Sexta-feira, 7 de Setembro de 2007

GNR - ALGUMAS QUESTÕES A PONDERAR

A Guarda, como muito bem refere o Guarda Abel, é uma instituição dilacerada. Sendo diversas as ameaças que sobre ela impendem, merece destaque a hipótese de ser alvo de embate entre os interesses do “fantasma de César” e do “fantasma de Fouché”. Quando o importante está nos interesses do Estado, que se entende constituído por território, população e órgãos de soberania.

          Embora vestindo a camisola institucional, Zé Guita milita na independência, esforçando-se por manter uma postura que é “fruto de reflexão e de preocupação perante factos inquietantes e que dizem respeito ao futuro e à viabilidade de uma instituição que é fundamental para a manutenção de um Estado, que cada vez é mais exíguo...”

          Sem tomar partido, consciente do perigo de ficar “mal com el-rei... e mal com os homens” e mesmo da possibilidade de condenação tipo Savonarola, sempre no intuito de contribuir para melhor avaliação do problema, destaca algumas interrogações, explícitas e implícitas, colhidas em comentários sobre a matéria.

 

A. João Soares, no blog Do Mirante:

§  Justifica-se a existência de duas instituições policiais, PSP e GNR?

§  Qual a razão por que a tentativa posterior ao 25 de Abril de as unir sob um mesmo comando foi colocada de lado?

§  Qual a vantagem de hoje a GNR ser um corpo militar?

§  Qual a percentagem de agentes da GNR a desempenhar directamente a missão?

§  Qual a solução utilizada nos países europeus mais evoluídos?

§  Qual desses modelos pode melhor servir à população e à dimensão de Portugal?

§  Porque não aproveitar para criar estruturas simplex?

 

Mário Relvas, no blog Do Mirante:

§  Haveria um choque, com o comandante geral subordinado ao CEMFA?

§  Como comparar comandante geral com director nacional?

§  O que modifica uma direcção nacional?

§  Se houvesse fusão PSP/GNR os militares voltariam à polícia ou regressariam ao Exército?

§  A GNR como força militarizada manteria o brio e o respeito que possui?

§  Quais os países a tomar como modelo, tendo em mente os interesses nacionais e não os de grupo?

 

Guarda Abel, no blog Securitas:

§ Generais do Exército na GNR por mais 20 anos?

§  A dependência da Guarda com este ramo vai continuar?

§  A GNR é um ramo das Forças Armadas?

§  O corpo de oficiais generais está reservado aos Ramos das FA?

§  Será possível alterar a LDN para possibilitar a inserção de um General espúrio?

§  Qual será a reacção dos Ramos das FA a esta pretensão?

§  A eventual opção política vai ser condicionada por grupos de pressão?

§  Será necessário existirem oficiais generais da GNR para esta ser comandada por oficiais da própria Instituição?

§  Seria de consagrar uma nomenclatura específica para os cargos superiores da GNR, vincando a especificidade própria da Instituição?

 

Maquiavel, no blog Securitas:

§     A Guarda precisa de generais?

 

     As respostas a algumas destas perguntas já são possíveis, outras necessitam de investigação e todas merecem reflexão.

 

publicado por Zé Guita às 16:30
link do post | favorito
De Guarda Abel a 12 de Setembro de 2007 às 17:02
Continuação

Também falou da proverbial “condição militar” da Guarda, mas não esclareceu se essa condição é aplicável tout court, porque a avaliar pelas recentes e sucessivas alterações legais em matéria de direitos subjacentes à dita condição estes praticamente desapareceram. Bastava fazer uma comparação entre os normativos que regem algumas matérias comuns entre as FA e a Guarda (saúde, reserva e carreiras) para se chegar à conclusão que a “condição militar” da GNR “é filho de um deus menor”, não passando de um embuste ou então num jargão cómodo só invocável quando convém à ordem da argumentação.
Ainda segundo o PR, a quarta estrela e o quadro de oficiais generais oriundos da Guarda seriam “alterações sem paralelo nos países da União Europeia” e o mais engraçado reside no argumento de que “Portugal passaria a ser o único Estado Membro em que tal aconteceria”. Com efeito, o senhor PR esqueceu a singularidade paradoxal de Portugal ter uma polícia comandada por oficiais do Exército e em que os seus oficiais são formados na Escola do Exército e com licenciatura em Ciências militares. Nem nas famigeradas forças congéneres europeias de natureza militar acontece tal aberração. Portanto, ficámos todos a saber que para “as funções de comando mais relevantes” numa força de segurança como é a GNR e para “se não quebrem os laços tradicionais existentes entre as Forças Armadas, maxime o Exército, e a própria Guarda Nacional Republicana”, será de manter e promover a promiscuidade e a falta de competência técnica das chefias. Isto é, de facto, um caso único na Europa, mas vulgar em qualquer república das bananas da América latina.
Diz o PR: “importa ter presente que é fundamental, por razões operacionais, que se não quebrem os laços tradicionais existentes”. Razões operacionais? Mas a GNR não é uma polícia que nos termos da CRP “tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos”? Afinal que operações são habitualmente desenvolvidas pela GNR para que se recomende a manutenção do laço ao exército e, se assim não for, perigosamente “perverter-se a necessária complementaridade”. Fiscalização rodoviária? Fiscalização policial? Investigação criminal? Policiamento de proximidade? Apoio à vítima? Manutenção de ordem pública? Não! É uma coisa chamada de PAR e a SAR, que a maior parte dos Guardas nunca fez nem nunca fará, a não ser em exercícios operacionais de contornos esotéricos promovidos no IAEM em ambiente de CPX…

Finalmente o pantanal do Sistema de autoridade marítima, na qual a autoridade de polícia é confiada à Armada, parece não incomodar o senhor presidente. O que incomoda de facto é que a segurança interna deixe de estar na mão de militares das FA, fazendo de Portugal uma espécie de país em constante estado de sítio.


Comentar:
De
  (moderado)
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Este Blog tem comentários moderados

(moderado)
Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



.mais sobre mim: ver "Zé Guita quem é"

.pesquisar

 

.Janeiro 2012

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
10
11
12
13
14

15
16
17
18
19
20
21

23
24
25
26
27
28

30
31


.posts recentes

. COMPETIÇÃO OU COOPERAÇÃO ...

. DESORGANIZAÇÃO E DESORDEM

. DIA DA INDEPENDÊNCIA NACI...

. A SOCIEDADE ESPECTÁCULO

. ECONOMICISMO, OPINIÕES E ...

. LEITURAS - 2ª Edição

. APROXIMAÇÃO À MATRIZ

. MAIS QUESTÕES CANDENTES

. LEITURAS!!!

. QUESTÕES CANDENTES

.arquivos

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

.tags

. todas as tags

.links

.publog

blogs SAPO

.subscrever feeds

RSSPosts

RSSComentários