Quarta-feira, 21 de Abril de 2010

REVISITANDO A BÍBLIA

          Ocorre lembrar a narrativa bíblica do Génesis sobre Caim, “o rancoroso”, e o seu irmão Abel, o “justo”. Ambos apresentaram ofertas a Deus: Caim apresentou frutos silvestres, facilmente colhidos na natureza; e Abel ofereceu primícias do seu rebanho, produzidas com trabalho e alienadas com sacrifício. A oferta de Abel teria agradado mais a Deus, uma vez que implicava um sacrifício maior que o de Caim e fora oferecido com fé.

          Possuído por ciúmes, Caim armou uma emboscada ao seu irmão, levando-o a caminhar pelos campos e provocando-lhe a morte.

          Após ter matado Abel, Caim teria fugido levando consigo a esposa, de quem veio a ter um filho; após o nascimento deste empenhou-se em construir uma cidade. A descendência de Caim incluiu homens que se distinguiram de modos diversos: nómadas, músicos, forjadores de ferramentas de metal, polígamos e violentos.

          O Génesis admite que o fratricídio de Caim teria sido castigado ao ser este morto por um seu descendente, enquanto o livro dos Jubileus relata a morte de Caim quando o telhado da sua casa lhe caiu em cima.

          Ideologia civilista/antimilitar, militância sindicalista, ambições corporativistas e manobras individuais de carreirismo oportunista, somadas a algum revanchismo e a um pretenso modernismo, não desistem de promover a extinção da GNR que, pelos vistos, incomoda muita gente.

Aproveitando as "facilidades" proporcionadas pela instabilidade geral e a procura mais ou menos frenética de soluções para a crise desenhadas em cima do joelho, utilizam os media para instalar nas opiniões como ideia redentora, para resolver problemas economicistas e operacionais, a grande solução "polícia única" - Polícia Nacional.

          Seguem algumas amostras das ideias de manobra, que aconselham a ter cuidado com as distracções e a considerar fatal a ingenuidade, mesmo nas relações entre irmãos.

CORREIO DA MANHÂ – 20/04/2010

PSP identifica sargentos da GNR em serviço. Dois sargentos da Unidade de Controlo Costeiro (U.C.C.) da GNR foram identificados por agentes da PSP de Oeiras quando procediam a uma operação de fiscalização rodoviária, na passada terça-feira, junto ao Oeiras Parque. Uma situação que já valeu uma participação contra o comandante local da PSP e a abertura de um inquérito, assegurou ontem ao CM uma fonte da GNR – e tudo porque a U.C.C. tem competência para acções de fiscalização em todo o território nacional.

José Alho, presidente da Associação Sócio-profissional Independente da Guarda, considera que o incidente só mostra o "problema da divisão de competências entre as forças de segurança. A PSP considerou que aquela era área deles". Oficialmente, a PSP recusou comentar este incidente.

OBSERVATÓRIO http://debatelisboa.blogspot.com/

A fusão de PSP e GNR é pacífica para os sindicatos

António Augusto, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia - SPP, o jurista Mário Moreira Félix e Fernando Contumélias, que moderou o quinto e último encontro.

Para o vice-presidente do SPP, as vantagens da fusão de PSP e GNR são óbvias. "Só a Unificação das estruturas de Comando (Comando Geral da GNR e Direcção Nacional da PSP, Comandos Territoriais da GNR e Regionais, Metropolitanos e Distritais da PSP, Unidades Especiais da GNR e PSP, etc.), desde logo permitiria libertar milhares de Polícias - estimamos que mais de cinco mil, actualmente em serviços administrativos - para serviços Operacionais. Mas também Polícias altamente preparados nas Unidades Especiais de ambas as Forças, que ficariam disponíveis para formação do restante dispositivo, porque embora as estruturas resultantes fossem maiores do que cada uma das existentes, nunca seriam o somatório das duas. Teríamos milhares de Polícias para reforçar o serviço Operacional, alguns deles altamente preparados. Por outro lado, deixávamos de ser concorrentes no terreno para sermos parceiros. Com toda a certeza, o serviço prestado por uma Polícia nacional única seria muito mais eficaz, a criminalidade melhor combatida e as pessoas seriam melhor protegidas", referiu António Augusto., representante de um dos maiores sindicatos de profissionais de polícia que estiveram presentes nos debates promovidos pelo Observatório.

Fusão de PSP e GNR reuniram consenso de todos

Encerrou na passada quarta-feira o ciclo de debates sobre Polícia e Segurança levado a cabo no âmbito do Observatório. As conclusões vão ser apresentadas em relatório durante o mês de Maio, numa acção para a qual serão convidados os órgãos de comunicação social. No entanto, e após os cinco debates, uma das questões que reuniu maior consenso junto da mesa foi a unificação de Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana que, no entendimento do painel que reuniu também vários sindicatos, permitirá uma rentabilização relevante de custos e um aumento de eficácia bastante significativo, numa óptica de segurança.

CORREIO DA MANHÃ - 16 Abril 2010 - Entrevista (C/VÍDEO)

"Uma polícia única resolve problemas"

Francisco Oliveira Pereira, director nacional da PSP, diz que a eventual unificação com GNR e PJ, dando origem a um corpo de polícia com vertentes de investigação e patrulhamento, é “questão política” mas, “provavelmente”, a solução para travar dispersão de meios e dar melhores condições de vida aos polícias

Existe uma guerra de protagonismo entre polícias, com prejuízo das investigações em causa?

– Custa-me a acreditar, pois o MP, como entidade reguladora, faz o seu papel. Mas é natural que, pontualmente, haja um ou outro conflito menos agradável.

– Como funciona a partilha de informações entre a PSP e GNR?

– Nunca funcionou tão bem como nos últimos dois anos. Há uma disponibilidade completamente diferente, incentivada pelo secretário-- geral da Administração Interna.

– Essa partilha existe em relação à PJ, com mais competências mas menos meios no terreno?

– Sim, diariamente comprovada. Quando as competências são da PJ, são-lhe transmitidas as informações. Não quer dizer que funcione em pleno, mas é obrigatório que exista. Os resultados são evidentes.

– Seria útil a PSP ter meios para efectuar as suas escutas telefónicas, perícias a armas e na área de lofoscopia (impressões digitais), tornando-se independente da PJ?

– Em relação às armas estamos a estudar uma eventual proposta nesse sentido. Era capaz de dar uma maior eficácia. Quanto às escutas e lofoscopia, também seria uma solução que cada um de nós pudesse ter a sua autonomia.

Como encara uma possível unificação de polícias, originando uma polícia nacional, com vertentes de investigação e de policiamento?

– Tenho uma opinião muito particular, mas, sendo uma questão política, não vou poder dizê-la na condição de director nacional.

Num país pequeno, de fracos recursos, justifica-se uma duplicação de meios com a GNR no que diz respeito às operações especiais?

– Há duas forças com áreas distintas de actuação, competências distintas e, naturalmente, quer a GNR quer a PSP, se querem uma polícia integral, têm de ter todos os meios à disposição para fazer face ao crime violento.

– Sendo os agentes mal pagos, a unificação, sem esta dispersão de meios financeiros, não permitiria melhores condições de vida para os polícias, por exemplo?

– Pois, provavelmente essa solução iria resolver uma séria de problemas. Repito: é uma questão política, não me pronuncio.

Agrada-lhe o modelo de polícia única em países estrangeiros?

– Apenas de um ponto de vista técnico, posso avaliar a experiência dos outros países, reconhecendo neles virtudes...

CM – Os sindicatos pronunciam-se muitas vezes sobre questões operacionais e não laborais.

– Esse é o paradoxo. A que propósito? São muitas vezes dadas opiniões desajustadas por questões operacionais e os sindicatos devem preocupar-se com as condições de trabalho dos polícias.

– E nesse aspecto têm razão?

– Têm. Foram descuradas durante muitos anos as questões de manutenção e criação de novas infraestruturas, de dignificação de espaços de trabalho da polícia.

– Mas onde mais lhes dói é nas condições salariais. Os polícias ganham manifestamente mal.

– É uma realidade também.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 16/04/2010

Paulo Pereira de Almeida: Estou, obviamente, consciente de que esta é uma matéria [unificação das forças de segurança] que carece de discussão e, inevitavelmente, de algum consenso. Aliás – e no quadro do think tank organizado pelo Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) na passada terça-feira para a análise do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – o deputado do PSD Fernando Negrão considerou que este é o momento para se começar a pensar nesta unificação, mas o presidente do OSCOT, José Manuel Anes, achava que ainda é cedo para se tratar o tema. Discordo. Estou bem consciente – pelos contactos que tenho feito, pelos responsáveis que tenho ouvido – de que existe uma vontade genuína de debater o tema. Fica o desafio.

RTP - 01/07/2009

Ângelo Correia: Critica PSD por ponderar unificação das polícias. O ex-ministro da Administração Interna José Ângelo Correia e ex-dirigente social-democrata criticou hoje o PSD por ter anunciado que vai ponderar a unificação das polícias, defendendo que o seu partido nem sequer deveria considerar essa hipótese.

CORREIO DA MANHÃ - 17/07/2009

Carlos Anjos ASFIC

Uma eventual unificação das polícias faz sentido? Não. E os países em que há 25 anos se optou pela unificação, fazem hoje o caminho inverso – em Inglaterra, Espanha ou Itália.

O que é que falha num sistema de uma só polícia? Começa na defesa do Estado de Direito, por se dar demasiado poder a um único homem, director dessa polícia, e por se retirar às polícias a capacidade de se investigarem umas às outras.

IOL Diário - 30/07/2009

Aguiar Branco (PSD) O vice-presidente do PSD anunciou, esta terça-feira, que a unificação das forças policiais «será avaliada pelo partido», ainda que não tenha assumido «como um compromisso».

EXPRESSO - 23/09/2008

Alberto Costa: Caminha-se para a unificação das polícias? A nossa opção é aquela que consta da Lei de Segurança Interna e da Lei de Organização da Investigação Criminal: reforço da coordenação mantendo as polícias existentes. A opção é no sentido da coordenação das polícias existentes.

JORNAL DE NOTÍCIAS - 05/05/2008

O Governo recusa comentar as declarações do director-nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, que em entrevista hoje publicada pelo “Diário Económico” defendeu a mudança de tutela daquela polícia para a Administração Interna ou para um novo Ministério do Interior.

EXPRESSO – 2007

António Costa, ministro da Administração Interna, perguntado se estava “fora de questão a constituição de uma polícia única em Portugal?”, respondeu que “a opção do Governo não foi essa”. E esclareceu ser “necessária uma força de segurança de natureza militar e outra civil”.

 

 

publicado por Zé Guita às 15:12
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Quinta-feira, 1 de Abril de 2010

FOLHEANDO - XII

Mitologia da Saudade e Portugal como Destino em Eduardo Lourenço

O incontornável ensaísta Eduardo Lourenço tem vindo desde há anos a questionar estas ideias, numa psicanálise predominantemente céptica, reduzindo-as à mitologia.

Na análise da professora Maria das Graças Moreira de Sá, da Universidade de Lisboa, “Eduardo Lourenço: Teixeira de Pascoaes e a Saudade”: “A essência da tese defendida por Eduardo Lourenço, como grande ensaísta da literatura e cultura portuguesa da nossa contemporaneidade, tem sido a da irrealidade das imagens que de nós próprios fomos construindo ao longo dos tempos, que se enreda num complexo nó afectivo, por vezes labiríntico, a que o ensaísta acaba por chamar Saudade. Não admira, pois, que esse sondar pela nossa cultura … termine sempre num apelo, directo ou indirecto, à reinvenção de uma imagem em que nos possamos rever em termos realistas, ou seja, de uma imagem à nossa medida, de pequeno País no ocidente da Europa, com todos os condicionalismos daí decorrentes, sem «ressentimentos fúnebres» ou «delírios patológicos».

Em O Labirinto da Saudade (1978) afirma que «Chegou o tempo de existirmos e nos vermos tais como somos».

Em A Nau de Ícaro seguido de Imagem e Miragem da Lusofonia (1996), sobre uma comunidade de povos de língua portuguesa, conjectura: “Mas para que … tão sedutora expectativa … se cumpra de olhos abertos devemos saber … que espécie de sonhos a alimentam, que motivos e interesses lhe permitem dar uma forma diferente da de ficção exaltante ou consoladora.

O sonho de uma CPLP … é por natureza – que é sobretudo história e mitologia – um sonho de raiz, de estrutura, de intenção e amplitude lusíada. Não digo portuguesa …

Só para nós, portugueses, a lusofonia e a mitologia da CPLP é imaginada como uma totalidade ideal … Uma língua … É um ser espiritual vivo, intrinsecamente mortal, no meio de outras línguas … A CPLP … seria um refúgio imaginário”.

            Em Portugal como Destino (1998) declara que «Portugal está agora em situação de se aceitar como foi e é, apenas um povo entre os povos.

            Torna-se saliente, no entanto, aquilo que Eduardo Lourenço trata como imagens irrealistas, avançando juízos de valor sobre poetas e escritores portugueses, penetrando no imaginário saudosista de Teixeira de Pascoaes, interpretando a sua concepção de Saudade; e que considera ser a «obsessão temática capital do século XIX: a de repor Portugal na sua grandeza ideal tão negada pelas circunstâncias concretas da sua medíocre realidade política, económica, social e cultural». Para o autor, Pascoaes e Pessoa imaginaram um destino intemporal para Portugal.

Afigura-se, assim, que a análise de Eduardo Lourenço não afasta o sonho e o mito do Quinto Império, antes reconhece a dinâmica de factores espirituais no projectar de uma portugalidade universalista e duradoura, como forma de basear uma estratégia para sair de grandes crises nacionais.

(Eduardo Lourenço - O Labirinto da Saudade, Psicanálise Mítica do Destino Português. Lisboa: Gradiva, 2000. A Nau de Ícaro seguido de Imagem e Miragem da Lusofonia. Lisboa: Gradiva, 1999. Portugal como Destino seguido de Mitologia da Saudade, Lisboa, Gradiva, 1999)

 

publicado por Zé Guita às 23:21
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