Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2007
O alastramento das questões de segurança e insegurança junto do grande público justifica que se faça um esforço para melhor entender "as polícias". Por parte dos esboços lançados neste blog tem-se procurado contribuir neste sentido. Um dos temas que provavelmente merece ser aprofundado diz respeito à dualidade policial que vigora entre nós - um corpo militar de polícia, a GNR, e um corpo civil de polícia, a PSP. Em especial, procuremos conhecer melhor o corpo militar de polícia e o seu modelo gendármico.
A GNR, desde as suas origens em 1801 como instituição militar e policial, seguiu a matriz da Gendarmeria Nacional de França.
A comunicação social não passa um dia sem referir a Guarda, passando dela imagens ora positivas ora negativas, por vezes deformantes. Os cidadãos dão pela sua existência e emitem sobre ela opiniões, geralmente pouco ou mesmo nada fundamentadas. Interesses políticos, corporativos e económicos não a perdem de vista.
Mas quem são, como vivem e trabalham esses "servidores da ordem, receados e respeitados, que desempenham tarefas cada vez mais diversas e complexas"? Quais são os valores desta comunidade dos guardas, gendarmes, que são pessoas em interacção com as populações e não meros autómatos fardados? Quais são os problemas deste serviço público, muito diferente dos outros serviços, que tem vindo a evoluir ao longo dos tempos e continua a modernizar-se?
Domingo, 23 de Dezembro de 2007
Para os visitantes em geral e os comentadores em especial vão os votos de
BOAS FESTAS,
tudo de melhor, saúde, paz, alegria, amor
e de que a LUZ os acompanhe.
Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2007
Um tribunal, antes de decidir, ouve e avalia cuidadosamente tudo e todos... demoradamente, por vezes ao longo de anos...
Uma inspecção, antes de concluir, analisa e avalia pormenorizadamente os elementos disponíveis...
Um comandante não está sempre presente no local da acção nem contactável em tempo útil para dar ordens...
Um magistrado ou um advogado, antes de emitirem parecer, estudam atentamente a legislação aplicável ao caso...
Um guarda patrulheiro, verdadeiro especialista em policiamento de proximidade, numa ocorrência grave ou numa situação de violência inopinada, não tem tempo para consultar legislação nem superior que lhe valha; regra geral está entregue a si próprio e tem que decidir e agir no momento, em interacção e sujeito aos imponderáveis do acaso.
Sem dúvida, os Direitos Humanos são para conhecer e respeitar. É claro que deve ter formação e treino para, se necessário, usar meios coercivos quanto baste para impor a ordem nos termos da Lei. É evidente que por vezes há erros e falhas na actuação, que têm de ser corrigidos e sancionados, não necessariamente na praça pública. Mas quem anda à chuva molha-se! Decerto que o guarda deve ter como modelo o super (homem) polícia. Mas também é verdade que errar é humano e, por enquanto, ainda é importante não meter no mesmo saco o polícia que erra por falha não desejada e o delinquente que age deliberadamente por dolo. E há que não embarcar no confusionismo de ver no delinquente uma víctima e no polícia um carrasco. A continuar por aqui, passamos a viver na lei da selva!
Terça-feira, 18 de Dezembro de 2007
Ainda a propósito da malfadada entrevista do Inspector Geral, com a devida vénia e para que constem se trancrevem do blog Memórias uma Carta Aberta ao mesmo dirigida e a Resposta que esta mereceu.
Sr. Inspector:
Em mais de trinta anos de serviço na Guarda Nacional Republicana nunca vi uma crítica tão veemente, humilhante e tão desadequada à acção das polícias como esta que V. Ex.ª desferiu na entrevista concedida ao Expresso, especialmente vinda de "dentro".
Conheço as fraquezas da organização em que estou inserido mas também reconheço tudo aquilo que V. Ex.ª omitiu e que é o que nos dá força para prosseguir: o tributo dado diariamente por milhares de agentes em prol de uma causa, amplamente reconhecido e divulgado nos órgãos de comunicação social.
Há alguns anos, Senhor Inspector, ocorreu um envenenamento de animais na via pública na zona da Lourinhã e um canal de televisão efectuou um reportagem naquela área onde entrevistou diversas pessoas anónimas, entre elas um miúdo de uns 9 ou 10 anos, a quem perguntarem o que faria se soubesse quem tinha praticado aquela barbaridade ao que o petiz respondeu: -Se soubesse quem foi informava a Guarda.
A atitude do menino revela confiança e não medo. Medo dos polícias tínhamos nós, nos anos 50 e 60 do século passado. Hoje não é assim e V. Exª sabe-o muito bem.
Então porquê generalizar?
V. Ex.ª tem responsabilidades, dirige o mais importante órgão de controlo (ex)terno da acção das polícias e não ignora a importância do papel desempenhado por aqueles que designou de "cowboys" no combate à criminalidade. Não pode ignorar que o crime organizado não se combate com rosas, nem que o problema da Guarda não é ser uma força militar, nem o facto de chamar "adversários" a quem está à margem da lei. Basta atentarmos no simples facto de eu estar a falar em combate, ou no nome de uma secção da Polícia Judiciária (Combate ao Banditismo) para percebermos que determinada linguagem belicista nada tem de errado mas se adequa àquilo que queremos exprimir.
Sinto-me ofendido, Senhor Inspector. Ofendido e humilhado. E não pense que é um qualquer sentimento corporativista. A minha opinião e visão crítica da Instituição tem sido reafirmada ao longo de dezenas de anos do serviço mais diverso, desde mero executante, nas ruas e nos campos, de pistola e bastão à cinta, até cargos de chefia e de controlo interno, de caneta em riste para "disparar" naqueles que ultrapassam os limites da legalidade... como pode ver aqui se se dignar dar uma espreitadela.
Para quem em cerca de dois anos exerceu o cargo no mais completo obscurantismo acho que escolheu a forma mais errada de dar visibilidade à sua existência.
Boaventura Afonso Eira-Velha
P.S. Esta carta foi enviada por correio electrónico ao destinatário em 25 de Novembro de 2007. Poderei ser processado disciplinarmente por ousar dirigir-me a SEXA e manifestar-lhe a minha indignação mas não podia ficar indiferente perante tanta falta de respeito às Instituições e às pessoas.
O Senhor Inspector Geral há-de perceber que ele passará e as Instituições prevalecerão. Já assim foi e continuará a ser.
Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2007
Hoje, certamente por ser o aniversário de uma minha filha, acordei mais "virado para o sentimento"...
A certa altura dei comigo a reler alguns de "Os Meus Contos" do Zé Coelho. E, tendo acontecido dar por mim a rir com os olhos húmidos, incontidamente, sucedeu também ter sido levado a reflexões de fundo sobre a situação actual.
Há lições da tradição que não podem ser ignoradas pela modernidade. Sugiro aos meus leitores da Guarda que interiorizem a lição do conto "Era uma vez um Alistado". E recomendo a sua leitura e entendimento das realidades subjacentes a todos aqueles que interna ou externamente teorizam e emitem juizos sobre as mesmas.
A propósito da recente e espectacular mediatização de alguns pareceres de natureza inspectiva sobre teorias e princípios, não resisto a lembrar que, entre as medidas a implementar para melhorar o comportamento dos guardas em situações de violência, é indispensável incluir o fornecimento a cada um deles de "uma grande saca", na qual possam transportar consigo em permanência os instrumentos e as armas adequadas para enfrentar e combater a violência "quanto baste".
E é bom não esquecer que enquanto magistrados, advogados, inspectores e hierarcas não dispensam a consulta da Lei escrita para emitir juizo sobre cada caso concreto, o guarda tem de agir e reagir em cima do acontecimento, sem oportunidade e sem tempo para consultar os livros, mesmo quando leve consigo uma grande saca carregada de normas.
Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007
A propósito de criminalidade violenta, vai por aí uma barulheira e tanto!...
De quase todos os lados se ouve gritar por mais polícias. E os polícias fazem valer as mágoas das suas faltas e das inconsiderações de que são vítimas.
Seria bom lembrar, porém, que o problema não se resolve apenas aumentando o número de agentes policiais, fornecendo-lhes os meios necessários e tratando-os com dignidade. São condições necessárias mas não suficientes.
A crise é muito mais social do que apenas policial. O sistema policial sozinho muito dificilmente consegue controlar a crise que é também económica, de valores, de degradação dos costumes, agravada pelo assalto de tráficos diversos e poderosos. A sociedade está fortemente envolvida, afectada por um clima de laxismo e de impunidade; e temos que nos interrogar sobre a bondade e a eficácia dos sistemas legislativo, judicial, prisional...
Mais e melhor policiamento, sim! Traz melhoras, mas não chega para curar o doente.
Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2007
A revista da GNR, PELA LEI E PELA GREI, reuniu em volume e editou vinte e oito contos da autoria do falecido coronel JOSÉ DE ALMEIDA COELHO, que havia publicado ao longo dos anos sob a rubrica "Velharias". Intitula-se OS MEUS CONTOS, tem ilustrações do autor e o preço de capa é dois euros e meio.
A Revista e a Guarda prestam assim merecida homenagem a quem dedicou a vida ao Serviço Público, à Instituição e aos seus Militares, sem deixar de sentir, compreender e partilhar a Grei.
O livro, porém, é mais do que isso. No dizer do prefaciador coronel Joaquim Marcelino Franco de Sá, "é um louvor e um canto ao Patrulheiro da GNR e ao mesmo tempo uma autobiografia restrita à serventia militar policial, portadora duma riqueza que ultrapassa, em muito, os limites de narrativas ingénuas." Trata-se de "uma colectânea de testemunhos" com grande valia histórica e sociológica, que documenta uma moralidade ligada ao mundo dos "valores da camaradagem, da verdade, da honra e do humanismo, tornando-se, assim, uma referência pedagógica" para aqueles que continuam a Guarda.
Para os estudiosos, a obra constitui um documento precioso que retrata a identidade da Guarda e do seu Pessoal e rico material de pesquisa para o levantamento da sua cultura organizacional específica.
Esta "proclamação" tenta reviver e reavivar alguns aspectos da vida da Guarda que o Zé Guita teve o privilégio de viver junto do camarada e do amigo Zé Coelho. E procura, sem passadismos, sobretudo, transmitir às novas gerações a importância de um farol, que ilustra o sentido de alguns lados positivos da tradição, cimento do espírito de corpo.
Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2007
Depois da vitória de Pirro, que afectou negativamente o espírito de corpo da Guarda, veio agora ao de cima uma detonação de civilismo - a ensombrar com alguns factos negativos de excepção toda uma vivência real de intensa dedicação e entrega ao serviço público, com grande amplitude e complexidade - autêntico tiro no pé que, embora para gáudio de alguns apaniguados, terá funcionado maioritariamente como aglutinador da coesão interna.
Na Guarda, desde há largos anos que proclamamos a necessidade e a extrema importância de um controlo inspectivo externo sobre os corpos de polícia. Com finalidades vincadamente pedagógica e legitimadora. Prestigiada, desejável e bem aceite pelos elementos inspecionados.
Está na moda bater nas polícias. Estas tem estofo para grande bode expiatório. É a instabilidade da crise e a dinâmica dos seus meandros...
Dar tiros nos pés arraza o prestígio de qualquer um e retira-lhe a fiabilidade como atirador.
E onde encontrar agora a indispensável confiança e o correspondente respeito, que podem ser destruídos num simples sopro mas são tremendamente difíceis, se não mesmo impossíveis, de recuperar!?!?