Quinta-feira, 24 de Abril de 2008

O RENASCER DAS GENDARMERIAS

          O modelo gendármico assenta em três ideias força: a polivalência, a proximidade e a continuidade. A polivalência realiza-se, por um lado, através da extrema diversidade das missões que desempenha, relacionadas com a segurança interna e com a defesa; por outro lado, a instituição situa-se na primeira linha de serviço público, confrontando-se em termos imediatos com os mais variados fenómenos de crise. Quanto à ideia de proximidade, ela está associada à própria fundação da gendarmeria, sendo desde sempre praticada através do chamado policiamento geral efectuado pelas patrulhas baseadas no posto territorial e que privilegia o contacto estreito com as populações e o conhecimento profundo dos lugares e das pessoas. No que respeita à continuidade, a acção consiste em garantir o serviço público em todas as circunstâncias, funcionando como interface entre a defesa e a manutenção da ordem, entre a segurança externa e a segurança interna do território, representando a soberania do Estado.

Com o fim da guerra-fria , gerou-se forte instabilidade, que muito se agravou sobretudo a seguir aos acontecimentos de 11 de Setembro nos EUA. A situação de segurança sofreu profundas modificações: alterou-se o quadro de perigosidade de algumas ameaças e subiu quase exponencialmente o grau de risco nalguns casos, como o terrorismo, a proliferação de armas de destruição maciça, a criminalidade organizada; a desterritorialização das ameaças, mais difusas, com grande vantagem na surpresa, envolvendo actores não governamentais, potenciou a convergência crescente entre segurança interna e segurança externa; aumentou a ambiguidade na classificação entre situações de guerra ou de criminalidade, adensando o peso de uma área cinzenta entre guerra e paz. Tudo contribuindo para colocar em relevo o crescimento significativo da importância das forças de segurança intermédias, tipo gendarmerias. Considerando o seu estatuto normalmente militar, abstemo-nos de utilizar aqui a adjectivação de “militarizadas” e “paramilitares”, que alguns autores empregam, dado não haver unidade conceptual na sua utilização nem mesmo um padrão preciso de força tipo gendarmeria e atenta a consequente ambiguidade. Certo é tratar-se de forças de polícia com certas características castrenses e algumas capacidades militares.

Acompanhando a abordagem de Derek Lutterbeck (Between Police and Military), acresce que as gendarmerias têm vindo a desempenhar um papel cada vez mais proeminente em duas áreas principais: na segurança das fronteiras, sendo mobilizadas para combater actividades que vão desde os mais variados tráficos até ao terrorismo internacional; e nas operações de apoio à paz, em que são vistas como instrumentos de importância crescente no que respeita a segurança interna ou tarefas de manutenção da ordem pública. Tal deve-se ao seu estatuto intermédio, que combina as características de força militar e policial e as torna especialmente apropriadas para lidar com altos riscos e desafios emergentes. E isto apesar de existirem analistas que têm uma visão das forças de polícia “militarizadas” como associadas a tendências autoritárias ou repressivas e como ameaças às liberdades civis. Contudo, argumenta-se que, apesar do seu estatuto anómalo, tais forças ganharam tremenda importância recentemente.

Ganha relevo a situação em Estados com dualidade policial, como França, Itália; Espanha; igualmente são apontados outros casos europeus, como Polónia, Hungria, Estónia, Suiça; e mais ainda os casos da BGS, Polícia de Fronteira da Alemanha Federal, e da Polícia de Fronteira dos EUA, que nos últimos anos praticamente dobraram a dimensão e aumentaram as competências. Verifica-se, assim, uma tendência geral tanto na UE como nos EUA para envolver forças tipo gendarmeria na segurança das áreas de fronteira, incluindo a marítima, por vezes acompanhada por uma expansão massiva destes corpos. O principal impulso deste desenvolvimento tem sido a crescente preocupação com as ameaças internacionais da imigração ilegal, do tráfico de droga, do terrorismo.

Importante neste ponto de vista é o conceito de segurança que tem vindo a ser adoptado pelas gendarmerias, as quais, dado o seu estatuto intermédio e face ao aumento de desafios à segurança, deixam de distinguir entre as áreas da segurança interna e da segurança externa, abrangendo ambos os campos e enfatizando a dimensão externa da segurança interna. Uma vez que predominam as ameaças transnacionais, as gendarmerias advogam um conceito compreensivo de segurança, que abrange os ambientes interno e externo. Com um pé em cada um destes domínios, considera-se que elas são particularmente adequadas para enfrentar desafios internacionais como o terrorismo e os tráficos.

A segunda das grandes áreas em que se destaca ultimamente o papel das gendarmerias é a das operações de apoio à paz, as quais têm aumentado em número e evoluído em natureza a partir do início dos anos noventa. Estas preocupam-se cada vez mais com segurança interna ou tarefas de ordem pública, focando as suas actividades, para além da monitorização do cessar-fogo, também no controlo de multidões, no combate ao crime organizado, na protecção aos refugiados e na reorganização das polícias locais. Ou seja, envolvendo-se cada vez mais em tarefas de polícia, o que implica incapacidades e mesmo alguma relutância por parte de forças apenas militares. Notável é a popularidade que as forças tipo gendarmeria ganharam nas missões multilaterais de manutenção da paz, tendo passado a ser consideradas como uma espécie de panaceia para enfrentar muitos desafios no desenrolar dos conflitos e desempenhando um papel cada vez mais saliente. É citado como exemplar o caso de Timor-leste. A importância crescente das gendarmerias a nível internacional veio a institucionalizar-se, inicialmente através dos acordos FIEP, para desenvolver a colaboração e a coordenação entre gendarmerias, e em seguida na organização da EUROGENDFOR, que criou uma força de polícia europeia para intervenção rápida, com algumas características militares, bem como meios adequados a uma natureza mais robusta, com capacidade para actuação policial muito diversificada em ambientes altamente hostis. O aumento da popularidade das forças de polícia com estatuto militar em operações de manutenção da paz está também relacionado com a sua dupla dependência e consequente interoperabilidade, uma vez que pode ser dirigida pelo poder civil ou comandada no âmbito estritamente militar. Também aqui as gendarmerias assumem um conceito de segurança que reflecte a proeminência da característica intermédia do policiamento numa situação pós-guerra, numa espécie de zona cinzenta entre a guerra e a paz.

          Dado que tanto interna como externamente as questões de segurança continuam a convergir entre a guerra e a criminalidade, é previsível que nos próximos tempos as forças tipo gendarmeria ganharão mais importância, que se traduzirá na sua actualização e em reforço orçamental. A preocupação crescente com os desafios internacionais à segurança parece provir da natureza particularmente perigosa das organizações criminosas transnacionais, o que leva à necessidade de dispor de corpos policiais mais robustos, com natureza e alguns meios militares e uma função residual de defesa.

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publicado por Zé Guita às 11:06
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2 comentários:
De Túlio Hostílio a 1 de Maio de 2008 às 11:26
É deste tipo de análise que a segurança precisa, urge pensar o tema para que não se corra o risco do imediatismo. Mais uma vez os meus parabéns.


De Segurança a 4 de Maio de 2008 às 14:03
Excelente post sobre o modelo gendármico e muito bem explanado . Pessoalmente gostei muito do texto, obrigado.


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