SECURITAS

            Os períodos de insónia que habitualmente permitem reflectir sobre assuntos complexos relacionados com segurança, polícia e GNR, são povoados por sonhos propiciadores mas incluem também pesadelos agoirentos.

            É assim que alguns fantasiam um futuro promissor, ridente e duradoiro para a Guarda. Outros identificam ameaças, avaliam perigos e esboçam crescimento de riscos sobre a evolução e prevalência da GNR. Percorrendo caminhos diversos, miragens e pesadelos acabam por atingir cruzamentos de percurso onde colidem com os projectos desenhados por outros actores da segurança nacional.

            Ultimamente, talvez fruto da proliferação de revoluções, crises e ambições, acima de devaneios oníricos adivinham-se perigos veiculados pelos fantasmas de César e de Fouché, que esvoaçam sequiosamente sobre a Guarda.

            Uma vez “assombrado”, não é possível ignorar nem menosprezar sinais  concretos, em que elementos da Polícia civil aceitam passivamente o desejo das FA de entrarem na segurança interna com a mudança na Constituição, patenteiam desinteresse e alguma complacência, dizendo que o Exército deve ter missões, que os seus quadros precisam de ocupação e afirmando que a “colaboração” é bem-vinda!

            Ao mesmo tempo, em contactos individuais com pessoal do Exército, detecta-se o claro desejo de alargar competências exercendo missões na segurança interna, argumentando que a força policial de natureza militar já existente não é suficiente perante o quadro de novas ameaças.

            Reflectindo nestes casos, sobre um cenário pessimista, há quem imagine possíveis manobras para desmembrar a Guarda, que serviriam propósitos de elementos do Exército e da PSP. Imaginam-se planos e projectos em que ambas as partes ficariam a ganhar: com a criação de uma Polícia nacional e o alargamento territorial a Polícia civil absorvia o grosso da Guarda Territorial, aumentando a sua dimensão; e os músculos da GNR (UHSE, UI, GIPS, UCC) passariam para o Exército, ficando uma pequena «Guarda nacional», como espécie de unidade ou exército de reserva, pronta a intervir na ordem interna nas situações previstas na mudança da Constituição. Aparentemente, ficariam todos a ganhar. Quanto aos guardas, uns perdiam a condição militar e a carreira, passando para a Polícia; outros, uma minoria militar escolhida a dedo, ingressariam no QP do Exército.

           Encarando esta perspectiva, não se verificando diferendo entre civilismo e militarismo, de modo tácito ou concertado, os fantasmas de Fouché e de César uniriam esforços à boa maneira de Maquievel. Havendo interesse das duas partes, seria apenas uma questão de tempo espreitar a oportunidade favorável para anular e despojar a Guarda, dividindo as suas valências. Este “sonho mau”, além de várias minudências “reestruturantes” de facto, corre em uníssono com o movimento em curso, por iniciativa de elementos que se dizem da Polícia civil, promovendo uma petição para fusão policial a entregar na Assembleia da República; encaixa no fluxo em trânsito não num cruzamento clássico mas numa rotunda, onde já circulam motos de parada da PE e se realiza a entrada de blindados para a PSP.

           É um conjunto de conjecturas e factos preocupantes, que implica cuidada ponderação e parece indispensável tratar abertamente, abordado quanto possível com carácter holístico, antepondo-se a interesses sectoriais.