Segunda-feira, 6 de Setembro de 2010

VISITAS

O SECURITAS (HORA A HORA A GUARDA MELHORA) recebeu 50 000 (cinquenta mil) visitas.

Tendo em conta que não tem cuidados com o seu visual e que não tem apoios de qualquer espécie nem procura populismo, tal número convence-me de que alguma validade tem. Incentiva a prosseguir, mantendo independência nas intervenções e respeito pelos visitantes.

Entre outros princípios por que vale a pena lutar aponto o seguinte:

"A principal missão dos veteranos é, para além do exemplo, deixar o seu testemunho. Não há futuro sem passado."

 

publicado por Zé Guita às 00:13
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Terça-feira, 22 de Junho de 2010

LANÇAMENTO - INTRODUÇÃO À SEGURANÇA

Extracto da Intervenção do autor no lançamento do livro :

 

Do saudoso General Pedro Cardoso aprendi a esforçar-me para ser discreto, ponderado, atento e disponível; e adquiri também que se consegue melhorar e desenvolver conhecimento, tal como se pode encher um saco, juntando pequenos grãos de areia. Este livro é uma tentativa para unir e organizar teorias, doutrinas e práticas fragmentadas e dispersas, de modo a, por um lado, ter utilidade prática imediata, por outro lado, construir uma base de partida para estudo e investigação aplicada.

Consciente de que trilhar caminhos de tentativa envolve possibilidade de erro, encontrei reforço para prosseguir com a descoberta clarificadora da sabedoria de Karl Popper:

- o conhecimento é conjectural e progride por ensaio e erro;

- os testes e a refutação validam as conjecturas;

- a crítica tem importância decisiva para o avanço da ciência;

- podemos aprender com os nossos erros.

         Confesso-me bastante marcado pelas tentativas para ensinar, produzindo algo de útil para a sociedade em geral e para os seus “Guardas da Cidade” em especial. Cônscio das correlativas responsabilidades assumidas para com a “Velha Guarda” – que detém larga potencialidade social – para com a “Guarda Actual” – que tem de caminhar para a frente e para o alto - e para com a “Guarda do Futuro” – que importa sonhar e implementar; sem pretensão de autoridade na matéria, aqui deixo a minha oferta de um saco cheio de grãos de areia. E fica o desafio: haja quem lhe adicione cimento, produza boa argamassa e construa edifício cada vez mais sólido.

publicado por Zé Guita às 00:00
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Sábado, 8 de Maio de 2010

DESFAZER CONFUSÕES...

          Ainda a propósito de tomadas de posição por parte de figuras públicas com especiais competências em matéria de Segurança Interna, aqui se recorda mais uma com bastante autoridade.

 

 

CORREIO DA MANHÃ – 20/12/2009

Grande entrevista: Figueiredo Lopes

(...)

CM: É preciso mudar a forma como encaramos a nossa segurança? 

FL: O conceito que nós vamos pôr em desenvolvimento no âmbito do congresso é um conceito novo, que tem hoje uma abrangência diferente do passado, em que se separavam os conceitos de defesa nacional e de segurança interna. Hoje em dia há um conceito de segurança nacional que, de certo modo, implica todos os instrumentos de que o Estado dispõe para proteger as pessoas e defender os interesses nacionais. As ameaças vão desde as calamidades nacionais até aos atentados terroristas, o que exige um trabalho de planificação. O objectivo deste congresso é o de, partindo destes conceitos, é promover uma reflexão sobre estas matérias, em segundo lugar, sensibilizar os cidadãos para estas realidades, e tentar identificar contributos para fornecer ao poder político, no sentido de serem definidos pelos órgãos competentes, os grandes objectivos de uma estratégia de segurança nacional.(…)

Para mim é fundamental, a bem da segurança e para maior eficácia do sistema, que se evite de todo que existam duplicações e, pior ainda, que haja competição entre forças. Competição no sentido de, a dada altura, estarem numa corrida para verem quem é o primeiro a atingir o objectivo, como seja identificar o criminoso ou identificar os factos que estão na base da criminalidade. (…)

estamos a falar da necessidade de encarar a segurança como um sistema integrado, em que os vários órgãos e instrumentos de que o Estado dispõe para a segurança e a defesa possa interagir no domínio das suas competências e em função das necessidades. (…)

CM: Outra discussão já antiga é a da tutela da GNR, PSP e PJ. Há quem defenda que as três forças deviam estar sob o mesmo ministério e até quem advogue a fusão entre polícias. Qual é a sua opinião? 

FL: Devem-se separar as duas questões. Primeiro, relativamente à tutela única – falando de colocar sob o mesmo ministério a PJ, PSP e GNR – eu não me oporia a essa solução, mas não a considero necessária. Mais importante do que a tutela única é a cooperação efectiva e eficaz das forças e serviços de segurança. Quanto à questão da fusão de forças policiais, defendo a manutenção da situação que temos por diversas razões. A mais importante delas é a necessidade de mantermos uma força do tipo da GNR, de natureza militar que, de certo modo, na evolução de todo o sistema de segurança e defesa desempenharia o papel de charneira entre as forças policiais e as forças militares. É uma resposta avançada a uma situação que vivemos hoje, em que as Focas Armadas não têm competências no plano interno. A segunda razão é porque a GNR faz a cobertura da chamada quadrícula territorial, ocupa mais de 90% do território nacional e isso em si mesmo justifica que mantenha a natureza de organização com estatuto de corpo militar, que lhe confere maior capacidade de resposta para essa função de cobertura territorial.

CM: Não defende então que a GNR se possa transformar numa força civil? 

FL: Não, de modo nenhum. Aliás é uma solução que hoje é indiscutível em países como a França, a Espanha, ou Itália. A GNR é uma força que desempenha tacticamente as mesmas funções que a PSP, mas tem uma natureza que lhe confere uma especificidade e que corresponde a uma necessidade de estruturar o sistema de segurança em patamares diferentes. A GNR aparece num patamar mais exigente, que exige uma capacidade de resposta bastante mais evoluída.

 

 

publicado por Zé Guita às 09:34
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Quarta-feira, 21 de Abril de 2010

REVISITANDO A BÍBLIA

          Ocorre lembrar a narrativa bíblica do Génesis sobre Caim, “o rancoroso”, e o seu irmão Abel, o “justo”. Ambos apresentaram ofertas a Deus: Caim apresentou frutos silvestres, facilmente colhidos na natureza; e Abel ofereceu primícias do seu rebanho, produzidas com trabalho e alienadas com sacrifício. A oferta de Abel teria agradado mais a Deus, uma vez que implicava um sacrifício maior que o de Caim e fora oferecido com fé.

          Possuído por ciúmes, Caim armou uma emboscada ao seu irmão, levando-o a caminhar pelos campos e provocando-lhe a morte.

          Após ter matado Abel, Caim teria fugido levando consigo a esposa, de quem veio a ter um filho; após o nascimento deste empenhou-se em construir uma cidade. A descendência de Caim incluiu homens que se distinguiram de modos diversos: nómadas, músicos, forjadores de ferramentas de metal, polígamos e violentos.

          O Génesis admite que o fratricídio de Caim teria sido castigado ao ser este morto por um seu descendente, enquanto o livro dos Jubileus relata a morte de Caim quando o telhado da sua casa lhe caiu em cima.

          Ideologia civilista/antimilitar, militância sindicalista, ambições corporativistas e manobras individuais de carreirismo oportunista, somadas a algum revanchismo e a um pretenso modernismo, não desistem de promover a extinção da GNR que, pelos vistos, incomoda muita gente.

Aproveitando as "facilidades" proporcionadas pela instabilidade geral e a procura mais ou menos frenética de soluções para a crise desenhadas em cima do joelho, utilizam os media para instalar nas opiniões como ideia redentora, para resolver problemas economicistas e operacionais, a grande solução "polícia única" - Polícia Nacional.

          Seguem algumas amostras das ideias de manobra, que aconselham a ter cuidado com as distracções e a considerar fatal a ingenuidade, mesmo nas relações entre irmãos.

CORREIO DA MANHÂ – 20/04/2010

PSP identifica sargentos da GNR em serviço. Dois sargentos da Unidade de Controlo Costeiro (U.C.C.) da GNR foram identificados por agentes da PSP de Oeiras quando procediam a uma operação de fiscalização rodoviária, na passada terça-feira, junto ao Oeiras Parque. Uma situação que já valeu uma participação contra o comandante local da PSP e a abertura de um inquérito, assegurou ontem ao CM uma fonte da GNR – e tudo porque a U.C.C. tem competência para acções de fiscalização em todo o território nacional.

José Alho, presidente da Associação Sócio-profissional Independente da Guarda, considera que o incidente só mostra o "problema da divisão de competências entre as forças de segurança. A PSP considerou que aquela era área deles". Oficialmente, a PSP recusou comentar este incidente.

OBSERVATÓRIO http://debatelisboa.blogspot.com/

A fusão de PSP e GNR é pacífica para os sindicatos

António Augusto, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia - SPP, o jurista Mário Moreira Félix e Fernando Contumélias, que moderou o quinto e último encontro.

Para o vice-presidente do SPP, as vantagens da fusão de PSP e GNR são óbvias. "Só a Unificação das estruturas de Comando (Comando Geral da GNR e Direcção Nacional da PSP, Comandos Territoriais da GNR e Regionais, Metropolitanos e Distritais da PSP, Unidades Especiais da GNR e PSP, etc.), desde logo permitiria libertar milhares de Polícias - estimamos que mais de cinco mil, actualmente em serviços administrativos - para serviços Operacionais. Mas também Polícias altamente preparados nas Unidades Especiais de ambas as Forças, que ficariam disponíveis para formação do restante dispositivo, porque embora as estruturas resultantes fossem maiores do que cada uma das existentes, nunca seriam o somatório das duas. Teríamos milhares de Polícias para reforçar o serviço Operacional, alguns deles altamente preparados. Por outro lado, deixávamos de ser concorrentes no terreno para sermos parceiros. Com toda a certeza, o serviço prestado por uma Polícia nacional única seria muito mais eficaz, a criminalidade melhor combatida e as pessoas seriam melhor protegidas", referiu António Augusto., representante de um dos maiores sindicatos de profissionais de polícia que estiveram presentes nos debates promovidos pelo Observatório.

Fusão de PSP e GNR reuniram consenso de todos

Encerrou na passada quarta-feira o ciclo de debates sobre Polícia e Segurança levado a cabo no âmbito do Observatório. As conclusões vão ser apresentadas em relatório durante o mês de Maio, numa acção para a qual serão convidados os órgãos de comunicação social. No entanto, e após os cinco debates, uma das questões que reuniu maior consenso junto da mesa foi a unificação de Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana que, no entendimento do painel que reuniu também vários sindicatos, permitirá uma rentabilização relevante de custos e um aumento de eficácia bastante significativo, numa óptica de segurança.

CORREIO DA MANHÃ - 16 Abril 2010 - Entrevista (C/VÍDEO)

"Uma polícia única resolve problemas"

Francisco Oliveira Pereira, director nacional da PSP, diz que a eventual unificação com GNR e PJ, dando origem a um corpo de polícia com vertentes de investigação e patrulhamento, é “questão política” mas, “provavelmente”, a solução para travar dispersão de meios e dar melhores condições de vida aos polícias

Existe uma guerra de protagonismo entre polícias, com prejuízo das investigações em causa?

– Custa-me a acreditar, pois o MP, como entidade reguladora, faz o seu papel. Mas é natural que, pontualmente, haja um ou outro conflito menos agradável.

– Como funciona a partilha de informações entre a PSP e GNR?

– Nunca funcionou tão bem como nos últimos dois anos. Há uma disponibilidade completamente diferente, incentivada pelo secretário-- geral da Administração Interna.

– Essa partilha existe em relação à PJ, com mais competências mas menos meios no terreno?

– Sim, diariamente comprovada. Quando as competências são da PJ, são-lhe transmitidas as informações. Não quer dizer que funcione em pleno, mas é obrigatório que exista. Os resultados são evidentes.

– Seria útil a PSP ter meios para efectuar as suas escutas telefónicas, perícias a armas e na área de lofoscopia (impressões digitais), tornando-se independente da PJ?

– Em relação às armas estamos a estudar uma eventual proposta nesse sentido. Era capaz de dar uma maior eficácia. Quanto às escutas e lofoscopia, também seria uma solução que cada um de nós pudesse ter a sua autonomia.

Como encara uma possível unificação de polícias, originando uma polícia nacional, com vertentes de investigação e de policiamento?

– Tenho uma opinião muito particular, mas, sendo uma questão política, não vou poder dizê-la na condição de director nacional.

Num país pequeno, de fracos recursos, justifica-se uma duplicação de meios com a GNR no que diz respeito às operações especiais?

– Há duas forças com áreas distintas de actuação, competências distintas e, naturalmente, quer a GNR quer a PSP, se querem uma polícia integral, têm de ter todos os meios à disposição para fazer face ao crime violento.

– Sendo os agentes mal pagos, a unificação, sem esta dispersão de meios financeiros, não permitiria melhores condições de vida para os polícias, por exemplo?

– Pois, provavelmente essa solução iria resolver uma séria de problemas. Repito: é uma questão política, não me pronuncio.

Agrada-lhe o modelo de polícia única em países estrangeiros?

– Apenas de um ponto de vista técnico, posso avaliar a experiência dos outros países, reconhecendo neles virtudes...

CM – Os sindicatos pronunciam-se muitas vezes sobre questões operacionais e não laborais.

– Esse é o paradoxo. A que propósito? São muitas vezes dadas opiniões desajustadas por questões operacionais e os sindicatos devem preocupar-se com as condições de trabalho dos polícias.

– E nesse aspecto têm razão?

– Têm. Foram descuradas durante muitos anos as questões de manutenção e criação de novas infraestruturas, de dignificação de espaços de trabalho da polícia.

– Mas onde mais lhes dói é nas condições salariais. Os polícias ganham manifestamente mal.

– É uma realidade também.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 16/04/2010

Paulo Pereira de Almeida: Estou, obviamente, consciente de que esta é uma matéria [unificação das forças de segurança] que carece de discussão e, inevitavelmente, de algum consenso. Aliás – e no quadro do think tank organizado pelo Observatório de Segurança Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) na passada terça-feira para a análise do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) – o deputado do PSD Fernando Negrão considerou que este é o momento para se começar a pensar nesta unificação, mas o presidente do OSCOT, José Manuel Anes, achava que ainda é cedo para se tratar o tema. Discordo. Estou bem consciente – pelos contactos que tenho feito, pelos responsáveis que tenho ouvido – de que existe uma vontade genuína de debater o tema. Fica o desafio.

RTP - 01/07/2009

Ângelo Correia: Critica PSD por ponderar unificação das polícias. O ex-ministro da Administração Interna José Ângelo Correia e ex-dirigente social-democrata criticou hoje o PSD por ter anunciado que vai ponderar a unificação das polícias, defendendo que o seu partido nem sequer deveria considerar essa hipótese.

CORREIO DA MANHÃ - 17/07/2009

Carlos Anjos ASFIC

Uma eventual unificação das polícias faz sentido? Não. E os países em que há 25 anos se optou pela unificação, fazem hoje o caminho inverso – em Inglaterra, Espanha ou Itália.

O que é que falha num sistema de uma só polícia? Começa na defesa do Estado de Direito, por se dar demasiado poder a um único homem, director dessa polícia, e por se retirar às polícias a capacidade de se investigarem umas às outras.

IOL Diário - 30/07/2009

Aguiar Branco (PSD) O vice-presidente do PSD anunciou, esta terça-feira, que a unificação das forças policiais «será avaliada pelo partido», ainda que não tenha assumido «como um compromisso».

EXPRESSO - 23/09/2008

Alberto Costa: Caminha-se para a unificação das polícias? A nossa opção é aquela que consta da Lei de Segurança Interna e da Lei de Organização da Investigação Criminal: reforço da coordenação mantendo as polícias existentes. A opção é no sentido da coordenação das polícias existentes.

JORNAL DE NOTÍCIAS - 05/05/2008

O Governo recusa comentar as declarações do director-nacional da Polícia Judiciária (PJ), Alípio Ribeiro, que em entrevista hoje publicada pelo “Diário Económico” defendeu a mudança de tutela daquela polícia para a Administração Interna ou para um novo Ministério do Interior.

EXPRESSO – 2007

António Costa, ministro da Administração Interna, perguntado se estava “fora de questão a constituição de uma polícia única em Portugal?”, respondeu que “a opção do Governo não foi essa”. E esclareceu ser “necessária uma força de segurança de natureza militar e outra civil”.

 

 

publicado por Zé Guita às 15:12
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Sexta-feira, 26 de Março de 2010

FOLHEANDO - XI

O projecto da Comunidade Luso Brasileira de Agostinho da Silva

            Agostinho da Silva, na linha mítica de Camões, Vieira, Pascoaes e Pessoa, foi além do sonho e destacou-se como projectista de uma realidade de facto, tal veio a ser a Comunidade Luso Brasileira. Não só falou como se empenhou em iniciativas que permitem sugerir a sua inclusão entre os chamados projectistas da paz. Tal como Pessoa, defendeu a ideia de que Portugal ainda não terá cumprido o seu destino de difusão de uma cultura espiritual, antevendo para o mundo de língua portuguesa uma missão em que  o Brasil terá de desempenhará um papel de grande relevo, na certeza de que a aproximação e partilha cultural beneficiariam as relações entre países e de quanto é absurdo desperdiçar uma relação de irmandade.  

“O português precisa de tomar consciência de que é vário. … Agora, Portugal é todo o território da língua portuguesa… É uma pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora, é essa a Pátria de todos nós. … Todos esses povos têm de cumprir uma missão extremamente importante no mundo.”

Agostinho defende que o Brasil é o herdeiro de Portugal, indo ao encontro de Gilberto Freire e dando o primeiro passo para o ecumenismo, em que a união cultural, racial e social seria o trampolim para a unidade espiritual dos homens, conforme o culto do Espírito Santo. A comunidade Luso-Tropical de Freire é a mesma que Agostinho designa, em 1959, como Comunidade Luso-Brasileira…

(Vários Autores – O Legado de Agostinho da Silva. In revista Nova Águia, nº 3, Sintra: Zéfiro, 2009)

 

“… nunca a Comunidade Luso-Brasileira passará do nível dos projectos ou dos temas de oratória, enquanto enquanto se não tiver a plena consciência de que não se trata tão somente de arquitectar mais um bloco económico ou político ou de ligar por um impulso puramente sentimental regiões que têm de comum a origem, as tradições ou a língua. …

A este gosto de alargamento ao universo se une aquele desejo onímodo que já foi apontado como uma das características essenciais da grei… intimamente fiel àquele culto do Espírito Santo … que pode manter em convivência cristãos, mouros e judeus; que deu paz a um povo …

Comunidade Luso-Brasileira … pode ser a semente de uma nova seara do Espírito santo … temos de recorrer à ideia de que o mundo se encontra de novo numa situação semelhante à do Império  Romano na altura da invasão dos bárbaros. …

A missão essencial dos portugueses foi a de cristianizar o mundo, unindo os homens, chamando-os a uma plena fraternidade … O que a Comunidade Luso-Brasileira tem de realizar no universo … é uma missão religiosa … capaz de ligar os dois mundos que hoje se defrontam … A este novo Mar Tenebroso, muito mais terrível do que o outro, tem de soltar a Comunidade suas caravelas de Esperança. … porá os homens no plano divino e o plano divino resplandecerá na crença de que é inteligível a estrutura do mundo

A Comunidade Luso-Brasileira tem de ser … o começo de uma vida nova para a Humanidade.”

(Agostinho da Silva – Condições e Missão da Comunidade Luso-Brasileira. Comunicação apresentada no IV Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros. Salvador: 1959. In revista Nova Águia, nº 3, Sintra: Zéfiro, 2009)

publicado por Zé Guita às 18:21
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Domingo, 21 de Março de 2010

FOLHEANDO - X

Portugueses e Cultura em Jorge Dias

O antropólogo e professor Jorge Dias deixou-nos um ensaio, datado de 1950, que Boaventura Sousa Santos (1994) classificou como um dos textos mais representativos dos discursos míticos sobre Portugal:

“… A única constante dum povo é o seu fundo temperamental, e não os múltiplos aspectos que a cultura reveste, porque é ele que os selecciona e transforma de acordo com a sua sensibilidade específica. Porém, nem sempre existe uma constante temperamental-base nas nações de composição heterogénea. Às vezes não há mais do que várias mentalidades em conflito real ou latente, que, com o decorrer da história, vão tomando alternadamente a orientação do conjunto. Convém compreender como tal fenómeno se passa, pois, muitas vezes, podem tomar-se como características dum povo aspectos culturais duma só região. Também pode suceder que tomemos por cultura nacional as características duma classe que deixou de ser a expressão superior de todo o povo, para ser simplesmente uma autocracia que impõe a esse povo normas de conduta e cuja cultura não corresponde à personalidade-base da nação. …

A cultura nacional é um curioso fenómeno do espírito colectivo e resulta da combinação de muitos elementos. No momento em que na combinação entrem elementos novos, ou faltem outros, o composto que daí resulta já não pode ser o mesmo. Passa-se isto quase como num composto químico formado de elementos simples. O resultado não é a soma de todos eles, mas um corpo novo, com características próprias. Quer isto dizer que, se a cultura de um povo encerra em si, transformados, todos os elementos que a constituem (culturas locais), nem por isso esses elementos, tomados separadamente, permitem compreender o conjunto. Igualmente a perda de uma das partes ou a anexação de uma parcela nova acaba por afectar, com o tempo, as características da cultura nacional.

No caso especial português, a cultura superior não é também um somatório das diferentes culturas regionais, mas uma integração destas, de que resultou uma coisa nova em que elas estão contidas, embora transformadas por uma espécie de fenómeno de sublimação espiritual. Enquanto a cultura local tem carácter quase ecológico e resulta do conflito entre a vontade do homem, o ambiente e a tradição, a cultura superior transpõe esse conflito para o plano espiritual, porque o elemento ambiente natural é substituído pela história. …

A cultura portuguesa tem carácter essencialmente expansivo, determinado em parte por uma situação geográfica que lhe conferiu a missão de estreitar os laços entre os continentes e os homens. Este carácter expansivo tem raízes bem fundas no tempo, se quisermos lembrar a cultura dolménica, que, segundo grandes autoridades, teve como centro de difusão o litoral português nortenho. Porém, a expansão portuguesa, ao contrário da espanhola, é mais marítima e exploradora do que conquistadora. … A força atractiva do Atlântico, esse grande mar povoado de tempestades e de mistérios, foi a alma da Nação. …

Se a situação geográfica contribuiu indiscutivelmente para o carácter expansivo da cultura portuguesa, ela só não basta para explicar tudo. Além dela, temos de considerar a feição psíquica portuguesa e a maneira como esta actuou perante as circunstâncias.

A personalidade psicossocial do povo português é complexa e envolve antinomias profundas, que se podem talvez explicar pelas diferentes tendências das populações que formaram o País. …

O Português é um misto de sonhador e de homem de acção, ou, melhor, é um sonhador activo, a que não falta certo fundo prático e realista. A actividade portuguesa não tem raízes na vontade fria, mas alimenta-se da imaginação, do sonho, porque o Português é mais idealista, emotivo e imaginativo do que homem de reflexão. …

Há no Português uma enorme capacidade de adaptação a todas as coisas, ideias e seres, sem que isso implique perda de carácter. Foi esta faceta que lhe permitiu manter sempre a atitude de tolerância e que imprimiu à colonização portuguesa um carácter especial inconfundível: assimilação por adaptação. O Português tem vivo sentimento da natureza e um fundo poético e contemplativo estático diferente do dos outros povos latinos. Falta-lhe também a exuberância e a alegria espontânea e ruidosa dos povos mediterrâneos. É mais inibido que os outros meridionais pelo grande sentimento do ridículo e medo da opinião alheia. É, como os Espanhóis, fortemente individualista, mas possui grande fundo de solidariedade humana. O Português não tem muito humor, mas um forte espírito crítico e trocista e uma ironia pungente.

A mentalidade complexa que resulta da combinação de factores diferentes e, às vezes, opostos dá lugar a um estado de alma sui generis que o Português denomina saudade. Esta saudade é um estranho sentimento de ansiedade que parece resultar da combinação de três tipos mentais distintos: o lírico sonhador - mais aparentado com o temperamento céltico -, o fáustico de tipo germânico e o fatalístico de tipo oriental. Por isso, a saudade é umas vezes um sentimento poético de fundo amoroso ou religioso, que pode tomar a forma panteista de dissolução na natureza, ou se compraz na repetição obstinada das mesmas imagens ou sentimentos. Outras vezes é a ânsia permanente da distância, de outros mundos, de outras vidas. A saudade é então a força activa, a obstinação que leva à realização das maiores empresas; é a saudade fáustica. Porém, nas épocas de abatimento e de desgraça, a saudade toma uma forma especial, em que o espírito se alimenta morbidamente das glórias passadas e cai no fatalismo de tipo oriental, que tem como expressão magnífica o fado, canção citadina, cujo nome provém do étimo latino fatu (destino, fadário, fatalidade).

Este temperamento paradoxal explica os períodos de grande apogeu e de grande decadência da história portuguesa. Ao contrário do que muitos disseram, o Português não degenerou; as virtudes e os defeitos mantiveram-se os mesmos através dos séculos, simplesmente as suas reacções é que variam conforme as circunstâncias históricas. No momento em que o Português é chamado a desempenhar qualquer papel importante, põe em jogo todas as suas qualidades de acção, abnegação, sacrifício e coragem e cumpre como poucos. Mas se o chamam a desempenhar um papel medíocre, que não satisfaz a sua imaginação, esmorece e só caminha na medida em que a conservação da existência o impele. Não sabe viver sem sonho e sem glória. …

Nas épocas extraordinárias, quando acontecimentos históricos puseram à prova o valor do povo, ou lhe abriram perspectivas novas, que o encheram de esperança, então brotaram por si, naturalmente, as melhores obras do seu génio. Porém, nos períodos de estagnamento nasce a apatia do espírito, a relutância contra a mediania, a crítica acerba contra o que não está àquela altura a que se aspira, ou cai-se na saudade negativa, espécie de profunda melancolia.

Percorrendo a história, podemos facilmente verificar como estas características apontadas se repetem em diferentes épocas, explicando certas acções e demonstrando a constância de alguns elementos fundamentais da cultura portuguesa. …

Outra constante da cultura portuguesa é o profundo sentimento humano, que assenta no temperamento afectivo, amoroso e bondoso. Para o Português o coração é a medida de todas as coisas. …

Perante a grandeza e os mistérios da natureza, que os Portugueses vão a pouco e pouco descobrindo, nasce uma atitude especial, não destituída dum certo fundo místico-naturalista, com tintas de panteismo. Não panteísmo filosófico, mas sentimental. …

Uma das características mais importantes da saudade é precisamente essa fixidez da imaginação, que, por intensidade, se pode tornar em ideia motora e conduzir à acção. …

A imaginação sonhadora, a antipatia pela limitação que a razão impõe e a crença milagreira levam-no com frequência a situações perigosas, de que se salva pela invulgar capacidade de improvisação de que é dotado. Quando se aproxima a catástrofe, abrem-se-lhe os olhos da razão, e então é capaz de desenvolver tal energia e com tal eficiência que a isso é que se poderia chamar milagre. O facto de se repetirem tais situações deve explicar-se pela confiança que o Português tem na facilidade das soluções da última hora. Nesses momentos a sua inteligência viva, a enorme capacidade de adaptação a todas as circunstâncias e o jeito para tudo permitem-lhe dominar as situações com êxito. …

É um povo paradoxal e difícil de governar. Os seus defeitos podem ser as suas virtudes e as suas virtudes os seus defeitos, conforme a égide do momento.

(Jorge Dias – Os Elementos Fundamentais da Cultura Portuguesa. In Ensaios Etnológicos, Lisboa: JIU, 1961)

 

publicado por Zé Guita às 19:17
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Terça-feira, 16 de Março de 2010

FOLHEANDO - IX

O sonho da Mensagem de Fernando Pessoa

         Pascoaes e Pessoa relacionam-se nas suas aventuras poético-espirituais, ora dialogando ora confrontando-se sobre esta temática, e Eduardo Lourenço sugere mesmo quanto Pessoa deve a Pascoaes. Diz o ensaísta: “Em última análise, a aventura de Pessoa é uma tentativa – bem lograda, mas não de todo triunfante – para reestruturar em termos adequados ao seu génio próprio e a um tempo de tecnicidade cosmopolita, o misticismo sem sombra de má consciência poética nem linguística, do autor inspirado de Regresso ao Paraíso e Marânus”. Eduardo Lourenço considera presente em Pessoa a imagem da pátria subjacente na poética profetizante de Pascoaes, constituindo-se como um desafio para o autor de Mensagem. Segundo o ensaísta, o anúncio do super-Camões significa apenas que a visão simbólica de Pascoaes e do Saudosismo deveria ser superada por uma outra, elevando-a à consciência de si mesma, mas conservando-lhe a intuição de base, o núcleo neoplatónico. Para Eduardo Lourenço, Pascoaes e Pessoa, às portas do século XX, imaginaram um destino para Portugal num tempo português de tipo novo, intemporal.

Toda a obra de Fernando Pessoa é, porém, comparável àquele deus bifronte … com uma face que olha o passado e outra que olha para o futuro.”…

Verdadeira imagem de Portugal, com a carne da História sublimada na auréola do mito, a Mensagem constitui, nos tempos modernos, uma das raras possibilidades de sobrevivência da epopeia em verso.” (David Mourão Ferreira – Nota Prévia. In Mensagem. Lisboa: Ática, 1972)

Fernando Pessoa tinha do mundo uma visão mítica e a sua mensagem é constituída por fragmentos, relâmpagos de um espírito inquieto, que teve do professor Prado Coelho a seguinte caracterização: “...os estados poéticos de consciência são autocontraditórios e instáveis, implicando por isso a consciência de não ser absolutamente consciente: a consciência de se ser sempre, de algum modo, inconsciente. A dialéctica da consciência-inconsciência percorre toda a poesia de Pessoa”. António José Saraiva refere-se a “...duas e opostas inspirações filosóficas: o positivismo, e um certo transcendentalismo (ou panteísmo?) ostensivamente heterodoxo, cuja principal cristalização se encontra em Sampaio Bruno e que, aparentemente, se estende a Junqueiro, Pascoais, Raul Brandão, Leonardo Coimbra e Fernando Pessoa”.

           O panteísmo é utilizável em qualquer epopeia e também Pessoa o usa de modo transcendental, como grande base da sua mensagem filosófica. Por um lado, a Natureza é a imagem visível do Universo invisível, esse Longe que a Ciência, apenas, vislumbra. Por outro lado, o Mar, que é a Distância visível de um Além invisível, gera o Sonho do Infante e o Sonho é o primeiro passo da Ciência. Estas duas linhas, divergentes na origem, embora correspondentes, encontram-se no invisível de uma Aurora que não amanhece, porque esconde algo misterioso. De Assombro em Assombro chega-se ao Mistério e aí explode toda a potencialidade desse panteísmo transcendentalista e qualquer que seja a sua expressão - Acaso, Sorte, Destino ou Vontade - o resultado é sempre o mesmo: a Hora que, ao chegar, revelará a Verdade. Daí ao Fim é um passo que Pessoa nunca dará, limitando-se ao misticismo idealista da Mensagem e é neste que se inicia o conteúdo da sua mensagem. De facto, o idealismo de Pessoa assenta no sebastianismo e no saudosismo, o que lhe dá um tom bem lusíada, agora que ambos se fundem e confundem, conforme a Prece:

 

 

Senhor, a noite veio e a alma é vil / … Restam-nos hoje, no silêncio hostil, / O mar universal e a saudade.

E o poeta, possuído de saudade e de esperança, almeja em O Desejado:

Ergue-te do fundo de não-seres / Para teu novo fado! / Vem, Galaaz com pátria.

Sendo difícil resistir às contradições e aos conflitos que vão surgindo, o idealismo de Pessoa desgasta-se, o misticismo esmorece perante o Nevoeiro:

Nem rei nem lei, nem paz nem guerra, / Define com perfil e ser / este fulgor baço da terra / que é Portugal a entristecer - / Brilho sem luz e sem arder, / Como o que o fogo-fátuo encerra. / Ninguém sabe que coisa quer, / Ninguém conhece que alma tem, / Nem o que é mal nem o que é bem. / (Que ânsia distante perto chorará?) / Tudo é incerto e derradeiro. / Tudo é disperso, nada é inteiro. / Ó Portugal, hoje és nevoeiro... / É a hora!

Certamente que “a hora” significa o fim do misticismo idealista e a passagem à acção, mas não é o fim da mensagem filosófica. Da exaltação do sonho, Pessoa cai na realidade desse mesmo sonho e descobre aí o impossível de sonhar. O resultado inevitável é o pessimismo que exprime em Os Colombos, O Quinto Império e Tormenta:

Outros haverão de ter / O que houvermos de perder.

Triste de quem vive em casa, / Contente com o seu lar.

Que jaz no abismo sob o mar que se ergue? / Nós, Portugal, o poder ser.

Porém, na Mensagem  não há lugar para o cepticismo radical. O poeta cai no pessimismo por uma questão de lógica das consequências, mas não se detém. A própria mensagem filosófica nos prova isto em Nevoeiro:

Tudo é incerto e derradeiro. / Tudo é disperso, nada é inteiro.

O poeta escreve, também, em Noite:

É a busca de quem somos, na distância / De nós; e, em febre de ânsia, / A Deus as mãos alçamos.

Esta postura leva-nos numa direcção oposta a qualquer radicalismo. O que a mensagem filosófica nos transmite é um cepticismo que se identifica, em parte, com o fideísmo e, em parte, com o relativismo, em O das Quinas.

Os Deuses vendem quando dão, / Compra-se a glória com desgraça. / Ai dos felizes, porque são / Só o que passa.

Aqui, é o relativismo que está em evidência. Nestoutra, em O Conde D. Henrique, é o fideísmo:

Todo o começo é involuntário. / Deus é o agente, / O herói a si assiste, vário / E inconsciente.

Chegou-se ao fim, não ao fim do FIM. Uma epopeia jamais perece. Do mesmo modo que Os Lusíadas são a épica da Épica histórica portuguesa, a Mensagem é a épica da Mística histórica de Portugal e a sua mensagem viverá para sempre. É imortal.

Resta sintetizar o que se escreveu e a síntese é a própria alma dessa mensagem filosófica. E qual é ela? Responde Pessoa em Ocidente:

Fosse Acaso, ou Vontade, ou Temporal / A mão que ergueu o facho que luziu, / Foi Deus a alma e o corpo de Portugal / Da mão que o conduziu.

O facho que luziu” é a mensagem e essa alma que se manifesta em luz e pela luz é a alma de Portugal, alma mística, alma idealista, alma cheia de nobreza, coragem, tenacidade e fé.

Essa é, também, a alma da mensagem filosófica de Fernando Pessoa.  (Monteiro, Luís Filipe Barata, in ACTAS DO 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS PESSOANOS, Centro de Estudos Pessoanos, Porto, 1985)

 

 

 

publicado por Zé Guita às 12:26
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Segunda-feira, 8 de Março de 2010

FOLHEANDO - VIII

Teixeira de Pascoaes e a Pátria-Saudade

Visionário, poeta e pensador, por alguns considerado “um pensador maior europeu e mundial”, Teixeira de Pascoaes empenhou-se no estudo do “homem transcendente, o além homem, que o português encerra. Estudemos o Português do Cosmos, oculto no Português do extremo ocidental da Ibéria.” No entanto, “conheceu o silenciamento que cada terra sempre reserva aos seus maiores profetas.” (Editorial da revista Nova Águia, nº 4. Sintra: Zéfiro, 2009)

Ao analisar a relação dos portugueses com Portugal, na actualidade, Eduardo Lourenço interpreta em profundidade o imaginário saudosista do poeta e filósofo Teixeira de Pascoaes, que insistentemente aponta como sendo “um dos maiores poetas portugueses”, conferindo à sua mística Saudade uma quarta etapa entre os cinco grandes momentos da autognose nacional e clarificando a relação do escritor com a sua pátria, uma pátria a ser feita e não apenas já feita, visando, numa postura de confiança com um perfil exaltante, “repor Portugal na sua grandeza ideal tão negada pelas circunstâncias concretas da sua medíocre realidade política, económica, social e cultural”.

Segundo o ensaísta, o Ultimato terá abalado fortemente a entidade pátria, exaltando à convergência de todas as imagens da Nação, colocando a Pátria como tema supremo e conjugando o discurso pessimista com a exaltação patriótica. Assim, é entre a Pátria de Junqueiro e a Mensagem de Pessoa, que Eduardo Lourenço analisa “a invenção suprema – e porventura a mais genial jamais saída da imaginação lusíada – a da Pátria-Saudade de Teixeira de Pascoaes”.

O autor de Arte de Ser Português distingue a pátria da História da pátria Ideal, “que é simultaneamente a transmutação idealizante e idealista mais genial que o tema pátria acaso inspirou”. O Portugal dos fins do século XIX, princípios do século XX, assistirá a uma operação de magia poética incomparável destinada a subtraí-lo para sempre ao complexo de inferioridade anímico que a Geração de 70 ilustrara. O verbo de Pascoaes resolve a nossa pequenez objectiva, origem dos temores pelo nosso futuro e identidade, ao colocar Portugal fora do mundo e fazendo desse estar fora do mundo uma Realidade. Permite assim uma osmose constante entre o homem e a Realidade, ao sobrepor à realidade pátria uma Pátria-Saudade. (Eduardo Lourenço - O Labirinto da Saudade, Psicanálise Mítica do Destino Português. Lisboa: Gradiva, 2000.- Portugal como Destino seguido de Mitologia da Saudade. Lisboa: Gradiva, 1999, 2ª ed.).

         Pascoaes afirma a existência de uma alma portuguesa, que deve continuar sob a forma espiritual a obra iniciada com os Descobrimentos, profetizando assim um caminho diferente rumo a um futuro melhor e retomando o sonho do Quinto Império a concretizar numa Era Lusíada, uma nova civilização que implicaria a refundação de Portugal. De entre os seus escritos destaca-se Arte de Ser Português, visando expressamente educar a juventude para a portugalidade, no sentido do português se assumir como o Homem Universal e como reacção à conjuntura nacional degradada. (Vários autores. In revista Nova Águia, nº 4. Sintra: Zéfiro, 2009)

 

publicado por Zé Guita às 09:06
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Quarta-feira, 3 de Março de 2010

FOLHEANDO - VII

O V Império e o primado do espírito em António Vieira

O padre António Vieira foi caracterizado e interpretado por Miguel Torga como “aluno de Bandarra e mestre de Fernando Pessoa, no Quinto Império que sonhou, sonhava o homem lusitano à medida do mundo.

        Como lembra Adriano Moreira, convém analisar a relação entre o manifesto político que Camões registou em Os Lusíadas, projectando Portugal para o futuro; e a visão do Quinto Império proposta por Vieira, com origem no sebastianismo, alimentando a esperança de redenção após o desaire nacional, como forma de legitimar o movimento independentista português.

       A história da literatura portuguesa tem vindo a colocar em destaque a qualidade dos sermões e das cartas de Vieira e dando menos importância a outro tipo de textos, que podemos classificar como utopia de intervenção política e patriótica.

         Em 1659, Vieira escreveu uma carta ao bispo do Japão expondo a sua teoria do Quinto Império (depois de assírios, persas, gregos e romanos), segundo a qual Portugal estaria predestinado a ser a cabeça de um grande império do futuro. E deixou para a posteridade, com perduráveis reflexos, “A História do Futuro”, “Clavis Prophetarum”, “Esperanças de Portugal”, “Defesa do Livro Intitulado Quinto Império”… Fundamentado numa cultura vastíssima e multifacetada, tal como Savonarola, correndo perigos por falar do futuro, utilizou a via profética para apresentar uma nova visão do tempo e da história que viria a realizar-se com carácter universalista mas conduzida pelos portugueses, utilizando a sua espiritualidade tendente a conjugar o sonho e a realidade.

          Esta visão do Quinto Império, por um lado, anunciava a futura fusão entre o humano e o divino, mostrando o caminho de harmonia entre os povos como forma de alcançar a paz e a felicidade universais, independentemente de origem, raça ou religião; por outro lado, originava um mito, constituindo um autêntico manifesto mobilizador em defesa da portugalidade que se tornava necessário recuperar da queda em Alcácer Quibir e da dominação filipina.

   Vieira deixa clara a natureza deste Império, afastando a dúvida entre o temporal e o espiritual: “Assentado … que este Império de Cristo e dos Cristãos … é principalmente o da Terra e não o do Céu … perguntamos agora se há-de ser espiritual ou temporal … começando pela conclusão, diremos primeiramente que … é império espiritual. … Sendo pois estas as acções daquele Senhor a quem antes de vir ao Mundo todos os profetas chamaram Pai, e em seu nascimento foi aclamado Rei e em sua morte intitulado Rei; e sendo todas elas ordenadas só à salvação e perfeição dos homens e dirigidas e encaminhadas ao Céu, cujo reino lhes pregou e prometeu sempre, e estando até aquele tempo fechado, lho abriu e mereceu com seu sangue; que maior sentimento se pode desejar, nem que maior demonstração ou evidência de ser o Reino e Império deste santíssimo e soberaníssimo Rei, Reino e Império espiritual? Foi Reino e Império espiritual no fim e causas de sua instituição, espiritual nas leis, espiritual no governo, espiritual no uso, nas execuções e no exercício; e suposto que dizemos há-de ser sempre o mesmo (nem é decente nem seria crível outra cousa), em qualquer tempo futuro será e há-de ser também espiritual.(História do Futuro, volume II, Livro II, Capítulo III)

           Construção espiritual de Vieira, o sonho do Quinto Império representa um forte impulso para o renascer da esperança em Portugal.

publicado por Zé Guita às 12:37
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Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010

FOLHEANDO - VI

De Confúcio a Camões: interpretação de Os Lusíadas

            Continuando a folhear Agostinho da Silva, postula ele que as festas do Espírito Santo, depois de se terem espalhado pelo País e pelo Mundo, diminuíram em Portugal a partir do século XVI. Isto pode ser explicado pela “Invasão” de uma Europa organizada e capitalista, que tinha um sentido de governo diferente do português. Mas ficaria nos portugueses uma saudade do Espírito Santo que eles apreciavam, “porque era o aspecto divino do inesperado no mundo, do imprevisível, … porque, dentro deles, a força maior que sentiam era essa paixão pelo inesperado, que lhes permitiria a eles mostrar toda a sua capacidade, todo o seu talento, de dar respostas improvisadas às perguntas em que ninguém tinha pensado.” Tendo lançado caravelas à descoberta, empurradas pela curiosidade, passaram a ter de gerir naus capazes de comerciar, empurradas pelo capitalismo. Então, esse culto terá sobrevivido, nalguns locais, com carácter folclórico, deixando prevalecer a ideia de que o futuro dos portugueses “ia assentar na natureza que eles sentiam em si próprios e que provavelmente estendiam também a todos os homens.”

            E é nos Lusíadas que Camões regista a característica muito própria da gente portuguesa, que tem uma forma muito íntima de se relacionar com os outros, por mais distantes que sejam.

É de salientar aqui, entre outras possíveis, a referência ao pensamento de Confúcio, no sentido de alcançar a virtude: “o importante para o mundo é que, um dia, os homens possam ser aquilo que realmente são sem se submeterem a nenhuma espécie de deformação.” Lembra o nosso autor que Camões andou pelo Oriente, designadamente permaneceu em Macau, e o confucionismo não lhe terá passado ao lado e provavelmente o influenciou. Os Lusíadas retratam os portugueses da construção da nacionalidade e da descoberta até à India apoiados no culto da virtude, sendo primordiais lealdade, compromisso, obediência, para atingir o empreendimento em vista. Mas uma vez concluída a empresa, Camões descreve os portugueses num outro registo, segundo o qual “eles não têm que ser mais nada senão o que são, e que n’Os Lusíadas aparece com a designação dada pelos seus leitores de “A Ilha dos Amores”. Ali, os marinheiros que desembarcam deixam de ser marinheiros, são apenas as pessoas que nasceram com toda a sua plenitude humana, e se revelam apaixonados por tudo o que é fenómeno.

Seguindo Camões, a Ilha dos Amores ensina aos portugueses que podem saber o tempo futuro e que podem estar livres do espaço, no episódio em que uma deusa lhes vem dizer como vai ser Portugal e lhes mostra a máquina do mundo. Daqui, na interpretação agostiniana, Camões diz que “as ideias talvez pairem no mundo e entram na cabeça das pessoas … quando elas põem em dúvida que seus cérebros sejam tão poderosos que podem fabricar essas ideias…”

 

publicado por Zé Guita às 11:40
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