Quinta-feira, 8 de Março de 2007

Olhar Prospectivo

  

Van Outrive ministrou na Universidade Livre de Bruxelas, a partir de 2000, um curso centrado no tema “Polícia de Estado ou Polícia de Sociedade?Pragmatismo ou Estratégia Reflectida?”, o qual esteve na origem da sua obra que tem vindo a ser aqui citada e continuamos a acompanhar.

A lei de base sobre a reforma da polícia belga, criando uma polícia integrada e estruturada a dois níveis – federal e local – já tinha sido publicada em 7 de Dezembro de 1998. A polícia federal apenas foi instalada a partir de Janeiro de 2001, não sendo ainda acompanhada pela implementação da polícia local mas com início previsto para Janeiro de 2002.

O professor seguiu muito de perto todo o processo e espantou-se quando constatou que as autoridades federais, nos primeiros meses de 2002, continuavam a publicar disposições importantes e utilitárias sobre um sistema que era suposto já estivesse a funcionar, fluxo que só começou a abrandar no segundo semestre e se prolongou pelo menos até Agosto de 2003, data de fecho do livro.

Quanto a respostas às duas perguntas temáticas: no caso da primeira, parece estar a orientar-se para uma polícia de sociedade a nível local; no caso da segunda, revela mais uma polícia de Estado a nível federal. O processo tem de ser lento.

 

O autor refere, a propósito, as lições da reestruturação da polícia de Chicago – há que desenvolver o esforço por muitos anos – e de Montréal, considerando que regularmente se encontra a afirmação de serem necessários 5 a 10 anos para levar a cabo uma tão grande reforma.

Na Bélgica, debaixo de grande pressão, exagerada pela opinião pública, quiz-se fazer tudo muito rápido, em cerca de dois anos. A ambição deu como resultado um processo desajeitado.

Em Portugal, aceite esta previsão, não será demasiada ousadia prever os primeiros 5 anos para implementar uma certa regularidade na reestruturação e mais 5 anos para minimizar os efeitos desestabilizadores no pessoal, entusiasmo excessivo de alguns, desmotivação e frustração de muitos outros. Bem mais simples foi a integração da BT na GNR e levou mais de 10 anos a esbater-se; também muito menos complexa foi a integração da BF na GNR e ainda não está completamente resolvida.

É de contar com mais uma larga temporada de instabilidade a nível do pessoal, situação que a GNR tende a ficar especializada em gerir.

            

sinto-me: expectante.
publicado por Zé Guita às 11:12
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