Domingo, 30 de Novembro de 2008

REORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA - NORMAS E FACTOS

         Nesta conjuntura fortemente marcada pela vertigem da reorganização das polícias e em especial da GNR, algumas reflexões ocorrem, sem por em causa o princípio da autenticidade no que toca à capacidade para tomar decisões, ou seja, ponderar antes da firme decisão.

        A formação predominantemente jurídica de muitos técnicos, assessores e conselheiros ou integrantes de grupos de trabalho torna oportuno lembrar as ideias que seguem, veiculadas por dois juristas.

 

         Para além da alta formação jurídica é sabido que "os factos rompem os normativismos" (Adriano Moreira)

         O Direito é por natureza conservador; não antecipa a realidade, pelo contrário recria-a quase sempre com algum atraso." (Rui Pereira)

 

         Assumindo que nem tudo o que é militar é militarista, há que admitir a movimentação de tendências militaristas para influenciar a reorganização, sobretudo se os militares se sentem atacados. O militarismo em si é conservador e redutor na apresentação de soluções. Há que recordar que o militarismo passadista e desajustado favorece a argumentação anti-militarista, aumenta os problemas aos militares, actualmente despoleta conflitualidade entre militares e políticos, facilitando decisões tendentes à extinção da qualidade militar do Corpo e logo deste.

 

          As fortes tendências internacionais da mudança na função polícia vão no sentido da especialização, da segmentação e da cooperação; acresce a faceta do policiamento comunitário e de proximidade. Abreviando, a inovação vai no sentido da especialização de militares em certas áreas da missão, atribuidos às unidades territoriais; da segmentação em algumas unidades altamente especializadas, núcleos duros para investigação e desenvolvimento, formação de especialistas e  intervenção geral;  do funcionamento em rede; da formação e dignificação dos patrulheiros territoriais como polivalentes e verdadeiros especialistas no policiamento de proximidade. Isto é: nem só generalistas nem apenas especialistas.

 

          Os factos sociais são coercivos. Os corpos de polícia em geral e as gendarmarias em particular não podem furtar-se à onda da inovação modernizadora que acompanha a revolução civilizacional da Terceira Vaga. Ou se acompanha a onda ou se é submergido por ela.

 

          A GNR tem necessidade de equilibrar zelozamente  a tradição e a modernidade; de manter cuidado equilíbrio entre a polivalência e a especialização; e ainda de recusar o militarismo enquanto perversão, geradora de antagonismos e precaver-se do civilismo, vector de extinção.

 

publicado por Zé Guita às 09:28
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1 comentário:
De Paulo a 2 de Dezembro de 2008 às 23:30
Onde procurar um chefe capaz de ordenar e conduzir a actividade de outros homens, possuidores de temperamentos, capacidades, preparação e funções diferentes de uns para os outros.?
Eu sei que um chefe que se digne sabe que é essencial que tenha particularidades aptidões de clarividência, de organização, de planeamento, de coordenação, de persistência e, sobretudo, "rasgos" de humanidade.
Será que existe, entre a espécie humana, um chefe com o referido perfil. Há, ou não, perfis de sinistra habilidade e catastróficas prestações?.
Não é fácil, pelos vistos, encontrar um Júlio César, um Nuno Álvares Pereira ou um Napoleão. É por isso que, talvés, as virtudes e qualidades militares tendam em confundirem-se com interesses partidários e/ou meramente pessoais.
Talvés, por isso, exista uma certa "solidão povoada" no coração dos poucos homens que, de forma desinteressada e anónima, "seguram" a sua honra e se entregam, incondicionalmente, à causa da defesa dos direitos liberdades e garantias do seu semelhante.
É triste que estes se tenham que esconder para "chorar" mais à-vontade.

Abraço


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