Segunda-feira, 13 de Abril de 2009

POLÍCIA E PODER DISCRICIONÁRIO

          Analisar o trabalho policial no dia a dia implica enfrentar uma realidade cheia de armadilhas. Por um lado, porque a imagem pública do agente policial se apresenta muito marcada pelas ficções do cinema e da televisão - que desenvolve a representação do agente herói -  a qual influencia as motivações e  provoca frustrações em  muitos polícias; por outro lado, verifica-se que as organizações policiais se conretizam de modo  formalista e  muito centralizado -  segundo o modelo em que "uns mandam e outros obedecem" - ocasionando resistências e reivindicações corporizadas em movimentos sindicalistas.

            Asssim, trabalhos de investigação realizados no seio de corpos de polícia anglófonos mostram como em algumas organizações policiais se verificam dissenções internas, sobretudo quando há tarefas diferentes e especializadas que podem levar a comportamentos diferenciados por parte dos agentes policiais.

            Acresce destacar o facto de o comportamento dos agentes policiais na rua ser muito condicionado pelos factores próprios do ambiente em que actuam no momento, designadamente as condições de segurança individual e a interação com outros intervenientes. Longe de serem meros autómatos no estrito cumprimento das leis, regulamentos e directivas,  os patrulheiros que trabalham directamente no terreno, frequentemente isolados, de facto, desempenham a sua função com autonomia, uma vez que se encontram confrontados com a necessidade de interpretar e resolver as situações concretas

            Embora juridicamente enquadrado, o trabalho do patrulheiro é bastante influenciado pelo senso e pela capacidade de iniciativa individuais. Face ao evoluir da conjuntura no tocante à segurança pública, tal constatação leva a considerar oportuno reflectir sobre a controversa e entre nós quase ignorada questão geralmente rotulada como  "poder discricionário".

 

              

sinto-me: Curioso
publicado por Zé Guita às 10:57
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