Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007

O MODELO GENDÁRMICO DA GNR

     O alastramento das questões de segurança  e insegurança junto do grande público justifica que se faça um esforço para melhor entender "as polícias". Por parte dos esboços lançados neste blog tem-se procurado contribuir neste sentido. Um dos temas que provavelmente merece ser aprofundado  diz respeito à dualidade policial  que vigora entre nós - um corpo militar de polícia, a GNR, e um corpo civil de polícia, a PSP. Em especial, procuremos conhecer melhor o corpo militar de polícia e o seu modelo gendármico.

      A GNR, desde as suas origens em 1801 como instituição militar e policial, seguiu a matriz da Gendarmeria Nacional de França.

      A comunicação social não passa um dia sem referir a Guarda, passando dela  imagens ora positivas ora negativas, por vezes deformantes. Os cidadãos dão pela sua existência e emitem sobre ela opiniões, geralmente pouco ou mesmo nada fundamentadas. Interesses políticos,  corporativos e económicos não a perdem de vista.  

       Mas quem são, como vivem e trabalham esses "servidores da ordem, receados e respeitados, que desempenham tarefas cada vez mais diversas e complexas"? Quais são os valores desta comunidade dos guardas, gendarmes, que são pessoas em interacção com as populações e não meros autómatos fardados? Quais são os problemas deste serviço público, muito diferente dos outros serviços, que tem vindo a evoluir ao longo dos tempos e continua a modernizar-se?   

         

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publicado por Zé Guita às 12:29
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3 comentários:
De Paulo sempre a 31 de Dezembro de 2007 às 23:09
Algures num caminho vicinal, desejo-lhe um feliz 2008.


De Mário Relvas a 1 de Janeiro de 2008 às 13:07
Caro amigo,

não me interessa a cor de quem governa. Este ano observarei mais as questões de segurança. Permita-me que utilize este espaço para deixar esta mensagem:
ANO NOVO, VIDA VELHA

Fim do ano de igualdade de oportunidades - 2007
Num país em que se fala na criação de mais de 300 creches até 2009, ficando estas a cargo das autarquias locais -juntas de freguesia- levando obviamente ao encerramento da maioria das existentes, sobre castigo de não pagamento das comparticipações da segurança social a quem não utilizar as "novas", pergunto: -em ralação à deficiência o que foi feito? O que será feito até 2009? Enquanto isso, as IPSS não sabem se terão continuidade, ou se terão o caminho das creches.
Espero que este ano o João Paulo consiga praticar o seu desporto, a bem da inclusão que o ano de 2007 -Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades- não trouxe...
Paraplégico luta por cadeira especial
Mas se o desporto é uma situação em que a diferença é esquecida, no dia-a-dia, a situação é caótica. A lei das acessibilidades será para inglês ver? Está na altura de se responsabilizar duramente as autarquias e o estado, pelo não cumprimento com as mais elementares regras das acessibilidades, dificultando o quotidiano dos cidadãos diferentes, excluindo-os da vida pública.
A diferença mental, como não é tão visível, "porque estão mais escondidos" -ficam mais por casa ou em instituições fechadas- as dificuldades são terríveis. Não há qualquer projecto NACIONAL de inclusão para estes cidadãos de Portugal.
Pergunto: qual o programa nacional para os autistas nas escolas de "referência"? E nos CAO -Centro de actividades Ocupacionais?
Ano novo, vida velha?!

Saudações


De Guarda Abel a 10 de Janeiro de 2008 às 15:17
Há já várias semanas que foi notícia a famigerada entrevista do Sr. IGAI ao jornal Expresso. Não quis, na altura, pronunciar-me, porque era necessário deixar arrefecer as emoções. Julgo que chegou o momento oportuno para tecer umas breves considerações.
Em lado algum o Sr. IGAI generalizou e disse que as Forças de Segurança se resumiam a incompetentes e mentecaptos. Portanto, são descabidas as reacções um pouco histéricas às declarações, incluindo “ceia de desagravo”. É certo que, “quem não sente não é filho de boa gente”, mas perante deficiências e vulnerabilidades, que urge colmatar, não faz sentido ser reactivo. É prudente não hostilizar um Inspector-geral, que se quiser ou for mal intencionado, arrasa de uma penada qualquer polícia portuguesa. Basta querer e estar para aí virado, porque há matéria suficiente para encher páginas de relatórios.
Bom seria que uma tal AOG (Associação Obediente aos Generais, desculpem digo Associação dos Oficiais da Guarda) se preocupasse em falar com o senhor em causa, estabelecendo pontes de diálogo no sentido de se corrigir o que está mal, constituindo-se num parceiro válido e interlocutor privilegiado, quando em causa está a qualidade do serviço policial, nomeadamente na Guarda.
A propósito, num Estado de direito democrático nenhum poder está isento da crítica mesmo que essa critica possa pôr em causa a autoestima das instituições. A acção policial é um domínio sensível no qual se jogam os direitos, liberdades e garantias, autêntico barómetro do Estado de Direito e por isso deve ser amplamente escrutinada pelo cidadão. Amordaçar a crítica é um tique autoritário e que não serve a qualidade da democracia. A crítica, mesmo que injusta, tem de ser aceite (embora possa e deva ser rebatida, mas com argumentos racionais, credíveis e factuais, dentro do salutar contraditório e sem arrogâncias). Só nas ditaduras, em que a autoridade do estado é imposta manu militari, as polícias gozam de imunidade à crítica, através do instituto da censura e da repressão. Portanto, saber lidar adequadamente com a crítica é um exercício sábio de cidadania e um imperativo para as Forças de Segurança.
Resta lembrar que a GNR possui um órgão de inspecção que deveria ser levado a sério e não ser uma espécie de depósito de indesejáveis ou prateleira dourada. Como dizia Lenine: “confiar é bom, mas controlar é melhor”…
Mas como nem tudo é mau ou está mal, faço votos para que 2008 se possam modernizar as Forças de Segurança e que inclui:

1. Estabelecer critérios objectivos para a progressão nas carreiras
2. Modificar a doutrina policial no que respeita à formação e ao emprego de meios.
3. Estabelecer incentivos para as carreiras nas Forças de Segurança.
4. Rever e aumentar vencimentos que se encontram degradados.
5. Estabelecer critérios objectivos para as colocações
6. Rever os sistemas de segurança social e bem-estar das Forças de Segurança.
7. Centralizar a estrutura de alto nível das Forças de Segurança, fundindo-as numa Direcção-geral.
8. Modernizar o sistema de planeamento das Forças de Segurança
9. Aumentar o orçamento das Forças de Segurança.
10. Melhorar os sistemas logísticos e administrativos das Forças de Segurança.
11. Tornar os sistemas de controlo das Forças de segurança (interno e externo) mais eficientes e transparentes para o cidadão.
12. Modernizar os programas de treino e de formação das Forças de Segurança.
13. Consagrar instrução no domínio dos direitos humanos.
14. Consagrar instrução para a resolução de conflitos.
15. Melhorar serviços de suporte operacional (bases de dados, informações, comunicações, sistemas de geo-referenciação, etc.)
16. Dar instrução sobre ética policial a toda a cadeia de comando.
17. Criar um Instituto Nacional de Segurança e de Ciência Forense.
18. Formar investigadores criminais e especialistas forenses em parceria com a universidade.
19. Melhorar as bases de dados das Forças de segurança
20. Punir a má conduta policial em toda a cadeia hierárquica.
21. Modernizar os sistemas de financeiros das Forças de segurança.
22. Monitorizar e auditar as investigações, nomeadamente a de carácter criminal
23. Estabelecer uma estratégia policial baseada no consenso e no serviço para com o cidadão.

Saudações do Abel


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