Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2008

PENSAR A GNR DE ÀMANHÃ - I

A nível internacional, designadamente da União Europeia (Comité CIVCOM – ESPD/PESD), cada vez mais é afirmado que a gestão de crises não se resolve apenas militarmente nem apenas policialmente. Existem grandes lacunas entre forças policiais e forças militares, que constituem uma zona cinzenta.

O domínio das crises relacionadas, por exemplo, com os conflitos de baixa intensidade, o terrorismo, o crime organizado, as catástrofes naturais ou provocadas põe em causa questões globais, que não conhecem fronteiras.

Apresenta-se assim como necessário estruturar os meios para uma adequada gestão de crises, um dos quais será a existência de forças de intervenção rápida. Tais missões deverão ser atribuídas a forças adequadas, conforme o tipo de ameaça e o grau de risco: as forças armadas não estão capacitadas para desempenhar tarefas policiais e as polícias civis não estão vocacionadas para intervir em ambiente militar. Tal constatação é válida tanto a nível interno de um Estado como em âmbito internacional.

A GNR, Terceira Força, com natureza militar e função policial, é o tipo de organização indicado para intervir neste ambiente: Possui valências de polícia criminal, polícia administrativa, polícia anti-motim, polícia de trânsito e transportes, polícia fiscal, protecção da natureza e do ambiente, protecção civil, controlo costeiro e capacidades militares limitadas. Tem vindo a desempenhar missões muito bem sucedidas fora do País, de que são exemplos o Iraque e Timor.

E a Guarda, além de estar associada na FIEP – grupo internacional de corpos militares de polícia – é parte integrante da EUROGENDFOR, uma iniciativa europeia que envolve forças de segurança de natureza militar – de Portugal, Espanha, França, Itália e Holanda – com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento da Política Europeia de Segurança e de Defesa, melhorando a capacidade de gestão de crises ao assegurar todas as tarefas policiais.

A Guarda também já está envolvida na execução da FRONTEX – Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas da UE – numa cooperação que se deseja estreita com a Marinha e sob coordenação do novel Gabinete Nacional Coordenador Marítimo.

Prefigura-se, pois, para a GNR, um estreitar da cooperação internacional com forças congéneres tanto a nível de doutrina como de meios e de emprego operacional. O que permite prever progresso no sentido da modernização, da inovação e da eficácia também no âmbito nacional.

In Revista SEGURANÇA E DEFESA, nº 5:

Artigo "A GNR e o Futuro";

Extracto do subtítulo "Esboçar o Futuro";

Autor - Armando Carlos Alves.

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publicado por Zé Guita às 08:02
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