Quinta-feira, 22 de Março de 2007

PROSCÉNIO IV

A Especificidade Gendármica

 

A propósito do dualismo policial, é frequente a pergunta sobre o que é que efectivamente distingue “duas forças que fazem a mesma coisa”. A resposta óbvia e imediata passa pelo esclarecimento de que uma é um corpo militar de polícia outra é um corpo civil de polícia. Para algumas pessoas tal explicação não basta, requerendo que se clarifique o porquê de uma polícia de natureza militar.

 

Atentas as raízes históricas e a evolução de tal tipo de forças, designadamente da GNR, é oportuno remeter os leitores eventualmente interessados para um texto – Forças de Segurança e Corpos Militares de Polícia – publicado na revista PELA LEI E PELA GREI, ABR/JUN de 1996 e também na revista brasileira UNIDADE, nº 28, Porto Alegre, 1996. Procurando não repetir o que ali consta, parece útil tecer mais algumas considerações a propósito. Para tal recorre-se inevitavelmente à matriz da Gendarmeria francesa, seguindo de perto o estudo do sociólogo François Dieu, autor da obra fundamental Gendarmerie et Modernité.

 

  A Gendarmerie Nationale de França, juridicamente quarto ramo das forças armadas, na realidade não se reduz nem a uma quarta força armada nem a uma segunda polícia. É de facto uma terceira força. O núcleo central da sua caracterização assenta na especificidade gendármica da instituição. Tal característica é orgânica e funcional, mas também cultural, uma vez que tem um sistema próprio de valores que implica uma forte socialização dos seus elementos, com grande sentido de identidade profissional e mesmo de corporativismo.

  “Considerar a Gendarmeria como um fenómeno social atípico permite reconhecer à instituição a qualidade de uma força cuja especificidade se impõe sem equívoco e constitui um dos dados essenciais do dualismo do sistema policial francês.”

  Para evitar qualquer assimilação orgânica, funcional ou simbólica ao Exército ou à Polícia, a Gendarmeria tem-se esforçado sempre por preservar a sua especificidade. Esta caracteriza-se pelo seu passado institucional, as suas tradições, as suas modalidades de organização e os seus princípios de acção. Ainda que ligada às forças armadas e impregnada pelo espírito militar, a Gendarmeria constitui simultaneamente um corpo militar e uma instituição policial específicos.

A especificidade gendármica, enquanto conjunto de elementos próprios de um grupo social, começa por ser notada na diversidade de missões que lhe são atribuídas; assenta na identidade institucional, apesar da divisão em formações especializadas; passa pela existência de uma cultura gendármica, que não é simplesmente assimilada da cultura militar.

Assim, a especificidade gendármica não pode ser reduzida a uma forma derivada da especificidade das forças armadas, conforme a descrição da sociologia militar. Ainda que a Gendarmeria disponha de uma organização essencialmente militar, a sua finalidade não é fazer a guerra; apesar de o guarda profissional ser um “gestor da violência”, esta encontra-se regulamentada e limitada à manutenção da ordem.

Sendo um exército do tempo de paz, a Gendarmeria não tem como missão prioritária a defesa da soberania e da integridade do Estado face a agressões exteriores, mas antes uma luta permanente contra as desordens sociais. Apesar de a sua finalidade não ser o combate guerreiro, a Gendarmeria encontra-se moldada pelo espírito militar.

Os valores fundamentais da cultura gendármica, apontados por F. Dieu, são: a disciplina, assente na organização hierárquica e na capacidade de decisão; a lealdade, baseada no legalismo e no civismo; a servidão, que passa pela disponibilidade e pela austeridade; e a dignidade, inerente ao espírito de sacrifício e à coragem.          

 

sinto-me: um ouco melhor.
publicado por Zé Guita às 15:26
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