliação do problema, destaca algumas interrogações, explícitas e implícitas, colhidas em comentários sobre a matéria.

 

A. João Soares, no blog Do Mirante:

§  Justifica-se a existência de duas instituições policiais, PSP e GNR?

§  Qual a razão por que a tentativa posterior ao 25 de Abril de as unir sob um mesmo comando foi colocada de lado?

§  Qual a vantagem de hoje a GNR ser um corpo militar?

§  Qual a percentagem de agentes da GNR a desempenhar directamente a missão?

§  Qual a solução utilizada nos países europeus mais evoluídos?

§  Qual desses modelos pode melhor servir à população e à dimensão de Portugal?

§  Porque não aproveitar para criar estruturas simplex?

 

Mário Relvas, no blog Do Mirante:

§  Haveria um choque, com o comandante geral subordinado ao CEMFA?

§  Como comparar comandante geral com director nacional?

§  O que modifica uma direcção nacional?

§  Se houvesse fusão PSP/GNR os militares voltariam à polícia ou regressariam ao Exército?

§  A GNR como força militarizada manteria o brio e o respeito que possui?

§  Quais os países a tomar como modelo, tendo em mente os interesses nacionais e não os de grupo?

 

Guarda Abel, no blog Securitas:

§ Generais do Exército na GNR por mais 20 anos?

§  A dependência da Guarda com este ramo vai continuar?

§  A GNR é um ramo das Forças Armadas?

§  O corpo de oficiais generais está reservado aos Ramos das FA?

§  Será possível alterar a LDN para possibilitar a inserção de um General espúrio?

§  Qual será a reacção dos Ramos das FA a esta pretensão?

§  A eventual opção política vai ser condicionada por grupos de pressão?

§  Será necessário existirem oficiais generais da GNR para esta ser comandada por oficiais da própria Instituição?

§  Seria de consagrar uma nomenclatura específica para os cargos superiores da GNR, vincando a especificidade própria da Instituição?

 

Maquiavel, no blog Securitas:

§     A Guarda precisa de generais?

 

     As respostas a algumas destas perguntas já são possíveis, outras necessitam de investigação e todas merecem reflexão.

 

publicado por Zé Guita às 16:30
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6 comentários:
De Paulo sempre a 8 de Setembro de 2007 às 16:29
Teria muito gosto em responder. Porém, só o farei quando fôr, oficiosamente ou a meu pedido, constituido arguido.
Há, actualmente, uma "certa mocidade" que não cessa de desafiar a "alma" das instituições por dever(?) ou por capricho, com um sorriso espartano, sorriso tanto mais grave porquanto nem todos acreditam no "festim dos deuses".
Quando o egoísmo tudo submerge...,.o caminho a calcorrear fica pejado de "armadilhas" e, acto instintivo...há uma reacção: contornar as "armadilhas". Para tanto, o silêncio é de ouro...e as expectativas são isso mesmo; expectativas...
Abraço



De Barão da Tróia a 11 de Setembro de 2007 às 09:55
A Guarda precisa tanto de Genarais como eu preciso de uma dor de dentes! Continuamos a fazer de conta que somos um país rico, quem se lixa é o cidadão comum, que quando precisa de auxílio está só, miserávelmente só, porque quem deve proteger, não pode, não consegue, não quer ou está-se nas tintas. Essa é que é a verdade, o resto da conversa são tretas institucionais passadistas sem vislumbre de clareza e de alcançe prático, mas continuem , continuem como até aqui, tardará muito pouco para um regabofe ainda maior. Boa semana


De Guarda Abel a 12 de Setembro de 2007 às 17:00
As falácias do Senhor Presidente

Da motivação do veto (Leitura subjectiva)
Na qualidade de Comandante Supremo das Forças armadas e aproveitando o descontentamento que ultimamente tem grassado nas hostes militares e procurando capitaliza-lo para a causa de oposição ao governo, na esteira da paternal “cooperação estratégica”, o senhor presidente decide exercer o seu veto político à Lei que regula a orgânica da GNR.
Esta “cooperação estratégica”, conceito inexistente na Constituição, é uma forma elegante do Presidente lembrar de que perante a maioria absoluta do PS não se contentará ao papel de corta fitas.
Tal como Mário Soares lhe fizera quando foi Primeiro-ministro e em que o próprio viria a desabafar com o célebre “deixem-me trabalhar” e as não menos afamadas acusações às “forças de bloqueio”.
Portanto, Cavaco Silva, ao vetar a Lei que regula a orgânica da GNR, fê-lo enquanto chefe de um lobbie corporativo que não teve peias em confundir o estafado argumento da defesa do interesse nacional com interesses corporativos muito concretos e de duvidosos contornos pessoais.
Neste aspecto, o lobbie das FA continua a capturar o Estado e mantê-lo refém dos seus interesses, nomeadamente dos seus Generais sempre ciosos em ver inalterada a sua situação na GNR.
Resta lembrar que o parto desta Lei foi um autêntico rol de contradições e manobras de bastidores, que adulterou e ignorou os estudos prévios que lhe estavam subjacentes. Trata-se de um notável “case study” de como em Portugal a reforma das instituições é impossível se não houver uma liderança forte e esclarecida, a qual mantenha em respeito as facções que se digladiam na manutenção de prebendas e sinecuras.

Algumas das falácias (leitura objectiva)
O senhor presidente pareceu esquecer que a GNR é constitucionalmente uma Força de Segurança e só subsidiariamente e em casos excepcionais se insere na defesa nacional. Ignorando este facto simples e claro, o PR discorreu “ad náusea” nas “óbvias implicações na organização da defesa nacional e até nas missões das Forças Armadas”. Evocou, para esse efeito, a proverbial “natureza militar” da Guarda, esquecendo a jurisprudência do TC e do STA sobre a matéria. Como o PR é o garante da própria Constituição tal omissão é grave. Quanto muito cabia-lhe remeter o diploma para o TC, procurando esclarecer qual afinal a verdadeira “natureza da Guarda”. Perdeu-se uma oportunidade de ouro para terminar com especulações, delírios e mitos…
Mas como poderia haver amargos de boca foi melhor passar por cima e fazer de conta que se está preocupado com uma eventual “alteração significativa relativamente ao regime actual e que contende seriamente com o equilíbrio existente no seio das chefias militares e com a organização da defesa nacional.”

Também referiu “na possibilidade de a Guarda ser colocada sob o comando superior das Forças Armadas, nos termos da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas e do Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência”, embora tais pruridos não tivessem afectado o mais alto magistrado da nação quando este promulgou a Lei da PSP, que contem “ipsis verbis” dispositivo legal idêntico (com a mesma redacção, façam o favor de confrontar).
Ou seja, colocar a PSP (civil) na dependência militar em situações de excepção não trás implicações para a defesa nacional. Insondável mistério! Neste caso o Director nacional civil pode receber ordens do CEMGFA, mesmo se for um alto magistrado judicial. Só “não favorecem a necessária complementaridade entre as Forças Armadas e a Guarda Nacional Republicana e contendem com o equilíbrio e a coerência actualmente existentes entre ambas e com o modo do seu relacionamento” se o Comandante da GNR tiver quatro estrelas, se for civil afinal está tudo bem…
(Continua)


De Guarda Abel a 12 de Setembro de 2007 às 17:02
Continuação

Também falou da proverbial “condição militar” da Guarda, mas não esclareceu se essa condição é aplicável tout court, porque a avaliar pelas recentes e sucessivas alterações legais em matéria de direitos subjacentes à dita condição estes praticamente desapareceram. Bastava fazer uma comparação entre os normativos que regem algumas matérias comuns entre as FA e a Guarda (saúde, reserva e carreiras) para se chegar à conclusão que a “condição militar” da GNR “é filho de um deus menor”, não passando de um embuste ou então num jargão cómodo só invocável quando convém à ordem da argumentação.
Ainda segundo o PR, a quarta estrela e o quadro de oficiais generais oriundos da Guarda seriam “alterações sem paralelo nos países da União Europeia” e o mais engraçado reside no argumento de que “Portugal passaria a ser o único Estado Membro em que tal aconteceria”. Com efeito, o senhor PR esqueceu a singularidade paradoxal de Portugal ter uma polícia comandada por oficiais do Exército e em que os seus oficiais são formados na Escola do Exército e com licenciatura em Ciências militares. Nem nas famigeradas forças congéneres europeias de natureza militar acontece tal aberração. Portanto, ficámos todos a saber que para “as funções de comando mais relevantes” numa força de segurança como é a GNR e para “se não quebrem os laços tradicionais existentes entre as Forças Armadas, maxime o Exército, e a própria Guarda Nacional Republicana”, será de manter e promover a promiscuidade e a falta de competência técnica das chefias. Isto é, de facto, um caso único na Europa, mas vulgar em qualquer república das bananas da América latina.
Diz o PR: “importa ter presente que é fundamental, por razões operacionais, que se não quebrem os laços tradicionais existentes”. Razões operacionais? Mas a GNR não é uma polícia que nos termos da CRP “tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos”? Afinal que operações são habitualmente desenvolvidas pela GNR para que se recomende a manutenção do laço ao exército e, se assim não for, perigosamente “perverter-se a necessária complementaridade”. Fiscalização rodoviária? Fiscalização policial? Investigação criminal? Policiamento de proximidade? Apoio à vítima? Manutenção de ordem pública? Não! É uma coisa chamada de PAR e a SAR, que a maior parte dos Guardas nunca fez nem nunca fará, a não ser em exercícios operacionais de contornos esotéricos promovidos no IAEM em ambiente de CPX…

Finalmente o pantanal do Sistema de autoridade marítima, na qual a autoridade de polícia é confiada à Armada, parece não incomodar o senhor presidente. O que incomoda de facto é que a segurança interna deixe de estar na mão de militares das FA, fazendo de Portugal uma espécie de país em constante estado de sítio.


De Mário Relvas a 14 de Setembro de 2007 às 19:40
Posts interessantes caro "guarda Abel". Sempre atento, ou nem precisa, pois cedem-lhe ou transfere os comentários.

Gostaria de participar mais no debate, mas...

Parto à procura do Victor Simões. Viu-o por aí?

Saudações


De Colonizado a 20 de Setembro de 2007 às 22:43
Aguardo com expectativa a previsível e brutal reacção dos coronéis da Guarda. O Sr. PR que cuide.


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