Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011
Há muito que ardia incêndio no Médio Oriente... O fogo estava latente nas autocracias do Norte de África ... uns quantos "barris" de democracia potenciados por várias "octanas" de liberdade lançados sobre material altamente combustível provocaram a ignição explosiva do incêndio. Este alastra de modo quase imparável, sendo difícil minimizar ou limitar os danos, conseguir a extinção da ameaça e a recuperação para um ambiente mais seguro, mais justo, melhor...
São de ter em conta os indícios existentes de ser cada vez mais alto o risco de se formar uma tempestade de fogo, imparável, arrasadora, que propague o incêndio numa Europa com muitas vulnerabilidades.
Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011
No alvor dos anos 30 do século XX, em plena crise económica da Grande Depressão, antes da confrontação bélica, Winston Churchill escreveu um poderoso “Apelo à Nação”: “Apoiem as nossas Forças Armadas!” Perante a ameaça crescente do totalitarismo nazi, alertou repetidamente a Nação, mas os avisos caíram nas orelhas moucas dos políticos e a II Guerra tomou conta do Mundo, com custos em vidas e dinheiro muito superiores aos que poderiam ter diminuído ou mesmo evitado a confrontação bélica.
O mundo de hoje é um lugar extremamente perigoso, em evolução caótica e vertiginosa. É obrigação primeira de qualquer governo defender a Nação, os cidadãos e os seus interesses vitais. O incêndio já lavra no Médio Oriente, alastra velozmente pelo Norte de África e não vai poupar Portugal nem esperar nem dar tempo para rearmar.
Sendo certo que o grande conflito, cuja hipótese é cada vez mais provável que se realize, não é previsível travar-se entre forças armadas clássicas, urge cuidar da Segurança e da Defesa do Estado nos lugares, pelos modos e meios adequados. Não sendo belicista, recusando o militarismo, há que permanecer patriota e realista. Sem ignorar a importância das Forças Armadas, garantir a Segurança Interna é uma forma indiscutível de afirmar soberania.
Desguarnecer e desorçamentar as Forças e os Serviços de Segurança é caminho suicidário.
Numa conjuntura em que o Exército territorial tem vindo a reconverter-se em unidades projectáveis, desmilitarizar, civilinizar ou extinguir a GNR atrás do mito de uma polícia única, com base em argumentação ilusoriamente economicista ou fanaticamente antimilitarista, é destruir a única Força de Segurança com um dispositivo militar de quadrícula presente em todo o território e nas áreas costeiras nacionais.
É tempo de alertar os cidadãos para a importância da Guarda como esteio militar da Segurança Interna e força colaborante da Defesa solidamente implantada no terreno e junto das populações.
Há que apelar à Nação: Apoiem as Forças e Serviços de Segurança em geral e a Guarda Nacional Republicana em especial!
Sábado, 5 de Fevereiro de 2011
Faleceu hoje, 05 de Fevereiro de 2011, o Zé Reis, que muito batalhou pela Guarda a bem da Lei e da Grei, na Secção de Torres Vedras, na Brigada de Trânsito e também na situação de reformado.
Perdemos a convivência com o camarada e o amigo mas guardamos dele uma memória muito forte. Fica na história da Instituição como um Homem da Guarda, exemplo a não esquecer pelas gerações mais recentes.
Como singela homenagem ao Homem e ao Cidadão aqui se reproduz o último postal escrito pelo "poleão" no blog "Piruças":
É hoje eleito um novo Presidente da República. Seja qual for o escolhido nas urnas, uma coisa é certa, quanto a mim: vai ser Presidente de uma República doente, dilacerada pela corrupção, fortemente endividada, a longo prazo, ao exterior, orientada e conduzida por vontade e trabalho não nacionais, assolada por crescentes ondas de criminalidade e sem consistentes sinais de esperança num futuro melhor.
Para que este estado de coisas possa a vir a ser alterado, é necessário e urgente que PORTUGAL acorde do adormecimento a que o condenaram e volte a cantar, bem alto, os hinos de coragem e de lusitanidade que Camões nos legou, nos Lusíadas.
Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011
Autor: Armando Carlos Alves
Edição: Revista da Guarda Nacional Republicana
Livro: Lisboa, 2010, 202 páginas
Lançamento: Quartel do Carmo, em 21/Junho/2010
Apresentação: Doutor Figueiredo Lopes
Temática:
PREÂMBULO
APROXIMAÇÃO CONCEPTUAL
TERMINOLOGIA E CONCEITOS UNÍVOCOS
PRODUÇÃO DA SEGURANÇA
GRANDES SECTORES
PROCESSOS OPERACIONAIS
O FACTOR TEMPO E AS ACÇÕES DE SEGURANÇA
O FACTOR ESPAÇO E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA
MENTALIDADE DE SEGURANÇA
ORGANIZAÇÃO DA SEGURANÇA
SEGURANÇA E ECONOMIA
METODOLOGIA DE SEGURANÇA
ENSAIOS SOBRE CONJECTURAS REFUTÁVEIS
UM CONCEITO MODERNO DE SEGURANÇA
SEGURANÇA, POLÍCIA E GENDARMARIAS
SEGURIDADE – GOVERNO E GOVERNANÇA
PENSAR A INSEGURANÇA
BIBLIOGRAFIA
Autor: Armando Carlos Alves
Edição: Revista da Guarda Nacional Republicana
Livro: Lisboa, 2008, 345 páginas
Lançamento: Quartel do Carmo, em 25/Setembro/2008
Apresentação: Professor Adriano Moreira
Temática:
INTRODUÇÃO
SOCIEDADE, VIOLÊNCIA, SEGURANÇA E POLÍCIA
SEGURANÇA E INSEGURANÇA
MUDANÇA E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
RAÍZES MILITARES DA POLÍCIA
CORPOS DE POLÍCIA, MILITARIZAÇÃO E MILITARISMO
ACÇÕES DE POLÍCIA
LEGITIMAÇÃO, DEONTOLOGIA, PROFISSÃO E CONTROLO POLICIAIS
ESTRATÉGIA POLICIAL
GRANDES DILEMAS DA POLÍCIA
DESAFIOS E OUSADIAS
O CORPO MILITAR DE POLÍCIA COMO INSTITUIÇÃO
A GUARDA COMO PROFISSÃO
A GNR COMO ORGANIZAÇÃO
O DILEMA POLIVALÊNCIA – ESPECIALIZAÇÃO
REFORMAR A POLÍCIA
A MUDANÇA SOCIAL E O FACTOR RURBANIZAÇÃO
PENSAR A GNR HOJE E PARA ÀMANHÃ
BIBLIOGRAFIA
Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
A propósito do caso ontem referido e comentado por Paulo Pereira de Almeida no artigo Quando a Polícia tem de Matar, Diário de Notícias, creio que vale a pena ler e mesmo reler o artigo/estudo Polícia e Uso da Força, publicado na revista da GNR Nº 81, JAN/MAR 2009. E reflectir um pouco sobre alguns pormenores.
"Para além da alta formação jurídica é sabido que "os factos rompem os normativismos". (Adriano Moreira)
“O Direito é por natureza conservador; não antecipa a realidade, pelo contrário recria-a quase sempre com algum atraso." (Rui Pereira)
“Max Weber subscrevia a afirmação de Trotski de que “Todo o Estado é fundado sobre a força” e desenvolvia esta ideia ao clarificar que o Estado contemporâneo … reivindica … o monopólio da violência física legítima (Monjardet). Louis Althusser, em 1970, descreve a polícia como um aparelho do Estado que funciona sobretudo com violência (Brodeur). Egon Bittner, no mesmo ano, esclarece que o papel da polícia é enfrentar todos os tipos de problemas humanos quando (e na medida em que) suas soluções tenham a possibilidade de exigir (ou fazer) uso da força no momento em que estejam ocorrendo. Herman Goldstein, mentor de Bitner nas suas pesquisas sobre a polícia e considerado como pai do policiamento comunitário, em 1976, a propósito do poder discricionário presente em algumas formas de intervenção policial imediata, tais como o uso da força, afirmava que esta – especialmente a força letal – constitui a forma máxima de autoridade policial, que sempre leva a vigorosos debates públicos. Em termos mais suaves, David Bayley, em 1983, conceptualizava que polícia designa em geral pessoas empregues por um governo que estão autorizadas a utilizar a força física a fim de manter a ordem e a segurança públicas. (Brodeur)
A instituição policial consiste basicamente num mecanismo coercivo, capaz de fazer uso da força se necessário e em termos juridicamente controlados, de modo a preservar e restabelecer a ordem pública legitimada pelo contrato social.”
Embora concordando com as ideias de que o uso da força pela polícia deve ser especialmente controlado, sobretudo quando pode resultar letal; e que para evitar consequências graves há que treinar cuidadosamente os polícias na prática continuada de tiro real; não consigo deixar de interrogar-me, sem encontrar respostas clarificadoras:
- é possível, em termos práticos, fazer de cada polícia um atirador especial, capaz de dar tiros com alta precisão, não mortais?!?
- como a lei natural da sobrevivência, sobretudo em situações de confrontação armada, desperta o instinto de "matar ou morrer" devem os polícias ser coagidos a, em nome dos Direitos Humanos, deixar-se abater dando ao adversário a vantagem na utilização das armas?!?
- os polícias são membros da força pública e agentes da autoridade do Estado ou meros funcionários de serviço social?!?
- os polícias devem ser acatados como servidores da Lei e da Ordem Pública, a bem da sociedade, ou serem vistos como imorais algozes de contraventores e criminosos?!?
- não pode ignorar-se que contraventores e criminosos são sujeitos protegidos pelos Direitos Humanos, constantemente invocados para defender vítimas; mas como compreender que seja silenciada a indispensável necessidade de assumir também, equilibradamente, os Deveres Humanos e de Cidadania dos referidos desviantes e agressores sociais?!?
Estas são algumas questões,que se colocam linearmente . E que na sua crueza prolongam a insónia...