Domingo, 4 de Fevereiro de 2007

Tempo de Vésperas IV

     É pública a ideia passada nos media de que está por pouco uma grande reforma das FSS em Portugal. Considerando que o caso da reforma policial da Bélgica pode conter lições de grande peso, porque desconheço se o livro de Van Outrive foi analisado pelos autores do Estudo em causa e se o respectivo conteúdo terá algum eco nas decisões subsequentes, atrevo-me, na melhor das intenções, a trazer aqui algumas das ideias no mesmo explanadas.

     O autor considera que a reforma não respeitou grandes princípios elementares, que não podiam ser ignorados numa reorganização de tão grande envergadura, para cujos modelos invocou ter-se inspirado em várias fontes. E escalpelizou doze princípios.

1 – Não houve planificação da reforma: conhecimento deficiente da literatura sobre reformas; apenas alguns planos sem envergadura; trabalho horizontal mais do que por etapas; a lei de bases de 1998 constantemente modificada; a super-estrutura a exceder a infra-estrutura; os sistemas de recrutamento, selecção e formação não planeados à cabeça; a instalação atrasada de várias instituições; um procedimento de recrutamento subitamente modificado; a gestão das informações não implementada; o estatuto disciplinar não pronto a tempo; a não planificação do financiamento da polícia local; a falta de um serviço interno de prevenção e protecção no trabalho.

2 – Faltou um conceito coerente: nunca foi bem argumentado um serviço de polícia a dois níveis; faltou um texto definitivo sobre polícia comunitária; interroga-se o que seja integração da função polícia; a subordinação não é equilibrada; o controlo é muito centralizado; há dúvidas quanto ao quadro legal; a subsidiariedade e a especialização estão perturbadas; desaparece a autonomia comunal; não existe descentralização; não se respeita a segurança integral; a integridade teve pouca atenção; uma gestão muito pouco original.

3 – Aproximações mais do topo do que da base: nenhuma sondagem junto do pessoal; informação minimalista.

4 – As resistências, objecções, advertências e críticas não são negligenciáveis.

5 – É necessária uma instância de facto externa às estruturas policiais para fazer diagnóstico regular.

6 – Impõe-se um ganho financeiro para o pessoal: é desigual o ganho salarial; o estatuto está em debate constante; há questões estatutárias sempre em suspenso; o poder executivo tem muito poder.

7 – Há que evitar o desperdício de pessoal.

8 – Não pode negligenciar-se o ambiente próprio da polícia.

9 – Um plano deve conter projectos-piloto.

10 – É preciso um grupo de chefias claramente empenhadas.

11 – A reforma leva tempo a completar-se: cinco a dez anos e não apenas dois; reformar a grande velocidade tem implicações negativas.

12 – Era precisa mais transparência.

13 - A reforma das polícias não foi articulada com a da Justiça.

 

     É facto a ter em conta que o quadro em causa não é por inteiro coincidente com o nosso, porém deve ser tido em atenção e há que tirar dele os possíveis ensinamentos. Tanto quanto parece, alguns pontos estarão a ser levados em conta pelos reformadores, sobre outros, porém,  nada transpareceu. 

 

sinto-me: na expectativa.
publicado por Zé Guita às 23:58
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5 comentários:
De pirata das berlengas a 5 de Fevereiro de 2007 às 13:31
Caro Amigo,

Penso ser de salientar - para os mais distraídos - que o texto e as conclusões que aí expõe são os do relatório sobre processo paralelo ocorrido na Bélgica. Isto, porque alguém mais apressado poderia atribuir essas mesmas conclusões para cá.

No entanto, parece-me de ressaltar positivamente o carácter pedagógico de as por online! Aposto que poucos em Portugual se terão debruçado sobre essas conclusões, pelo que se me afigura muito útil - quanto mais não seja para não caírmos nos erros que outros já cometeram - a sua análise aqui.

Penso que, em qualquer reforma, importante seria não realizar quaisquer coisas que se destinassem só a mudanças cosméticas, mas pelo contrário ir sempre ao fundo dos problemas com paciência e tempo para fazer bem.

Dito isto, não é uma crítica ao que por cá se estará fazendo, apenas uma formulação daquilo que acho, se em termos ideias o pudéssemos fazer assim.

Infelizmente, as reformas são frequentemente feitas sem muito tempo de ponderação.

Parece-me que o seu blogue pode ter vertentes positivas e interessantes, para além de pedagógicas.

Faça uma visita ao meu, embora não tenha tido muito tempo para o aprimorar ainda e seja mais sonhador...

O PIRATA

http://peninsulaencantada.blogspot.com



De Zé Guita a 5 de Fevereiro de 2007 às 19:30
Caro Pirata
Já tive o gosto de "provar" um pouco da sua poética prosa na Península Encantada. Promete.
Fez-me lembrar como é bom ainda voar e trouxe-me à memória os meus poéticos dezoito anos:
"Voar... voar!
Ir mais alto, mais além,
Chegar onde jamais chegou alguém..."

Os corsários trazem a bandeira escondida no peito. E os piratas, como é?...
Boa navegação.


De Pirata das Berlengas a 6 de Fevereiro de 2007 às 16:20
Caro Amigo,

A Bandeira, está no coração...

Quanto à Península Encantada, não se esqueça de ir deixando comentários para a troca! Nisso consiste o diálogo.

Um abraço de Pirata!


De Zé Guita a 6 de Fevereiro de 2007 às 22:41
Caro Pirata
Tentei comentar na Península, mas em vão pois está restrito o acesso. Para já, falta-me disponibilidade para gerir mais uma conta.
Um dia destes, com mais disponibilidade, eu acosto no seu cais.


De piratadasberlengas@yahoo.co.uk a 7 de Fevereiro de 2007 às 12:16
Caro Amigo,

Compreendo!

No entanto, caso queira brindar-me com os seus comentários, poderá fazê-lo para o meail do Pirata:

piratadasberlengas@yahoo.co.uk

Ahoy!

(Grito de Pirata)

O Pirata


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