SECURITAS

            Pode-se esperar que o próximo acto eleitoral, em 05 de Junho, venha uma vez mais ostentar uma elevadíssima abstenção às urnas por parte dos portugueses. Creio que tal circunstância revela um comportamento anómalo, capaz de afectar negativamente a segurança da sociedade, motivo bastante para levar a efeito reflexão ponderada sobre a matéria.

            Oportunamente, surgiu acesso ao livro QUEM SE ABSTÉM? da autoria do professor Jorge de Sá, precioso trabalho de base para estruturar pensamento neste campo, analisando a segmentação e a tipologia dos abstencionistas portugueses entre 1998 e 2008.

            Não está ao nosso alcance efectuar análise qualificada sobre o conteúdo da obra, que merece estudo cuidado, atenta a importância da temática em causa para avaliação da saúde da democracia em Portugal, face à instabilidade social possível de instalar-se. Designadamente com o objectivo de identificar eventuais ameaças à representatividade e legitimidade dos resultados eleitorais, bem como a avaliação de perigos relacionados e, se necessário, análise e quantificação de riscos.

            Na convicção inicial de que abster-se é mais do que uma simples acomodação à não obrigatoriedade de votar, o imediatismo que se vive leva-nos a recolher e colocar em evidência algumas das ideias força que são enumeradas e têm fundamentação no livro em referência supra.

            Ao prefaciar a obra, o professor José Adelino Maltez clarifica que "A abstenção pode significar uma atitude de superior desprezo, em protesto contra a usurpação da democracia… quem cala (eleitoralmente) tanto pode consentir como nada dizer.” E partindo da constatação de que actualmente se encontram degradados os canais da democracia representativa portuguesa acrescenta que  "Depois das doenças da apatia e da indiferença, estamos em azedume e teme-se a explosão, que bem pode vestir-se de rebelião das massas." Por esta razão considera posta em causa a legitimidade do regime, a qual é necessário recuperar.

  Jorge de Sá começa por colocar em relevo as “taxas de abstenção eleitoral que incomodam, que silenciosamente minam os alicerces do Estado de direito democrático e os valores republicanos… que empobrecem a vida cívica, retirando cidadãos à participação política e que acabam por alimentar aqueles que vivem, cobardemente, à espreita …”

         Tais condições justificam que se estudem a fundo as condicionantes sociológicas e psicológicas da abstenção eleitoral e, a partir daí, os modos de a combater sistematicamente, definindo técnicas e conteúdos capazes de mobilizar os cidadãos para regressarem às urnas. Este trabalho seria realizado em “três etapas: investigar para compreender em profundidade o fenómeno abstencionista; elencar os escassos meios disponíveis para, face aos objectivos colectivos de reforço da cidadania, encontrar as estratégias mais adequadas, definir os programas de acção…”

Defende insistentemente que não basta compreender, sendo necessário passar à acção, de modo a mobilizar os abstencionistas para os actos eleitorais, levando-os a tomar consciência da necessidade de participar, seleccionando uma proposta.

Agrava-se a nossa convicção de que os interesses próprios dos cidadãos que se alheiem da votação ficam entregues aos votantes.