Terça-feira, 5 de Junho de 2007

REFORMAR

MUDANÇA E REESTRUTURAÇÃO

 

            A sociedade portuguesa, a par de tantas outras, tem vindo e continua a passar por processos acelerados de mudança cultural e de mudança social. A função polícia e a instituição Guarda Nacional Republicana são parte dessa mesma sociedade, a qual têm de acompanhar sob pena de serem rejeitadas.

Os corpos de polícia, salvaguardando os seus valores mais fortes e mais válidos, internamente, por iniciativa própria e a um ritmo diferenciado da sociedade, procuram adaptar-se às mudanças em curso. Externamente, alguns decisores políticos encontraram em tais mudanças a oportunidade para promover uma onda reformista, a qual, por um lado, assenta em reorganizações de fundo, possíveis avanços para a modernidade, e, por outro lado, gera instabilidade no sistema de segurança interna.

Os ritmos da mudança cultural, social e política em Portugal têm vindo a ser muito rápidos e, nalguns aspectos, tendem a ser vertiginosos, ocasionando desajustamentos que por vezes se reflectem em falta de eficácia nas forças de segurança. É desejável que estas funcionem ao mesmo ritmo que a sociedade global.

            Avessos ao imobilismo estéril, cientes de que o equilíbrio instável propicia movimento, não podemos nem devemos esquecer que a segurança é um dos fins do Estado, sendo a função polícia um dos seus garantes e a GNR um seu actor privilegiado. Sobretudo, é importante ter presente que a função polícia, portanto também a GNR, não é uma organização semelhante a tantas outras, menos ainda passível de uma abordagem tipicamente empresarial. Donde a sua reforma deva ser reflectida, ponderada e cuidadosamente executada.

A reestruturação em curso parece continuar a conceder acolhimento aos rótulos que há quem pretenda continuem a ser distintivos dos dois corpos de polícia, um que teria “vocação urbana” e outro com “vocação rural”. Aliás, são notórios os esforços de algumas vozes que insistem neste sentido, mas trata-se de argumentação falaciosa.

De facto, acontece que ninguém mais neste País quer ser rotulado de rural (rústico) nem rever-se numa organização policial que evoque tal imagem...

          E os espaços sociais cujo policiamento é da responsabilidade da GNR são cada vez menos “rurais” e continuam a alterar esta característica. Mas a Guarda tem sabido adaptar-se ás mudanças e há muito que tem à sua responsabilidade o policiamento de campos, aldeias, estradas, vilas, cidades, águas interiores e costeiras.

          Na actualidade e cada vez mais no futuro, a GNR – enquanto corpo militar de polícia, gendarmeria, terceira força – não se caracteriza primordialmente nem se encontra limitada por uma qualquer “vocação rural”.

sinto-me: convicto.
publicado por Zé Guita às 12:24
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