Quinta-feira, 13 de Novembro de 2008

AINDA A SEGURANÇA DE FRONTEIRAS

         Relendo o postal aqui publicado em 20 de Outubro passado sobre a controvérsia em torno da "Valência Segurança de Fronteiras" e meditando sobre alguns aspectos em causa, venho propor à reflexão dos interessados mais dados a ter  em conta.

         Um dos casos a estudar é o da Gendarmaria francesa, modelo da GNR e parte do padrão da dualidade policial vigente em muitos paises.

          Uma das especialidades de tal corpo militar de polícia é a chamada "Gendarmaria dos Transportes Aéreos", "encarregada no interior dos aeródromos civis (...) da vigilância e da protecção das instalações técnicas, da filtragem dos acessos e da vigilância das bagagens, do tratamento dos alertas de bomba, do policiamento da circulação, da protecção próxima dos aviões de altas entidades e das suas escoltas, da constatação das infrações aos código e regulamentos da aviação civil e às decisões da prefeitura, assim como dos inquéritos judiciais relativos a acidentes com aviões." (François Dieu, 2002)

 

            "Para além das missões ordinárias da Gendarmaria (...) a GTA constata as infracções aos Código e regulamentos da aviação civil, efectua inquéritos judiciários e administrativos respeitantes a pessoas  e bens do domínio aeronáutico e garantem a segurança do transporte aéreo. (...) exercem as suas missões nas zonas reservadas dos aeródromos civis e nas partes civis dos aeródromos mistos. (...) A segurança do transporte aéreo e das instalações aeronáuticas tornou-se um domínio particularmente sensível. (...) A GTA adaptou-se para cumprir a missão (...) O objectivo é proteger as instalações e as aeronaves da aviação civil contra malfeitorias e terrorismo. Partilhando esta missão global com outros actores, ela tem a quase exclusividade da sua execução junto do vector aéreo e do seu ambiente (torres de  controlo, sistemas de ajuda à navegação aérea, áreas de manobra, aeronaves, carga, bagagens de porão...).

            (...) A GTA tem 11 companhias: Paris-Charles-de-Gaulle, Paris-Orly, Athis-Mons, Brest, Strasbourg, Lyon, Marseille, Nice, Bourdeaux, Toulouse, Ajaccio; (...)" (Richard Lizurey, 2006)

publicado por Zé Guita às 10:40
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